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016/2025 Inexigibilidade Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Cedral - MA UASG 38 Divulgada no PNCP

Aquisição de material didático em língua inglesa para alunos do ensino infantil, anos iniciais e finais e educação de jovens e adultos, com disponibilização de ambiente virtual…

MUNICIPIO DE CEDRAL · Secretaria Municipal de Educação

Valor estimado R$ 1.256.310,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 01/12/2025
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Documentos do edital

Itens da contratação (12)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 0 - OBRA: ENGLISH KIDS - INFANTIL 1 ISBN 978-65-83280-02-2, Ilustrado. Ensino pré-escola. Inclui ferramentas e aplicativos educacionais interativos que ensinam inglês através de atividades práticas e lúdicas, tornando o aprendizado mais dinâmico e adaptado às necessidades das crianças em idade pré-escolar.Material KIT 261 R$ 170,00 R$ 44.370,00
2 OBRA: ENGLISH KIDS - INFANTIL 2 ISBN 978-65-83280-12-1,Ilustrado. Ensino pré-escola. Inclui ferramentas e aplicativos educacionais interativos que ensinam inglês através de atividades práticas e lúdicas, tornando o aprendizado mais dinâmico e adaptado às necessidades das crianças em idade pré-escolar.Material KIT 240 R$ 170,00 R$ 40.800,00
3 OBRA: LITTLE CITIZEN – 1º ANO ISBN 978-65-83280-04-6, Ilustrado. Ensino fundamental I. O kit oferece um material didático com uma solução integrada de apoio à aprendizagem da língua inglesa. Ele inclui livros impressos e digitais, além de um ambiente virtual que disponibiliza uma variedade de recursos: audiocasts, Videoaulas, Aulas ao vivo, Integração com Inteligência Artificial (IA), Sessões de prática com suporte fonético, Fóruns de interação, Atividades interativas e Ferramentas exclusivas.Material KIT 135 R$ 310,00 R$ 41.850,00
4 OBRA: LITTLE CITIZEN – 2º ANO ISBN 978-65-83280-03-9, Ilustrado. Ensino fundamental I. O kit oferece um material didático com uma solução integrada de apoio à aprendizagem da língua inglesa. Ele inclui livros impressos e digitais, além de um ambiente virtual que disponibiliza uma variedade de recursos, como audiocasts, videoaulas, Aulas ao vivo, Integração com Inteligência Artificial (IA), Sessões de prática com suporte fonético, Fóruns de interação, Atividades interativas e Ferramentas exclusivas.Material KIT 291 R$ 310,00 R$ 90.210,00
5 OBRA: LITTLE CITIZEN – 3º ANO ISBN 978-65-83280-05-3, Ilustrado. Ensino fundamental I. O kit oferece um material didático com uma solução integrada de apoio à aprendizagem da língua inglesa. Ele inclui livros impressos e digitais, além de um ambiente virtual que disponibiliza uma variedade de recursos, como Audiocasts, Videoaulas, Aulas ao vivo, Integração com Inteligência Artificial (IA), Sessões de prática com suporte fonético, Fóruns de interação, Atividades interativas e Ferramentas exclusivas.Material KIT 205 R$ 310,00 R$ 63.550,00
6 OBRA: LITTLE CITIZEN – 4º ANO ISBN 978-65-83280-10-7, Ilustrado. Ensino fundamental I. O kit oferece um material didático com uma solução integrada de apoio à aprendizagem da língua inglesa. Ele inclui livros impressos e digitais, além de um ambiente virtual que disponibiliza uma variedade de recursos, como Audiocasts, Videoaulas, Aulas ao vivo, Integração com Inteligência Artificial (IA), Sessões de prática com suporte fonético, Fóruns de interação, Atividades interativas e Ferramentas exclusivas.Material KIT 118 R$ 310,00 R$ 36.580,00
7 OBRA: LITTLE CITIZEN – 5º ANO ISBN 978-65-83280-06-0, Ilustrado. Ensino fundamental I. O kit oferece um material didático com uma solução integrada de apoio à aprendizagem da língua inglesa. Ele inclui livros impressos e digitais, além de um ambiente virtual que disponibiliza uma variedade de recursos, como audiocasts,Material KIT 215 R$ 310,00 R$ 66.650,00
8 OBRA: LITTLE CITIZEN – 6º ANO ISBN 978-65-83280-08- Ilustrado. Ensino fundamental II. O kit oferece um material didático com uma solução integrada de apoio à aprendizagem da língua inglesa. Ele inclui livros impressos e digitais, além de um ambiente virtual que disponibiliza uma variedade de recursos, como Audiocasts, Videoaulas, Aulas ao vivo, Integração com Inteligência Artificial (IA), Sessões de prática com suporte fonético, Fóruns de interação, Atividades interativas e Ferramentas exclusivas.Material KIT 337 R$ 310,00 R$ 104.470,00
9 OBRA: LITTLE CITIZEN – 7º ANO ISBN 978-65-83280-13-8, Ilustrado. Ensino fundamental II. O kit oferece um material didático com uma solução integrada de apoio à aprendizagem da língua inglesa. Ele inclui livros impressos e digitais, além de um ambiente virtual que disponibiliza uma variedade de recursos, como Audiocasts, Videoaulas, Aulas ao vivo, Integração com Inteligência Artificial (IA), Sessões de prática com suporte fonético, Fóruns de interação, Atividades interativas e Ferramentas exclusivas.Material KIT 173 R$ 310,00 R$ 53.630,00
10 OBRA: LITTLE CITIZEN – 8º ANO, ISBN 978-65-83280-09-1Ilustrado. Ensino fundamental II. O kit oferece um material didático com uma solução integrada de apoio à aprendizagem da língua inglesa. Ele inclui livros impressos e digitais, além de um ambiente virtual que disponibiliza uma variedade de recursos, como Audiocasts, Videoaulas, Aulas ao vivo, Integração com Inteligência Artificial (IA), Sessões de prática com suporte fonético, Fóruns de interação, Atividades interativas e Ferramentas exclusivas.Material KIT 167 R$ 310,00 R$ 51.770,00
11 OBRA: LITTLE CITIZEN – 9º ANO ISBN 978-65-83280-07-7Ilustrado. Ensino fundamental II. O kit oferece um material didático com uma solução integrada de apoio à aprendizagem da língua inglesa. Ele inclui livros impressos e digitais, além de um ambiente virtual que disponibiliza uma variedade de recursos, como Audiocasts, Videoaulas, Aulas ao vivo, Integração com Inteligência Artificial (IA), Sessões de prática com suporte fonético, Fóruns de interação, Atividades interativas e Ferramentas exclusivas.Material KIT 285 R$ 310,00 R$ 88.350,00
12 1ª. OBRA: GLOBAL CITIZEN TEENS A1 – VOLUME 1,ISBN Nº 978-65-981581-2-5. ILUSTRADO, 2ª. OBRA: GLOBAL CITIZEN TEENS A1 – VOLUME 2, ISBN Nº 978-65-981581-3-2. ILUSTRADO.O kit de Inglês é composto de 2 livros e acesso à Plataforma Digital através de vouchers por aluno, com os seguintes recursos digitais: Videoaulas, sessão de prática com suporte fonético e integração com Inteligência Artificial, Fóruns de interação e Podcast. Programa destinado aos estudantes do 6º ao 9º ano e EJAI.Material KIT 736 R$ 780,00 R$ 574.080,00
Total estimado dos itens R$ 1.256.310,00

