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202619619/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Itarema - CE UASG 228281 Divulgada no PNCP

Aquisição de material educativo e esportivo

ESTADO DO CEARA · ESCOLA INDÍGENA TREMEMBÉ JOSÉ CABRAL DE SOUSA

Valor estimado R$ 4.497,47
Propostas até 22/06/2026 às 14:09 Encerrada
Abertura das propostas 11/06/2026 às 07:05
Publicado no PNCP 11/06/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (25)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 BOLA, FUTEBOL DE SALAO, ACABAMENTO EM COSTURA, MIOLO REMOVIVEL E LUBRIFICADO, BRANCA, 410 GRAMAS, EMBALAGEM 1.0 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP EMBALAGEM 1.0 UNIDADE 2 R$ 79,00 R$ 158,00
2 JOGO EDUCATIVO, DOMINO DE DIVISAO, CAIXA MADEIRA, 28 PECAS MDF, APROXIMADAMENTE 70 X 35 X 3 MM, UNIDADE 1.0 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 1.0 UNIDADE 4 R$ 23,70 R$ 94,80
3 APITO ESPORTIVO, CORPO PLASTICO, SEM ESFERA, PRETO, 4,0 KHZ DISTANTE 20 METROS, CORDAO POLIETILENO TAMANHO 50 CM, 04 MM ESPESSURA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP EMBALAGEM 1.0 UNIDADE 3 R$ 6,00 R$ 18,00
4 JOGO EDUCATIVO, ALFABETO SILABICO DE SILABAS, CAIXA MADEIRA, GRAVURAS MDF, 26 PECAS, MEDINDO 70 X 35 X 3 MM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP EMBALAGEM 1.0 UNIDADE 4 R$ 35,00 R$ 140,00
5 JOGO EDUCATIVO, TIPO PEGA VARETAS, PLASTICO, EMBALAGEM EM PAPELAO OU MADEIRA, 21 PECAS, EMBALAGEM 1.0 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP EMBALAGEM 1.0 UNIDADE 4 R$ 14,40 R$ 57,60
6 JOGO EDUCATIVO, DOMINO DE FRASES, CAIXA MADEIRA, 28 PECAS MDF, APROXIMADAMENTE 70 X 130 X 40 MM, UNIDADE 1.0 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 1.0 UNIDADE 4 R$ 29,90 R$ 119,60
7 LAPIS DE COR, REVESTIDO EM MADEIRA, CORES DIVERSAS, COMPRIMENTO 17,5CM, VARIACAO +/- 0,5CM, CAIXA 12.0 UNIDADESMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP CAIXA 12.0 UNIDADES 30 R$ 6,50 R$ 195,00
8 CANETA HIDROGRAFICA, PONTA GROSSA, CANETINHA TIPO MARCADOR, A BASE DE AGUA, CORES VARIADAS, ESTOJO 12.0 UNIDADESMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP ESTOJO 12.0 UNIDADES 35 R$ 10,50 R$ 367,50
9 JOGO EDUCATIVO, ABACO ABERTO, TRANSLUCIDO DE PLASTICO, CALCULO, MDF, EMBALAGEM 1.0 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP EMBALAGEM 1.0 UNIDADE 3 R$ 70,00 R$ 210,00
10 JOGO EDUCATIVO, DOMINO DE ADICOES, CAIXA MADEIRA, 28 PECAS, EMBALAGEM 1.0 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP EMBALAGEM 1.0 UNIDADE 3 R$ 59,00 R$ 177,00
11 MATERIAL DIDATICO PEDAGOGICO, TANGRAM, MDF, COLORIDO, 07 PECAS, 02 TRIANGULOS GRANDES, 02 PEQUENOS, 01 MEDIO, 01 QUADRADO, 01 PARALELOGRAMO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP EMBALAGEM 1.0 UNIDADE 2 R$ 59,00 R$ 118,00
12 PAPELAO, PARANA NATURAL, 80X100CM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP EMBALAGEM 1.0 UNIDADE 25 R$ 13,00 R$ 325,00
13 ARTIGOS DECORATIVOS, FOLHA DE E.V.A, GLITTER, EMBALAGEM 1.0 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP EMBALAGEM 1.0 UNIDADE 100 R$ 5,50 R$ 550,00
14 ARTIGOS DECORATIVOS, FOLHA DE E.V.A, BORRACHA, DIVERSAS CORES, 95 X 40 CM, PACOTE 10.0 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP PACOTE 10.0 UNIDADESS 10 R$ 31,00 R$ 310,00
15 CANETA HIDROGRAFICA, ESCRITA FINA, PONTA POROSA, DIMENSAO 140 MM COMPRIMENTO X 8,5 MM DIAMETRO, VARIACAO +/- 10%, CORPO MATERIAL PLASTICO, CARGA NAO TOXICA, 12 CORES VARIADAS, CAIXA 12.0 UNIDADESMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP CAIXA 12.0 UNIDADES 30 R$ 6,00 R$ 180,00
16 MASSA PARA MODELAR, 06 CORES VARIADAS, ATOXICO, CAIXA 6.0 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP CAIXA 6.0 UNIDADE 30 R$ 6,80 R$ 204,00
17 BOLA, VOLEI DE QUADRA, CAMARA AIRBILITY EM BORRACHA BUTILICA, CIRCUNFERENCIA 65-67CM, PESO 260-280G, VALVULA DE BORRACHA NATURAL E SINTETICA, MIOLO COMPOSTO ESPECIAL ALTO LUBRIFICADO E REMOVIVEL, MATRIZADA, ACABAMENTO EM MICROFIBRA, PADRAO CONFEDERACAO BRASILEIRA DE VOLEI, EMBALAGEM 1.0 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP EMBALAGEM 1.0 UNIDADE 2 R$ 80,00 R$ 160,00
18 JOGO EDUCATIVO, DOMINO DE ASSOCIACAO DE IDEIAS, CAIXA MADEIRA, 28 PECAS MDF, APROXIMADAMENTE 70 X 35 X 3 MM, UNIDADE 1.0 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 1.0 UNIDADE 5 R$ 22,00 R$ 110,00
19 DOMINO, OSSO, PECAS DUPLAS, TAMANHO DAS PEDRAS 2,5X5X1 CM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP EMBALAGEM 1.0 UNIDADE 5 R$ 25,00 R$ 125,00
20 GIZ ESCOLAR, CERA, BASTAO, GROSSO, CORES VARIADAS, CAIXA 12.0 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP CAIXA 12.0 UNIDADE 20 R$ 9,00 R$ 180,00
21 JOGO EDUCATIVO, 5 EM 1, LUDO, DAMA, XADREZ, JOGO DA VELHA E TRILHA, MDF, PECAS MADEIRA E PLASTICO, CAIXA EM MADEIRA, APROXIMADAMENTE 220 X 220 X 40 MM, UNIDADE 1.0 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 1.0 UNIDADE 3 R$ 35,00 R$ 105,00
22 JOGO EDUCATIVO, BALDE DE BLOCOS DE MONTAR, 104 PECAS, EMBALAGEM 1.0 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP EMBALAGEM 1.0 UNIDADE 3 R$ 25,00 R$ 75,00
23 BOLA, OFICIAL BASQUETE, PRO 5.6, MATRIZADA, CAMARA AIRBILITY,MICROFIBRA EQUIVALENCIA AO COURO, CIRCUNFERENCIA 72-74CM, PESO 400-500G, MIOLO SLIP SYSTEM REMOVIVEL E LUBRIFICADO, SELO OFICIAL DA CONFEDERACAO BRASILEIRA, UNIDADE 1.0 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 1.0 UNIDADE 2 R$ 80,00 R$ 160,00
24 JOGO EDUCATIVO, JOGO DE DAMA, CAIXA MADEIRA, TABULEIRO, 24 PECAS, APROXIMADAMENTE 40 X 40 X 10 MM, UNIDADE 1.0 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 1.0 UNIDADE 3 R$ 39,99 R$ 119,97
25 REDE ESPORTIVA, FUTSAL, POLIETILENO, TAMANHO PADRAO 2,20X3,20M, FIO 4MM NYLON OU SEDA, AVULSO 1.0 PARMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP AVULSO 1.0 PAR 2 R$ 119,00 R$ 238,00
Total estimado dos itens R$ 4.497,47

