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51/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Porto Alegre - RS UASG 070021 Divulgada no PNCP

Aquisição de material elétrico e lógico para utilização em manutenções e readequações em instalações prediais.

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO SUL

Valor estimado Não informado
Propostas até 30/04/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 14/04/2026 às 17:00
Publicado no PNCP 14/04/2026
Ver no PNCP (oficial) 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (21)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Lâmpada Led tensão nominal: bivolt, potência nominal: 15, tipo base: e-27, tipo bulbo: par-38, vida média: 25.000 Atentar-se às especificações do item no Termo de Referência (anexo), pois pode haver diferenças em relação ao cadastro do SIASG. Para o encaminhamento da proposta, sugere-se a utilização do modelo, anexo I.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 50 Não informado Não informado
2 Lâmpada Led tensão nominal: bivolt 100/250, potência nominal: 9, tipo base: g13, características adicionais: aquecimento instantâneo;driver interno;alumínio an, fluxo luminoso: mín. 800, tipo bulbo: t8, temperatura de cor: mín. 6000, abertura facho: 120°, formato: tubular t8, comprimento: 600, vida média: 30.000, frequência nominal: 60, índice de reprodução de cor - irc: mínimo 80%, eficiência luminosa: 110 Atentar-se às especificações do item no Termo de Referência (anexo), pois pode haver diferenças em relação ao cadastro do SIASG. Para o encaminhamento da proposta, sugere-se a utilização do modelo, anexo I.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 200 Não informado Não informado
3 Lâmpada Led modelo: led, tensão nominal: bivolt, potência nominal: 20, tipo base: g13, formato: tubular, comprimento: 1200 Atentar-se às especificações do item no Termo de Referência (anexo), pois pode haver diferenças em relação ao cadastro do SIASG. Para o encaminhamento da proposta, sugere-se a utilização do modelo, anexo I.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 400 Não informado Não informado
4 Luminária tipo: embutir, formato: redondo, tipo lâmpada: led, cor: luz branca frio, aplicação: iluminação interna, grau proteção: ip20, potência nominal lâmpada: 24, fluxo luminoso: 2.200, temperatura de cor: 6.500 Atentar-se às especificações do item no Termo de Referência (anexo), pois pode haver diferenças em relação ao cadastro do SIASG. Para o encaminhamento da proposta, sugere-se a utilização do modelo, anexo I.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 20 Não informado Não informado
5 Luminária tipo: embutir, formato: redondo, tipo lâmpada: led, cor: luz branca frio, aplicação: iluminação interna, grau proteção: ip20, potência nominal lâmpada: 24, fluxo luminoso: 2.200, temperatura de cor: 6.500 Atentar-se às especificações do item no Termo de Referência (anexo), pois pode haver diferenças em relação ao cadastro do SIASG. Para o encaminhamento da proposta, sugere-se a utilização do modelo, anexo I.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 50 Não informado Não informado
6 Fio Elétrico Isolado material do condutor: cobre eletrolítico, seção nominal: 2,5, tensão isolamento: 750, material isolamento: pvc antichama, características adicionais: classe 4 encordoamento, tipo: flexível/cabinho Atentar-se às especificações do item no Termo de Referência (anexo), pois pode haver diferenças em relação ao cadastro do SIASG. Para o encaminhamento da proposta, sugere-se a utilização do modelo, anexo I.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Rolo 100 M 8 Não informado Não informado
7 Fio Elétrico Isolado material do condutor: cobre eletrolítico, seção nominal: 2,5, tensão isolamento: 750, material isolamento: pvc antichama, características adicionais: classe 4 encordoamento, tipo: flexível/cabinho Atentar-se às especificações do item no Termo de Referência (anexo), pois pode haver diferenças em relação ao cadastro do SIASG. Para o encaminhamento da proposta, sugere-se a utilização do modelo, anexo I.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Rolo 100 M 8 Não informado Não informado
8 Fio Elétrico Isolado material do condutor: cobre eletrolítico, seção nominal: 2,5, tensão isolamento: 750, material isolamento: pvc antichama, características adicionais: classe 4 encordoamento, tipo: flexível/cabinho Atentar-se às especificações do item no Termo de Referência (anexo), pois pode haver diferenças em relação ao cadastro do SIASG. Para o encaminhamento da proposta, sugere-se a utilização do modelo, anexo I.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Rolo 100 M 8 Não informado Não informado
9 Fio Elétrico Isolado material do condutor: cobre eletrolítico, seção nominal: 2,5, tensão isolamento: 750, material isolamento: pvc antichama, características adicionais: classe 4 encordoamento, tipo: flexível/cabinho Atentar-se às especificações do item no Termo de Referência (anexo), pois pode haver diferenças em relação ao cadastro do SIASG. Para o encaminhamento da proposta, sugere-se a utilização do modelo, anexo I.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Rolo 100 M 8 Não informado Não informado
