Aquisição de material didático para os cursos de formação de aquaviários aprovados no PREPIOM_2026 a se ministrado pela agência fluvial de Humaitá.
COMANDO DA MARINHA · CAPITANIA FLUVIAL DE PORTO VELHO
Documentos do edital
Itens da contratação (7)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Papel Para Impressão Formatado tipo: sulfite/apergaminhado/ofício, tamanho (c x l): 297 x 210, gramatura: 75, cor: branco, característica adicional: alvura superiorMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 15 FL | 15 | R$ 200,00 | R$ 3.000,00 |
| 2 | Cartucho Toner Impressora Samsung referência cartucho: scx-5335fn, referência impressora: multifuncional scx-5635fn, tipo cartucho: original, cor tinta: preta, durabilidade: 8.000 páginas SEGUIR AVISO DE CONTRATAÇÃO.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 10 | R$ 160,00 | R$ 1.600,00 |
| 3 | Cartucho Toner Impressora Samsung tipo cartucho: compatível, cor tinta: magenta, referência cartucho 1,: clt-m404s SEGUIR AVISO DE CONTRATAÇÃO.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 3 | R$ 250,00 | R$ 750,00 |
| 4 | Espiral Encadernação material: pvc - cloreto de polivinila, diâmetro: 12, comprimento: 330, quantidade folhas: 70 SEGUIR AVISO DE CONTRATAÇÃO.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote 10 UN | 9 | R$ 20,00 | R$ 180,00 |
| 5 | Papel Para Impressão Formatado tipo: texturizado, tamanho (c x l): 297 x 210, gramatura: 180, cor: branco, característica adicional: textura metálica SEGUIR AVISO DE CONTRATAÇÃO.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 10 FL | 8 | R$ 20,00 | R$ 160,00 |
| 6 | Capa Encadernação material: pvc, tipo: a4, cor: cristal, formato: 210 x 297 SEGUIR AVISO DE CONTRATAÇÃO.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote 100 UN | 10 | R$ 31,00 | R$ 310,00 |
| 7 | Pilha tamanho: palito, modelo: aaa, características adicionais: não recarregável, sistema eletroquímico: alcalina, tensão nominal: 1,5 SEGUIR AVISO DE CONTRATAÇÃO.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 200 | R$ 5,00 | R$ 1.000,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 7.000,00 | ||||
Objeto completo
Aquisição de material didático para os cursos de formação de aquaviários aprovados no PREPIOM_2026 a se ministrado pela agência fluvial de Humaitá.
Informação complementar
SEGUE AVISO DE CONTRATAÇÃO.
Dados da contratação
- Órgão
- COMANDO DA MARINHA
- CNPJ
- 00.394.502/0001-44
- Unidade
- CAPITANIA FLUVIAL DE PORTO VELHO
- Código da unidade (UASG)
- 788340
- Local
- Porto Velho - RO
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 63493.000084/2026-44
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 00394502000144-1-001538/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 20/03/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de material escolar
Kits escolares, livros e material pedagógico distribuídos aos alunos da rede. A compra se concentra no fim e no início do ano letivo, com entrega em várias escolas e prazo curto — logística costuma pesar mais que o preço unitário.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Amostra do kit completo
- Entrega em múltiplas unidades
- Certificação Inmetro para brinquedos
CNAE típico: 46.47-8 (artigos escolares). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de material escolar em Rondônia ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 7.000,00 está entre as menores das contratações de material escolar em Rondônia: é maior que 12% delas. Na amostra de 25 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.388.057,65, variando de R$ 3.900,00 a R$ 49.892.664,83.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
COMANDO DA MARINHA publicou 10.381 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 407 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.327.639,20, e o total já movimentado soma R$ 13,4 bi.
O que esse comprador mais contrata: manutenção de equipamentos, ar-condicionado e refrigeração, informática e equipamentos de ti, merenda escolar e gêneros alimentícios, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 5/2026?
O recebimento de propostas vai até 20/03/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 7.000,00, distribuído em 7 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 02-Termo_de_referencia.pdf, 01-aviso-de-contratacao-direta.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Porto Velho - RO?
A contratação é conduzida por COMANDO DA MARINHA, em Porto Velho - RO. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Procurando outras oportunidades?
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394502000144-1-001538/2026 · Última atualização do órgão: 16/03/2026 às 17:48. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.