{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/22347742000120/2026/20",
  "numeroControlePNCP": "22347742000120-1-000020/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-13T17:29:15.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T04:45:51.916Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-material-didatico-pedagogico-para-educacao-cachoeiras-de-macacu-rj-22347742000120-2026-20",
 "id": 2663802,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "IL 9/2026",
 "objeto": "Aquisição de material didático-pedagógico para Educação Financeira e Empreendedorismo, com prestação de serviço de capacitação dos profissionais de educação e com acesso a portal \"on-line\" para professores e alunos, visando à continuidade e expansão do projeto na rede municipal de ensino.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE CACHOEIRAS DE MACACU",
  "cnpj": "22347742000120",
  "unidade": "FUNDO MUNICIPAL EDUCAÇÃO CACHOEIRAS DE MACACU",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Cachoeiras de Macacu",
  "uf": "RJ",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, I",
 "processo": "4641/2026",
 "valorEstimado": 1875750,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-13T17:29:15.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "material-escolar-e-didatico",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Material didático-pedagógico para Educação Financeira e Empreendedorismo, com prestação de serviço de capacitação dos profissionais de educação e com acesso a portal “on line” para professores e alunos.",
   "unidade": "Kit",
   "quantidade": 5002,
   "valorUnitario": 375,
   "valorTotal": 1875750,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "ATO DE APROVACAO INEXIGIBILIDADE 09 2026 P A 4641",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-13T17:29:16.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2663802/1"
  }
 ]
}