Aquisição de material didático específico voltado à preparação para o Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB).
MUNICIPIO DE TERESOPOLIS · PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESOPOLIS - RJ
Documentos do edital
- TR_-_Material_SAEB_(1).pdf.pdf Termo de Referência · publicado em 29/07/2026 Abrir ›
- ETP_Material_SAEB.pdf.pdf Estudo Técnico Preliminar · publicado em 29/07/2026 Abrir ›
- _DFD_MATERIAL_SAEB_dez_25_docx_1_.pdf.pdf DFD · publicado em 29/07/2026 Abrir ›
- ine_lici_27_2026.pdf.pdf Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 29/07/2026 Abrir ›
Itens da contratação (9)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MATERIAL IMPRESSO E DIGITAL PARA DISCENTES DE TURMAS DE PRIMEIRO ANO - MATERIAL SAEB – COLEÇÃO ACERTA BRASIL – EDITORA ÁTICA - LIVRO DO ESTUDANTEMaterialNão se aplica | UNIDADE | 1.292 | R$ 520,00 | R$ 671.840,00 |
| 2 | MATERIAL IMPRESSO E DIGITAL PARA DISCENTES DE TURMAS DE SEGUNDO ANO - MATERIAL SAEB – COLEÇÃO ACERTA BRASIL – EDITORA ÁTICA - LIVRO DO ESTUDANTEMaterialNão se aplica | UNIDADE | 1.695 | R$ 520,00 | R$ 881.400,00 |
| 3 | MATERIAL IMPRESSO E DIGITAL PARA DISCENTES DE TURMAS DE TERCEIRO ANO - MATERIAL SAEB – COLEÇÃO ACERTA BRASIL – EDITORA ÁTICA - LIVRO DO ESTUDANTEMaterialNão se aplica | UNIDADE | 1.863 | R$ 520,00 | R$ 968.760,00 |
| 4 | MATERIAL IMPRESSO E DIGITAL PARA DISCENTES DE TURMAS DE QUARTO ANO - MATERIAL SAEB – COLEÇÃO ACERTA BRASIL – EDITORA ÁTICA - LIVRO DO ESTUDANTEMaterialNão se aplica | UNIDADE | 1.825 | R$ 520,00 | R$ 949.000,00 |
| 5 | MATERIAL IMPRESSO E DIGITAL PARA DISCENTES DE TURMAS DE QUINTO ANO - MATERIAL SAEB – COLEÇÃO ACERTA BRASIL – EDITORA ÁTICA - LIVRO DO ESTUDANTEMaterialNão se aplica | UNIDADE | 1.872 | R$ 520,00 | R$ 973.440,00 |
| 6 | MATERIAL IMPRESSO E DIGITAL PARA DISCENTES DE TURMAS DE SEXTO ANO - MATERIAL SAEB – COLEÇÃO ACERTA BRASIL – EDITORA ÁTICA - LIVRO DO ESTUDANTEMaterialNão se aplica | UNIDADE | 1.902 | R$ 520,00 | R$ 989.040,00 |
| 7 | MATERIAL IMPRESSO E DIGITAL PARA DISCENTES DE TURMAS DE SÉTIMO ANO - MATERIAL SAEB – COLEÇÃO ACERTA BRASIL – EDITORA ÁTICA - LIVRO DO ESTUDANTEMaterialNão se aplica | UNIDADE | 1.800 | R$ 520,00 | R$ 936.000,00 |
| 8 | MATERIAL IMPRESSO E DIGITAL PARA DISCENTES DE TURMAS DE OITAVO ANO - MATERIAL SAEB – COLEÇÃO ACERTA BRASIL – EDITORA ÁTICA - LIVRO DO ESTUDANTEMaterialNão se aplica | UNIDADE | 1.773 | R$ 520,00 | R$ 921.960,00 |
| 9 | MATERIAL IMPRESSO E DIGITAL PARA DISCENTES DE TURMAS DE NONO ANO - MATERIAL SAEB – COLEÇÃO ACERTA BRASIL – EDITORA ÁTICA - LIVRO DO ESTUDANTEMaterialNão se aplica | UNIDADE | 1.660 | R$ 520,00 | R$ 863.200,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 8.154.640,00 | ||||
Objeto completo
Aquisição de material didático específico voltado à preparação para o Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB).
Informação complementar
Aquisição de material didático específico voltado à preparação para o Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB)
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE TERESOPOLIS
- CNPJ
- 29.138.369/0001-47
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESOPOLIS - RJ
- Código da unidade (UASG)
- 985915
- Local
- Teresópolis - RJ
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, I
- Processo
- 27
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 29138369000147-1-000116/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de material escolar
Kits escolares, livros e material pedagógico distribuídos aos alunos da rede. A compra se concentra no fim e no início do ano letivo, com entrega em várias escolas e prazo curto — logística costuma pesar mais que o preço unitário.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Amostra do kit completo
- Entrega em múltiplas unidades
- Certificação Inmetro para brinquedos
CNAE típico: 46.47-8 (artigos escolares). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de material escolar em Rio de Janeiro ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 8.154.640,00 está entre as maiores das contratações de material escolar em Rio de Janeiro: é maior que 92% delas. Na amostra de 13 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.541.680,12, variando de R$ 1.848,00 a R$ 8.154.640,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE TERESOPOLIS publicou 3 contratações no PNCP desde 17/07/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 2.915.503,33, e o total já movimentado soma R$ 8,7 mi.
O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, eventos, locação de estruturas e shows, material escolar e didático. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 27/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 8.154.640,00, distribuído em 9 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: TR_-_Material_SAEB_(1).pdf.pdf, ETP_Material_SAEB.pdf.pdf, _DFD_MATERIAL_SAEB_dez_25_docx_1_.pdf.pdf, ine_lici_27_2026.pdf.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Teresópolis - RJ?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE TERESOPOLIS, em Teresópolis - RJ. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 29138369000147-1-000116/2026 · Última atualização do órgão: 29/07/2026 às 13:38. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.