Aquisição de material educacional especializado para Divisão de Reabilitação - DRT/DMR.
MINISTERIO DA EDUCACAO · INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT
Documentos do edital
- modelo-de-edital-pregao-e-concorrencia-menor-preco-e-maior-desconto-lei-no-14-133-nov-25 (5) (3).docx.pdf Edital · publicado em 07/10/2026 Abrir ›
- modelo-de-termo-de-contrato-servico-sem-mao-de-obra-exclusiva-lei-no-14-133-dez-25 (3) (1).docx.pdf Minuta do Contrato · publicado em 07/10/2026 Abrir ›
- documento (4).pdf Termo de Referência · publicado em 07/10/2026 Abrir ›
Itens da contratação (9)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Reglete - Deficiente Visual material: chapa metal/alumínio cromado, espessura: 1,2, material prancheta: mdf, espessura prancheta: 10, componentes: pinos inferiores, 4 linhas, 27 selas e pranchetaMaterialNão se aplica | Unidade | 200 | R$ 261,00 | R$ 52.200,00 |
| 2 | Soroban - Deficiente Visual material: plástico, formato: retangular, componentes: 21 eixos em aço com 1,5mm de diâmetro e 70mm de, dimensões externas: 240x8x12, características adicionais: suporte antiderrapante inferior e lateral, esponjaMaterialNão se aplica | Unidade | 100 | R$ 64,29 | R$ 6.429,00 |
| 3 | Baralho material: papelão, apresentação: caixa papelão com 1 jogo, cor básica frente: branca, cor básica verso: azul, características adicionais: não aplicávelMaterialNão se aplica | Caixa JG | 20 | R$ 162,85 | R$ 3.257,00 |
| 4 | Jogo / Brinquedo Pedagógico tipo 2: discriminação auditiva - encaixe, material: madeira mdf, caracteristicas adicionais: 10 bases de mdf medindo 33,5 x 26,5 cm, tamanho: 30 x 23, uso: terapêutico, aplicação: aprendizado, componentes: 10 quebra - cabeças.MaterialNão se aplica | Unidade | 5 | R$ 95,99 | R$ 479,95 |
| 5 | Arco De Ginástica Rítmica ( Bambolê ) material: plástico, diâmetro: 0,63, aplicação: práticas esportivas, cor: variadaMaterialNão se aplica | Unidade | 10 | R$ 33,25 | R$ 332,50 |
| 6 | Ponteira material: plástico, comprimento: 140, largura: 220, altura: 100MaterialNão se aplica | Unidade | 100 | R$ 49,34 | R$ 4.934,00 |
| 7 | Faixa Refletiva Veículo tipo: adesiva, largura: 5,0, comprimento: 30MaterialNão se aplica | Unidade | 100 | R$ 47,80 | R$ 4.780,00 |
| 8 | Estesiômetro composição: 7 tubos com 1 par filamentos nylon especial, aplicação: teste de sensibilidade cutâneaMaterialNão se aplica | Unidade | 10 | R$ 334,00 | R$ 3.340,00 |
| 9 | Jogo / Brinquedo Pedagógico tipo: kit painel psicomotor, material: madeira, quantidade: 4 peças, tamanho: 30 x 30 x 2, uso: coordenação motora, o desenvolvimento psicomotor,, aplicação: práticas esportivas pedagógicas e recreativasMaterialNão se aplica | Unidade | 10 | R$ 599,32 | R$ 5.993,20 |
| Total estimado dos itens | R$ 81.745,65 | ||||
Objeto completo
Aquisição de material educacional especializado para Divisão de Reabilitação - DRT/DMR.
Dados da contratação
- Órgão
- MINISTERIO DA EDUCACAO
- CNPJ
- 00.394.445/0001-01
- Unidade
- INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT
- Código da unidade (UASG)
- 152004
- Local
- Rio de Janeiro - RJ
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 23119.002257.2026-11
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 00394445000101-1-000250/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 22/10/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 81.745,65 está entre as maiores das contratações de contratação pública em Rio de Janeiro: é maior que 75% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.701.897,65, variando de R$ 100,00 a R$ 624.602.624,64.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MINISTERIO DA EDUCACAO publicou 182 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 6 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 117.530.077,74, e o total já movimentado soma R$ 20,9 bi.
O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, informática e equipamentos de ti, merenda escolar e gêneros alimentícios, mobiliário e equipamentos, manutenção predial e reparos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 179/2026?
O recebimento de propostas vai até 22/10/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — faltam 3 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 81.745,65, distribuído em 9 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: modelo-de-edital-pregao-e-concorrencia-menor-preco-e-maior-desconto-lei-no-14-133-nov-25 (5) (3).docx.pdf, modelo-de-termo-de-contrato-servico-sem-mao-de-obra-exclusiva-lei-no-14-133-dez-25 (3) (1).docx.pdf, documento (4).pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Rio de Janeiro - RJ?
A contratação é conduzida por MINISTERIO DA EDUCACAO, em Rio de Janeiro - RJ. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394445000101-1-000250/2026 · Última atualização do órgão: 07/10/2026 às 04:00. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.