10 Fio Elétrico Isolado material do condutor: cobre eletrolítico, seção nominal: 2,5, tensão isolamento: 750, material isolamento: pvc antichama, características adicionais: classe 4 encordoamento, tipo: flexível/cabinho Atentar-se às especificações do item no Termo de Referência (anexo), pois pode haver diferenças em relação ao cadastro do SIASG. Para o encaminhamento da proposta, sugere-se a utilização do modelo, anexo I.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Rolo 100 M 3 Não informado Não informado
11 Fio Elétrico Isolado material do condutor: cobre eletrolítico, seção nominal: 2,5, tensão isolamento: 750, material isolamento: pvc antichama, características adicionais: classe 4 encordoamento, tipo: flexível/cabinho Atentar-se às especificações do item no Termo de Referência (anexo), pois pode haver diferenças em relação ao cadastro do SIASG. Para o encaminhamento da proposta, sugere-se a utilização do modelo, anexo I.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Rolo 100 M 3 Não informado Não informado
12 Cabo Elétrico Flexível tipo: pp, aplicação: manutenção elétrica, material do condutor: cobre eletrolítico, material isolamento: pvc anti-chama Atentar-se às especificações do item no Termo de Referência (anexo), pois pode haver diferenças em relação ao cadastro do SIASG. Para o encaminhamento da proposta, sugere-se a utilização do modelo, anexo I.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Rolo 100 M 8 Não informado Não informado
13 Canaleta material: pvc - cloreto de polivinila, tipo: com tampa, cor: cinza, características adicionais: para piso, com três divisões, tipo dp3, referência: sistema "x", aplicação: instalação elétrica, largura: 50, altura: 20, comprimento: 2,00 Atentar-se às especificações do item no Termo de Referência (anexo), pois pode haver diferenças em relação ao cadastro do SIASG. Para o encaminhamento da proposta, sugere-se a utilização do modelo, anexo I.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Peça 2 M 15 Não informado Não informado
14 Tampa Cega aplicação: caixa sinfonada, bitola: 150, material: pvc rígido, tipo: quadrada Atentar-se às especificações do item no Termo de Referência (anexo), pois pode haver diferenças em relação ao cadastro do SIASG. Para o encaminhamento da proposta, sugere-se a utilização do modelo, anexo I.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 100 Não informado Não informado
15 Tomada tipo: bloco, cor corpo: branca, corrente nominal: 10, normas técnicas: nbr20a, referência: dt99233.10 Atentar-se às especificações do item no Termo de Referência (anexo), pois pode haver diferenças em relação ao cadastro do SIASG. Para o encaminhamento da proposta, sugere-se a utilização do modelo, anexo I.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 100 Não informado Não informado
16 Tomada tipo: bloco, cor corpo: branca, corrente nominal: 10, normas técnicas: nbr20a, referência: dt99233.10 Atentar-se às especificações do item no Termo de Referência (anexo), pois pode haver diferenças em relação ao cadastro do SIASG. Para o encaminhamento da proposta, sugere-se a utilização do modelo, anexo I.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 100 Não informado Não informado
17 Interruptor acabamento: sem placa e parafuso, aplicação: tampa condulete, corrente nominal: 10, formato: retangular, material: pvc rígido, posição relativa: embutir, quantidade seções: 1, tensão nominal: 110/220, tipo: modulado, tipo acionamento: tecla simples horizontal Atentar-se às especificações do item no Termo de Referência (anexo), pois pode haver diferenças em relação ao cadastro do SIASG. Para o encaminhamento da proposta, sugere-se a utilização do modelo, anexo I.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 40 Não informado Não informado
18 Canaleta material: alumínio, tipo: com tampa, cor: branca, referência: dt-12241.00 e tampa dt-15040.00 (dutotec), dimensões: (axlxc) 25 x 73 x 3000, perfil: duplo "d" Atentar-se às especificações do item no Termo de Referência (anexo), pois pode haver diferenças em relação ao cadastro do SIASG. Para o encaminhamento da proposta, sugere-se a utilização do modelo, anexo I.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 25 Não informado Não informado
19 Acessório Canaleta material: alumínio, tipo: tampa, referência: dt- 15020.00, (dutotec), cor: bege, aplicação: canaletas linha stadard dutotec, tamanho: 73 x 3000, características adicionais: plana e ranhurada Atentar-se às especificações do item no Termo de Referência (anexo), pois pode haver diferenças em relação ao cadastro do SIASG. Para o encaminhamento da proposta, sugere-se a utilização do modelo, anexo I.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 25 Não informado Não informado
20 Caixa Porta Equipamento material: abs, cor: branca, aplicação: canaleta, referência: dt-64447.00 (dutotec), tipo fixação: pressão, modelo: 3 blocos Atentar-se às especificações do item no Termo de Referência (anexo), pois pode haver diferenças em relação ao cadastro do SIASG. Para o encaminhamento da proposta, sugere-se a utilização do modelo, anexo I.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 100 Não informado Não informado
21 Luminária tipo: emergência, tipo lâmpada: led, quantidade lâmpadas: 30, modelo: portátil, tensão nominal: 110/220, temperatura de cor: 6.500 Atentar-se às especificações do item no Termo de Referência (anexo), pois pode haver diferenças em relação ao cadastro do SIASG. Para o encaminhamento da proposta, sugere-se a utilização do modelo, anexo I.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 100 Não informado Não informado

