Aquisição de material didático-pedagógico para educação infantil (Maternal I e II e Pré-Escolar I e II) para o ano letivo de 2026
MUNICIPIO DE SALINAS · SEC. MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA
Documentos do edital
Itens da contratação (4)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | KIT DE MATERIAL DIDÁTICO PARA ALUNO DO MATERNAL I (IDADE 2 ANOS), composto por:-02 Livros da criança (semestral) com anexos-01 agenda com adesivos-01 portfólio.Acompanha caixa rígida para acondicionamento do material, com local para identificação da criança.Material | UNIDADE | 330 | R$ 319,00 | R$ 105.270,00 |
| 2 | KIT DE MATERIAL DIDÁTICO PARA ALUNO DO MATERNAL II (IDADE 3 ANOS), composto por:-02 Livros da criança (semestral) com anexos-01 agenda com adesivos-01 portfólio-01 livro socioemocional.Acompanha caixa rígida para acondicionamento do material, com local para identificação da criança.Material | UNIDADE | 430 | R$ 319,00 | R$ 137.170,00 |
| 3 | KIT DE MATERIAL DIDÁTICO PARA ALUNO DO PRÉ-ESCOLAR I (IDADE 4 ANOS), composto por:-02 Livros da criança (semestral) com anexos-01 agenda com adesivos-01 portfólio-01 livro socioemocional-Fichas destacáveis com alfabeto, números, cédulas e envelopes (material cartonado para desenvolvimento das atividades propostas).Acompanha caixa rígida para acondicionamento do material, com local para identificação da criança.Material | UNIDADE | 480 | R$ 319,00 | R$ 153.120,00 |
| 4 | KIT DE MATERIAL DIDÁTICO PARA ALUNO DO PRÉ-ESCOLAR II (IDADE 5 ANOS), composto por:-02 Livros da criança (semestral) com anexos-01 agenda com adesivos-01 portfólio-01 livro socioemocional-Fichas destacáveis com alfabeto, números, cédulas e envelopes (material cartonado para desenvolvimento das atividades propostas).Acompanha caixa rígida para acondicionamento do material, com local para identificação da criança.Material | UNIDADE | 500 | R$ 319,00 | R$ 159.500,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 555.060,00 | ||||
Objeto completo
Aquisição de material didático-pedagógico para educação infantil (Maternal I e II e Pré-Escolar I e II) para o ano letivo de 2026
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE SALINAS
- CNPJ
- 24.359.333/0001-70
- Unidade
- SEC. MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA
- Código da unidade (UASG)
- 020901
- Local
- Salinas - MG
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, I
- Processo
- 214
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 24359333000170-1-000228/2025
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de material escolar
Kits escolares, livros e material pedagógico distribuídos aos alunos da rede. A compra se concentra no fim e no início do ano letivo, com entrega em várias escolas e prazo curto — logística costuma pesar mais que o preço unitário.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Amostra do kit completo
- Entrega em múltiplas unidades
- Certificação Inmetro para brinquedos
CNAE típico: 46.47-8 (artigos escolares). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de material escolar em Minas Gerais ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 555.060,00 está acima da metade das contratações de material escolar em Minas Gerais: é maior que 68% delas. Na amostra de 155 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 5.010.648,49, variando de R$ 243,40 a R$ 361.032.790,92.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE SALINAS publicou 106 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 565.247,60, e o total já movimentado soma R$ 59,4 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, merenda escolar e gêneros alimentícios, locação de imóveis, eventos, locação de estruturas e shows, uniformes e epis. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 58/2025?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 555.060,00, distribuído em 4 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Aviso de Contratação Direta.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Salinas - MG?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SALINAS, em Salinas - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 24359333000170-1-000228/2025 · Última atualização do órgão: 05/12/2025 às 08:52. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.