aquisição de Material Didático Especializado e de Uso Progressivo, destinado ao desenvolvimento de atividades de leitura literária e produção textual nos Anos Finais do Ensino…
SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
Documentos do edital
Itens da contratação (16)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Kit Aluno 6º ANO - E foi assim que aconteceu/Angatu /Fábulas para ler no seu pequeno planeta/O Pequeno Príncipe (versão gráfica p/ 6º ano)/Livro de Experiências do Aluno/Livro de Experiências da FamíliaMaterial | KIT | 5.602 | R$ 305,90 | R$ 1.713.651,80 |
| 2 | Kit Aluno 7º ANO - Nos Limites do Mundo/Contos do lado de lá/Memórias Voarilhas/O Pequeno Príncipe (versão gráfica p/ 7º ano) /Livro de Experiências do Aluno/ Livro de Experiências da FamíliaMaterial | KIT | 5.309 | R$ 305,90 | R$ 1.624.023,10 |
| 3 | Kit Aluno 8º ANO - Cartas do Velho Príncipe/ Estrelas não caem do céu/Nos céus da Turquia/O pequeno Príncipe (versão gráfica p/ 8º ano) /Livro de Experiências do Aluno/Livro de Experiências da FamíliaMaterial | KIT | 4.830 | R$ 305,90 | R$ 1.477.497,00 |
| 4 | Kit Aluno 9ºANO - No vale da incertezas/Com o que sonham os carneiros/Jornada na terra ao centro de si /O Pequeno Príncipe (versão gráfica p/ 9º ano)/Livro de Experiências do Aluno /Livro de Experiências da FamíliaMaterial | KIT | 4.134 | R$ 305,90 | R$ 1.264.590,60 |
| 5 | Kit Professor 6º ANO - Kit Aluno 6º Ano/Livro de Experiências para o professor 6° AnoMaterial | KIT | 85 | R$ 308,30 | R$ 26.205,50 |
| 6 | Kit Professor 7º ANO- Kit Aluno 7º Ano/Livro de Experiências para o professor 7° AnoMaterial | KIT | 85 | R$ 308,30 | R$ 26.205,50 |
| 7 | Kit Professor 8º ANO - Kit Aluno 8º Ano/Livro de Experiências para o professor 8° AnoMaterial | KIT | 85 | R$ 308,30 | R$ 26.205,50 |
| 8 | Kit Professor 9º ANO- Kit Aluno 9º Ano/Livro de Experiências para o professor 9° AnoMaterial | KIT | 85 | R$ 308,30 | R$ 26.205,50 |
| 9 | Kit Aluno 6º ANO - E foi assim que aconteceu/Angatu /Fábulas para ler no seu pequeno planeta/O Pequeno Príncipe (versão gráfica p/ 6º ano)/Livro de Experiências do Aluno/Livro de Experiências da FamíliaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | KIT | 1.400 | R$ 305,90 | R$ 428.260,00 |
| 10 | Kit Aluno 7º ANO - Nos Limites do Mundo/Contos do lado de lá/Memórias Voarilhas/O Pequeno Príncipe (versão gráfica p/ 7º ano) /Livro de Experiências do Aluno/ Livro de Experiências da FamíliaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | KIT | 1.327 | R$ 305,90 | R$ 405.929,30 |
| 11 | Kit Aluno 8º ANO - Cartas do Velho Príncipe/ Estrelas não caem do céu/Nos céus da Turquia/O pequeno Príncipe (versão gráfica p/ 8º ano) /Livro de Experiências do Aluno/Livro de Experiências da FamíliaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | KIT | 1.207 | R$ 305,90 | R$ 369.221,30 |
| 12 | Kit Aluno 9ºANO - No vale da incertezas/Com o que sonham os carneiros/Jornada na terra ao centro de si /O Pequeno Príncipe (versão gráfica p/ 9º ano)/Livro de Experiências do Aluno /Livro de Experiências da FamíliaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | KIT | 1.033 | R$ 305,90 | R$ 315.994,70 |
| 13 | Kit Professor 6º ANO - Kit Aluno 6º Ano/Livro de Experiências para o professor 6° AnoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | KIT | 21 | R$ 308,30 | R$ 6.474,30 |
| 14 | Kit Professor 7º ANO- Kit Aluno 7º Ano/Livro de Experiências para o professor 7° AnoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | KIT | 21 | R$ 308,30 | R$ 6.474,30 |
| 15 | Kit Professor 8º ANO - Kit Aluno 8º Ano/Livro de Experiências para o professor 8° AnoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | KIT | 21 | R$ 308,30 | R$ 6.474,30 |
| 16 | Kit Professor 9º ANO- Kit Aluno 9º Ano/Livro de Experiências para o professor 9° AnoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | KIT | 21 | R$ 308,30 | R$ 6.474,30 |
| Total estimado dos itens | R$ 7.729.887,00 | ||||
Objeto completo
aquisição de Material Didático Especializado e de Uso Progressivo, destinado ao desenvolvimento de atividades de leitura literária e produção textual nos Anos Finais do Ensino Fundamental (6º ao 9º ano) da Rede Municipal de Ensino de João Pessoa
Dados da contratação
- Órgão
- SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
- CNPJ
- 06.068.960/0001-70
- Unidade
- SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
- Código da unidade (UASG)
- 1
- Local
- João Pessoa - PB
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 35.378/2025
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 06068960000170-1-000024/2025
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 23/12/2025 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de material escolar
Kits escolares, livros e material pedagógico distribuídos aos alunos da rede. A compra se concentra no fim e no início do ano letivo, com entrega em várias escolas e prazo curto — logística costuma pesar mais que o preço unitário.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Amostra do kit completo
- Entrega em múltiplas unidades
- Certificação Inmetro para brinquedos
CNAE típico: 46.47-8 (artigos escolares). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de material escolar em Paraíba ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 7.729.887,00 está entre as maiores das contratações de material escolar em Paraíba: é maior que 98% delas. Na amostra de 40 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 461.545,23, variando de R$ 5.463,00 a R$ 7.729.887,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA publicou 15 contratações no PNCP desde 04/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 17.100.993,46, e o total já movimentado soma R$ 205,2 mi.
O que esse comprador mais contrata: material escolar e didático, coleta de lixo e resíduos, madeira, vidros e esquadrias, merenda escolar e gêneros alimentícios, software e sistemas de gestão. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 10.019/2025?
O recebimento de propostas vai até 23/12/2025 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 7.729.887,00, distribuído em 16 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL_E_ANEXOS__PRODUCAO_TEXTUAL_PREGAO_100192025_compressed, ATA_DE_REGISTRO_DE_PREOS_N10.070_2025_E_PUBLICAO, contrato_10_151_2025_e_publicacao_1.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de João Pessoa - PB?
A contratação é conduzida por SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA, em João Pessoa - PB. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 06068960000170-1-000024/2025 · Última atualização do órgão: 10/12/2025 às 16:13. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.