Objeto completo

Aquisição de material elétrico e lógico para utilização em manutenções e readequações em instalações prediais.

Informação complementar

Atentar-se às especificações do item no Termo de Referência (anexo), pois pode haver diferenças em relação ao cadastro do SIASG. Para o encaminhamento da proposta, sugere-se a utilização do modelo, anexo I.

Dados da contratação

Órgão
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
CNPJ
00.509.018/0001-13
Unidade
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO SUL
Código da unidade (UASG)
070021
Local
Porto Alegre - RS
Poder
Poder Judiciário
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
0004003-55.2026.6.21.8000
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00509018000113-1-000786/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 30/04/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material elétrico

Manutenção da iluminação pública e das instalações prediais: luminárias LED, cabos, disjuntores, postes e reatores. Muitos editais exigem certificação do Inmetro e ensaios fotométricos para luminárias, porque a durabilidade do produto define o custo real do contrato.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Certificação Inmetro
  • Ensaio fotométrico para luminárias
  • Garantia do fabricante
  • Ficha técnica

CNAE típico: 46.73-7 (material elétrico). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material elétrico em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Sobre o órgão comprador

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL publicou 1.846 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 30 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 118.610.715,85, e o total já movimentado soma R$ 208,8 bi.

O que esse comprador mais contrata: locação de veículos, cursos e treinamentos, software e sistemas de gestão, locação de imóveis, serviços de limpeza e conservação. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 51/2026?

O recebimento de propostas vai até 30/04/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 6 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Ato que autoriza a Contratacao Direta.pdf, SEI_2564163_Aviso_de_Dispensa_Eletronica_51_2026.pdf, SEI_2547905_Termo_de_Referencia___TR.pdf, SEI_2547896_Estudos_Tecnicos_Preliminares___ETP.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Porto Alegre - RS?

A contratação é conduzida por TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, em Porto Alegre - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00509018000113-1-000786/2026 · Última atualização do órgão: 14/04/2026 às 16:09. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.