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65/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Rio Branco - AC UASG 929777 Divulgada no PNCP

Aquisição de material e equipamentos de fisioterapia, para os atendimentos à Diretoria de Saúde do CBMAC, com recursos oriundos do Fundo Nacional de Segurança Pública, com Plano…

SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA SEJUSP · EAC-SECRETARIA EST.JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLIC

Valor estimado R$ 65.000,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 10/09/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (7)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Aparelho Ginástica estrutura: base madeira lyptus, almofadado, revestimento: couro náutico, tipo: cadillac, aplicação: condicionamento físico, pelo método pilates, características adicionais: dimensões: 0,70 x 2,36 x 2,11 m Cadillac com estofamento na cor pretaMaterialNão se aplica Unidade 2 R$ 11.070,00 R$ 22.140,00
2 Aparelho Ginástica estrutura: madeira maciça, molas, cabos, rolamentos e base de, formato: plataforma, revestimento: couro náutico, tipo: studio reformer, aplicação: condicionamento físico, pelo método pilates, características adicionais: dimensões: 252 x 70 x 37 cm Reformer com estofamento na cor pretaMaterialNão se aplica Unidade 2 R$ 9.830,00 R$ 19.660,00
3 Aparelho Ginástica estrutura: madeira maciça, molas, cabos, rolamentos e base de, formato: plataforma, tipo: ladder barrel, aplicação: condicionamento físico, pelo método pilates, características adicionais: dimensões de 115 x 90 x 100 x 60 Aparelho de Pilates Ladder Barrel com estofamento na cor pretaMaterialNão se aplica Unidade 2 R$ 3.600,00 R$ 7.200,00
4 Aparelho / Equipamento Para Condicionamento Físico tipo: step chair, material: madeira/aço, aplicação: condicionamento físico, dimensões: 0,55 x 0,58 x 0,62, caracteristicas adicionais: molas em aço carbono niqueladas Step chair com estofamento na cor pretaMaterialNão se aplica Unidade 2 R$ 3.200,00 R$ 6.400,00
5 Aparelho Ginástica estrutura: base madeira lyptus, almofadado, revestimento: couro náutico, tipo: cadillac, aplicação: condicionamento físico, pelo método pilates, características adicionais: dimensões: 0,70 x 2,36 x 2,11 m Kit de caixas mais meia lua para pilates na cor pretaMaterialNão se aplica Unidade 2 R$ 2.000,00 R$ 4.000,00
6 Aparelho Ginástica estrutura: base madeira lyptus, almofadado, revestimento: couro náutico, tipo: cadillac, aplicação: condicionamento físico, pelo método pilates, características adicionais: dimensões: 0,70 x 2,36 x 2,11 m Prancha de molas com barra torreMaterialNão se aplica Unidade 2 R$ 2.000,00 R$ 4.000,00
7 Aparelho Ginástica estrutura: base madeira lyptus, almofadado, revestimento: couro náutico, tipo: cadillac, aplicação: condicionamento físico, pelo método pilates, características adicionais: dimensões: 0,70 x 2,36 x 2,11 m Prancha de saltosMaterialNão se aplica Unidade 2 R$ 800,00 R$ 1.600,00
Total estimado dos itens R$ 65.000,00

Objeto completo

Aquisição de material e equipamentos de fisioterapia, para os atendimentos à Diretoria de Saúde do CBMAC, com recursos oriundos do Fundo Nacional de Segurança Pública, com Plano de Aplicação: Valorização dos Profissionais de Segurança Pública - VPSP - 2022; Ação 4: Valorização dos Profissionais de Segurança Pública por Meio da Aquisição de Equipamentos e Insumos de Odontologia e Fisioterapia, por meio da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública – SEJUSP/AC.

Dados da contratação

Órgão
SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA SEJUSP
CNPJ
63.608.947/0001-08
Unidade
EAC-SECRETARIA EST.JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLIC
Código da unidade (UASG)
929777
Local
Rio Branco - AC
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
0819.012805.00075/2026-64
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
63608947000108-1-000062/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material odontológico

Insumos para as equipes de saúde bucal: resinas, anestésicos, brocas, instrumental e descartáveis. Assim como o material hospitalar, depende de regularidade sanitária e costuma ser comprado por registro de preços, com entrega parcelada ao longo do ano.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Registro na Anvisa
  • AFE
  • Validade mínima na entrega

CNAE típico: 46.45-1 (materiais odontológicos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material odontológico em Acre ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 65.000,00 está abaixo da metade das contratações de material odontológico em Acre: é maior que 40% delas. Na amostra de 10 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 357.460,43, variando de R$ 3.690,75 a R$ 1.305.188,99.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA SEJUSP publicou 57 contratações no PNCP desde 03/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 188.537,93, e o total já movimentado soma R$ 10,7 mi.

O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, software e sistemas de gestão, energia elétrica e geradores, exames e insumos de laboratório, obras e serviços de engenharia. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 65/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 65.000,00, distribuído em 7 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 7 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 5. Publicacao DOE Termo de Ratificacao.pdf, 1. DOD.pdf, 6. Portaria.pdf, 2. Termo de Referencia.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Rio Branco - AC?

A contratação é conduzida por SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA SEJUSP, em Rio Branco - AC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 63608947000108-1-000062/2026 · Última atualização do órgão: 10/09/2026 às 11:54. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.