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112/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Alegrete - RS UASG 160357 Divulgada no PNCP

Aquisição de Material Elétrico.

COMANDO DO EXERCITO · 12 COMPANHIA DE COMUNICACOES

Valor estimado R$ 1.499,85
Propostas até 04/09/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 01/09/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 31/08/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (5)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Lâmpada Led tensão nominal: bivolt, potência nominal: 12, tipo base: e-27, fluxo luminoso: mín. 700, aplicação: iluminação, temperatura de cor: 6.000 a 7.000, formato: pêra, vida média: 20.000, tipo: leitosaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 70 R$ 5,90 R$ 413,00
2 Lâmpada Led tensão nominal: 30, potência nominal: 1, tipo base: ba9s/13, corrente nominal: 50MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 31 R$ 9,98 R$ 309,38
3 Lâmpada Led tensão nominal: bivolt, potência nominal: 30, tipo base: e-27, fluxo luminoso: 2.800, temperatura de cor: 6500MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 40 R$ 10,90 R$ 436,00
4 Lâmpada Led tensão nominal: 220, potência nominal: 9, tipo base: e-27, fluxo luminoso: 900, temperatura de cor: 6500, formato: compactaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 39 R$ 4,98 R$ 194,22
5 Luva Segurança material: poliester e poliamida, tamanho: m, aplicação: proteção individual, características adicionais: punho com elástico, revestimento antiderrapante, s, modelo: cano curto, tipo: anatômicaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Par 31 R$ 4,75 R$ 147,25
Total estimado dos itens R$ 1.499,85

Objeto completo

Aquisição de Material Elétrico.

Dados da contratação

Órgão
COMANDO DO EXERCITO
CNPJ
00.394.452/0001-03
Unidade
12 COMPANHIA DE COMUNICACOES
Código da unidade (UASG)
160357
Local
Alegrete - RS
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
64383.003745/2026-01
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00394452000103-1-018999/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 04/09/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material elétrico

Manutenção da iluminação pública e das instalações prediais: luminárias LED, cabos, disjuntores, postes e reatores. Muitos editais exigem certificação do Inmetro e ensaios fotométricos para luminárias, porque a durabilidade do produto define o custo real do contrato.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Certificação Inmetro
  • Ensaio fotométrico para luminárias
  • Garantia do fabricante
  • Ficha técnica

CNAE típico: 46.73-7 (material elétrico). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material elétrico em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 1.499,85 está entre as menores das contratações de material elétrico em Rio Grande do Sul: é maior que 21% delas. Na amostra de 995 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 559.765,43, variando de R$ 100,00 a R$ 188.344.234,86.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

COMANDO DO EXERCITO publicou 16.077 contratações no PNCP desde 18/09/2025, com 364 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 111.680.734,27, e o total já movimentado soma R$ 1.731,1 bi.

O que esse comprador mais contrata: água, esgoto e saneamento, material médico-hospitalar, credenciamento e chamamento público, merenda escolar e gêneros alimentícios, ar-condicionado e refrigeração. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 112/2026?

O recebimento de propostas vai até 04/09/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 1.499,85, distribuído em 5 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: aprovacao lampadas.pdf, tr lampadas.pdf, AVISO_DISP_112_-_Aquisicao_de_Material_Eletrico.pdf, 191/2026.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Alegrete - RS?

A contratação é conduzida por COMANDO DO EXERCITO, em Alegrete - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394452000103-1-018999/2026 · Última atualização do órgão: 31/08/2026 às 15:55. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.