Objeto completo

Aquisição de material didático em língua inglesa para alunos do ensino infantil, anos iniciais e finais e educação de jovens e adultos, com disponibilização de ambiente virtual, ofertando livros impressos e digitais em ambiente virtual de apoio para estudantes da rede de ensino do município de Cedral MA.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE CEDRAL
CNPJ
06.235.006/0001-24
Unidade
Secretaria Municipal de Educação
Código da unidade (UASG)
38
Local
Cedral - MA
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Inexigibilidade
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, I
Processo
0416.02.03.5/2025
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
06235006000124-1-000070/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material escolar

Kits escolares, livros e material pedagógico distribuídos aos alunos da rede. A compra se concentra no fim e no início do ano letivo, com entrega em várias escolas e prazo curto — logística costuma pesar mais que o preço unitário.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Amostra do kit completo
  • Entrega em múltiplas unidades
  • Certificação Inmetro para brinquedos

CNAE típico: 46.47-8 (artigos escolares). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material escolar em Maranhão ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 1.256.310,00 está acima da metade das contratações de material escolar em Maranhão: é maior que 61% delas. Na amostra de 28 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.983.940,05, variando de R$ 1.846,95 a R$ 24.517.033,21.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE CEDRAL publicou 32 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.087.143,97, e o total já movimentado soma R$ 33,7 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, cursos e treinamentos, coleta de lixo e resíduos, serviços de limpeza e conservação, manutenção de equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 016/2025?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 1.256.310,00, distribuído em 12 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AUTORIZACAO DISPENSA, TH.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Cedral - MA?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE CEDRAL, em Cedral - MA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 06235006000124-1-000070/2025 · Última atualização do órgão: 01/12/2025 às 16:11. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.