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320/2025 Inexigibilidade Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Ariquemes - RO UASG 450522 Divulgada no PNCP

Aquisição de material didático, recursos digitais, material complementar - Líder em Mim (LEM), para atender as Unidades Escolares pertencentes a Secretaria Municipal de Educação…

MUNICIPIO DE ARIQUEMES · PREFEITURA DO MUNICIPIO DE ARIQUEMES

Valor estimado R$ 3.048.382,99
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 01/12/2025
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (9)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Livro Didático grau: anos iniciais do ensino fundamental, definição: coleção interdisciplinar, formato: impresso, característica adicional: plano bimestral ou trimestral KIT - Coleção Líder em Mim - 1º Ano - Ensino Fundamental I -Cultivando a LiderançaMaterialNão se aplica Unidade 1.331 R$ 435,67 R$ 579.876,77
2 Livro Didático grau: anos iniciais do ensino fundamental, definição: coleção interdisciplinar, formato: impresso, característica adicional: plano bimestral ou trimestral KIT - Coleção Líder em Mim - 2º Ano - Ensino Fundamental I -Cultivando a LiderançaMaterialNão se aplica Unidade 1.418 R$ 435,67 R$ 617.780,06
3 Livro Didático grau: anos iniciais do ensino fundamental, definição: coleção interdisciplinar, formato: impresso, característica adicional: plano bimestral ou trimestral KIT - Coleção Líder em Mim - 3º Ano - Ensino Fundamental I -Cultivando a LiderançaMaterialNão se aplica Unidade 1.186 R$ 435,67 R$ 516.704,62
4 Livro Didático grau: anos iniciais do ensino fundamental, definição: coleção interdisciplinar, formato: impresso, característica adicional: plano bimestral ou trimestral Coleção Líder em Mim - 4º Ano - Ensino Fundamental I - Cultivando a LiderançaMaterialNão se aplica Unidade 1.162 R$ 435,67 R$ 506.248,54
5 Livro Didático grau: anos iniciais do ensino fundamental, definição: coleção interdisciplinar, formato: impresso, característica adicional: plano bimestral ou trimestral Coleção Líder em Mim - 5º Ano - Ensino Fundamental I -Cultivando a LiderançaMaterialNão se aplica Unidade 991 R$ 435,67 R$ 431.748,97
6 Livro Didático grau: anos iniciais do ensino fundamental, definição: coleção interdisciplinar, formato: impresso, característica adicional: plano bimestral ou trimestral Coleção Líder em Mim - 6º Ano - Ensino Fundamental II - Liderando para a vidaMaterialNão se aplica Unidade 431 R$ 435,67 R$ 187.773,77
7 Livro Didático grau: anos iniciais do ensino fundamental, definição: coleção interdisciplinar, formato: impresso, característica adicional: plano bimestral ou trimestral Coleção Líder em Mim - 7º Ano - Ensino Fundamental II - Liderando para a vidaMaterialNão se aplica Unidade 169 R$ 435,67 R$ 73.628,23
8 Livro Didático grau: anos iniciais do ensino fundamental, definição: coleção interdisciplinar, formato: impresso, característica adicional: plano bimestral ou trimestralMaterialNão se aplica Unidade 165 R$ 435,67 R$ 71.885,55
9 Livro Didático grau: anos iniciais do ensino fundamental, definição: coleção interdisciplinar, formato: impresso, característica adicional: plano bimestral ou trimestralMaterialNão se aplica Unidade 144 R$ 435,67 R$ 62.736,48
Total estimado dos itens R$ 3.048.382,99

Objeto completo

Aquisição de material didático, recursos digitais, material complementar - Líder em Mim (LEM), para atender as Unidades Escolares pertencentes a Secretaria Municipal de Educação do município de Ariquemes/RO. (Transf. FUNDEB - Complementação União VAAR; F. Rec.: 2.569.0000 - Outras Transf. de rec. FNDE; F. Rec: 1.706.3110 - Transf. Especial União).

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE ARIQUEMES
CNPJ
04.104.816/0001-16
Unidade
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE ARIQUEMES
Código da unidade (UASG)
450522
Local
Ariquemes - RO
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Inexigibilidade
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, I
Processo
16858/2025
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
04104816000116-1-000279/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material escolar

Kits escolares, livros e material pedagógico distribuídos aos alunos da rede. A compra se concentra no fim e no início do ano letivo, com entrega em várias escolas e prazo curto — logística costuma pesar mais que o preço unitário.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Amostra do kit completo
  • Entrega em múltiplas unidades
  • Certificação Inmetro para brinquedos

CNAE típico: 46.47-8 (artigos escolares). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material escolar em Rondônia ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 3.048.382,99 está entre as maiores das contratações de material escolar em Rondônia: é maior que 92% delas. Na amostra de 24 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.487.277,55, variando de R$ 3.900,00 a R$ 49.892.664,83.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE ARIQUEMES publicou 195 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 14 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 858.699,98, e o total já movimentado soma R$ 166,6 mi.

O que esse comprador mais contrata: medicamentos, obras e serviços de engenharia, ar-condicionado e refrigeração, material médico-hospitalar, cursos e treinamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 320/2025?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 3.048.382,99, distribuído em 9 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: ANEXOS 90081.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Ariquemes - RO?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE ARIQUEMES, em Ariquemes - RO. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 04104816000116-1-000279/2025 · Última atualização do órgão: 01/12/2025 às 09:50. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.