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17/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 São João dos Patos - MA UASG 158291 Divulgada no PNCP

Aquisição de Material Didático (gráfico) do Curso Cuidador Infantil - Pactuação Pronatec Mais Cuidados.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO MARANHAO · INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS S.JOAO DOS PATOS

Valor estimado R$ 6.005,85
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 02/10/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (5)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Caderno apresentação: acabamento com espiral, características adicionais: personalizado, impressão 4x0, comprimento: 14,8, gramatura folhas: 75, largura: 21, material: papel apergaminhado, material capa: papelão, quantidade folhas: 80, tipo: capa dura emborachadaMaterialNão se aplica Unidade 38 R$ 37,08 R$ 1.409,04
2 Caneta Esferográfica características adicionais: conforme modelo, cor tinta: azul, material: plástico resistente, material ponta: touch, tipo escrita: médiaMaterialNão se aplica Unidade 38 R$ 5,81 R$ 220,78
3 Garrafa aplicação: armazenamento de liquidos, capacidade: 500, características adicionais: lacre e tampa roscável, material: aço inox, tipo: squeezeMaterialNão se aplica Unidade 38 R$ 35,60 R$ 1.352,76
4 Sacola características adicionais: conforme modelo, comprimento: 40, comprimento da alça: 60, cor: 1/0, diâmetro alça: 30, gramatura: 247, largura: 36, material: algodão cru, material alça: algodão trançadoMaterialNão se aplica Unidade 38 R$ 23,73 R$ 901,60
5 Camiseta características adicionais: conforme modelo do órgão, cor: azul royal, material: malha fria, tamanho: variados, tipo: unissex, tipo gola: careca, tipo manga: curtaMaterialNão se aplica Unidade 38 R$ 55,83 R$ 2.121,67
Total estimado dos itens R$ 6.005,85

Objeto completo

Aquisição de Material Didático (gráfico) do Curso Cuidador Infantil - Pactuação Pronatec Mais Cuidados.

Dados da contratação

Órgão
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO MARANHAO
CNPJ
10.735.145/0001-94
Unidade
INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS S.JOAO DOS PATOS
Código da unidade (UASG)
158291
Local
São João dos Patos - MA
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
23249.006180.2026-73
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
10735145000194-1-000236/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material escolar

Kits escolares, livros e material pedagógico distribuídos aos alunos da rede. A compra se concentra no fim e no início do ano letivo, com entrega em várias escolas e prazo curto — logística costuma pesar mais que o preço unitário.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Amostra do kit completo
  • Entrega em múltiplas unidades
  • Certificação Inmetro para brinquedos

CNAE típico: 46.47-8 (artigos escolares). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material escolar em Maranhão ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 6.005,85 está entre as menores das contratações de material escolar em Maranhão: é maior que 7% delas. Na amostra de 28 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.983.940,05, variando de R$ 1.846,95 a R$ 24.517.033,21.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO MARANHAO publicou 219 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 2.535.067,70, e o total já movimentado soma R$ 547,6 mi.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, merenda escolar e gêneros alimentícios, mobiliário e equipamentos, ar-condicionado e refrigeração, exames e insumos de laboratório. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 17/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 6.005,85, distribuído em 5 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Proposta Comercial - Materiais Graficos (aceita).pdf, Ato que Autoriza a Contratacao Direta.pdf, 15/2026.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de São João dos Patos - MA?

A contratação é conduzida por INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO MARANHAO, em São João dos Patos - MA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 10735145000194-1-000236/2026 · Última atualização do órgão: 02/10/2026 às 13:19. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.