Objeto completo

Aquisição de material educativo e esportivo

Informação complementar

Aquisição de material educativo e esportivo

Dados da contratação

Órgão
ESTADO DO CEARA
CNPJ
07.954.480/0001-79
Unidade
ESCOLA INDÍGENA TREMEMBÉ JOSÉ CABRAL DE SOUSA
Código da unidade (UASG)
228281
Local
Itarema - CE
Poder
N
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
22001098271202667
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
07954480000179-1-017102/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 22/06/2026 às 14:09. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 4.497,47 está entre as menores das contratações de contratação pública em Ceará: é maior que 24% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 862.903,50, variando de R$ 100,00 a R$ 259.953.025,16.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

ESTADO DO CEARA publicou 4.456 contratações no PNCP desde 26/09/2025, com 530 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.037.347,83, e o total já movimentado soma R$ 4,4 bi.

O que esse comprador mais contrata: material de escritório e expediente, eventos, locação de estruturas e shows, credenciamento e chamamento público, material de limpeza e higienização, material médico-hospitalar. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 202619619/2026?

O recebimento de propostas vai até 22/06/2026 às 14:09 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 4.497,47, distribuído em 25 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: TermoDeParticipacao_20260009.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Itarema - CE?

A contratação é conduzida por ESTADO DO CEARA, em Itarema - CE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 07954480000179-1-017102/2026 · Última atualização do órgão: 13/08/2026 às 10:12. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.