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20/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Serra Caiada - RN UASG 08078412000156 Divulgada no PNCP

Aquisição de material didático-pedagógico destinado à Etapa de Educação Infantil e à Modalidade de Educação Especial e Inclusiva, com ênfase no Brincar e no Incluir, atendendo as…

MUNICIPIO DE SERRA CAIADA · Prefeitura

Valor estimado R$ 53.400,00
Propostas até 10/09/2026 às 09:01 Encerrada
Abertura das propostas 10/09/2026 às 09:00
Publicado no PNCP 24/09/2026
Ver no PNCP (oficial) 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Kit Brincar e Incluir, composto por: 10 (dez) manuais didáticos, que deverão possuir Certificação Compulsória válida, emitida por Organismo de Certificação de Produto (OCP) acreditado pelo INMETRO, em conformidade com a Portaria INMETRO nº 302/2021. Cada manual deve ser acompanhados dos respectivos itens. (1) Arremesso das Direções, confeccionado em tecido tactel bora 100% poliéster, com sublimação colorida de alta definição, utilizando tinta atóxica à base d’água, com fundo em revestimento sintético à base de policloreto de vinila (PVC), aplicado sobre substrato têxtil, caracterizado como material tipo courvin, com propriedades antiderrapantes, apresentando impermeabilidade, resistência à abrasão, estabilidade dimensional, facilidade de higienização e adequada resistência mecânica. (2) Trilha dos Bichos, confeccionado em tecido tactel bora 100% poliéster, com sublimação colorida de alta definição, utilizando tinta atóxica à base d’água, com fundo em revestimento sintético à base de policloreto de vinila (PVC), aplicado sobre substrato têxtil, caracterizado como material tipo courvin, com propriedades antiderrapantes, apresentando impermeabilidade, resistência à abrasão, estabilidade dimensional, facilidade de higienização e adequada resistência mecânica. (3) Memória dos Sons, composto por dez (10) peças confeccionadas em tecido Oxford, fundo e laterais em Bagum, com preenchimento em espuma de densidade (22) com espessura de quatro (4) centímetros e costuras reforçadas em fio poliéster. (4) Dominó Sensorial, composto por vinte e oito (28) peças confeccionadas em Bagum, com diferentes tipos de texturas aplicadas em sua superfície, proporcionando uma experiência sensorial diversificada. (5) Boneco de Manipulação Sensorial, confeccionado com cabeça em espuma revestida de malha, boca articulável em plástico PET transparente e língua em feltro, possibilitando a movimentação da boca por manuseio interno (tipo fantoche). (6) Fantoches da Diversidade, composto por nove (9) fantoches inclusivos. Cada fantoche deve ser coMaterialNão se aplica Und. 6 R$ 8.900,00 R$ 53.400,00
Total estimado dos itens R$ 53.400,00

Objeto completo

Aquisição de material didático-pedagógico destinado à Etapa de Educação Infantil e à Modalidade de Educação Especial e Inclusiva, com ênfase no Brincar e no Incluir, atendendo as demandas da Rede Municipal de Ensino de Serra Caiada/RN.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE SERRA CAIADA
CNPJ
08.078.412/0001-56
Unidade
Prefeitura
Código da unidade (UASG)
08078412000156
Local
Serra Caiada - RN
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
57
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
08078412000156-1-000063/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 10/09/2026 às 09:01. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material escolar

Kits escolares, livros e material pedagógico distribuídos aos alunos da rede. A compra se concentra no fim e no início do ano letivo, com entrega em várias escolas e prazo curto — logística costuma pesar mais que o preço unitário.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Amostra do kit completo
  • Entrega em múltiplas unidades
  • Certificação Inmetro para brinquedos

CNAE típico: 46.47-8 (artigos escolares). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material escolar em Rio Grande do Norte ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 53.400,00 está abaixo da metade das contratações de material escolar em Rio Grande do Norte: é maior que 48% delas. Na amostra de 29 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 524.611,94, variando de R$ 697,00 a R$ 5.140.045,10.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE SERRA CAIADA publicou 54 contratações no PNCP desde 04/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.023.022,15, e o total já movimentado soma R$ 54,2 mi.

O que esse comprador mais contrata: consultoria e assessoria, combustível, medicamentos, obras e serviços de engenharia, serviços de limpeza e conservação. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 20/2026?

O recebimento de propostas vai até 10/09/2026 às 09:01 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 53.400,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AVISO+CONTRATA%c3%87%c3%83O+DIRETA+%2b+EDITAL+e+ANEXOS, DFD, PUBLICA%c3%87%c3%83O+AVISO+CONTRATA%c3%87%c3%83O+DIRETA, TR.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Serra Caiada - RN?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SERRA CAIADA, em Serra Caiada - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 08078412000156-1-000063/2026 · Última atualização do órgão: 24/09/2026 às 10:18. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.