AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO E ALIMENTAÇÃO PARA O PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO – PBA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE ICÓ – CE.
MUNICIPIO DE ICO · Secretaria de Educação
Documentos do edital
- dfd Documento de Formalização da Demanda - DFD · publicado em 10/03/2026 Abrir ›
- PESQUISA DE PRECOS Outros Documentos · publicado em 30/03/2026 Abrir ›
- termo_de_referencia Termo de Referência · publicado em 30/03/2026 Abrir ›
- mapa_de_riscos Mapa de Riscos · publicado em 30/03/2026 Abrir ›
- PROPOSTA DE PRECOS Outros Documentos · publicado em 30/03/2026 Abrir ›
- RESULTADO DE JULGAMENTO Outros Documentos · publicado em 30/03/2026 Abrir ›
- JUSTIFICATIVA DA DISPENSA Outros Documentos · publicado em 30/03/2026 Abrir ›
- ato_que_autoriza_a_contratacao_direta Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 30/03/2026 Abrir ›
Itens da contratação (31)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | APAGADOR EM PLÁSTICO PARA QUADRO BRANCO - PBAMaterialNão se aplica | UNIDADE | 34 | R$ 11,11 | R$ 377,74 |
| 2 | APONTADOR DE LÁPIS - PBAMaterialNão se aplica | UNIDADE | 450 | R$ 0,47 | R$ 211,50 |
| 3 | BORRACHA PONTEIRA - PBAMaterialNão se aplica | UNIDADE | 450 | R$ 0,43 | R$ 193,50 |
| 4 | CADERNO UNIVERSITÁRIO - PBAMaterialNão se aplica | UNIDADE | 414 | R$ 23,00 | R$ 9.522,00 |
| 5 | CADERNO UNIVERSITÁRIO ESPIRAL 10 MATÉRIAS - PBAMaterialNão se aplica | UNIDADE | 34 | R$ 23,18 | R$ 788,12 |
| 6 | CANETA ESFEROGRÁFICA AZUL, CAIXA C/ 50 UNIDADES - PBAMaterialNão se aplica | CAIXA | 10 | R$ 70,98 | R$ 709,80 |
| 7 | CARTOLINA DUPLA FACE - PBAMaterialNão se aplica | UNIDADE | 34 | R$ 1,58 | R$ 53,72 |
| 8 | CARTOLINA , MEDINDO 50 X 66CM, CORES VARIADASMaterialNão se aplica | UNIDADE | 68 | R$ 1,33 | R$ 90,44 |
| 9 | CLIPS PARA PAPEL NÚMERO 3/0, CAIXA COM 100 UNID - PBAMaterialNão se aplica | CAIXA | 34 | R$ 5,87 | R$ 199,58 |
| 10 | CLIPS PARA PAPEL NÚMERO 6/0, CAIXA COM 100 UNID - PBAMaterialNão se aplica | CAIXA | 34 | R$ 8,17 | R$ 277,78 |
| 11 | COLA LÍQUIDA ESPECIAL PARA ISOPOR - PBAMaterialNão se aplica | UNIDADE | 68 | R$ 7,67 | R$ 521,56 |
| 12 | FITA ADESIVA GOMADA 45MM X 50M - PBAMaterialNão se aplica | UNIDADE | 68 | R$ 8,03 | R$ 546,04 |
| 13 | GRAMPEADOR DE MESA, 20 FOLHAS - PBAMaterialNão se aplica | UNIDADE | 34 | R$ 19,99 | R$ 679,66 |
| 14 | GRAMPO PARA GRAMPEADOR GALVANIZADO 26/6, CAIXA C/1000 UN - PBAMaterialNão se aplica | CAIXA | 34 | R$ 4,57 | R$ 155,38 |
| 15 | LÁPIS DE COR 12 LAPIS/CORES - PBAMaterialNão se aplica | CAIXA | 448 | R$ 5,19 | R$ 2.325,12 |
| 16 | LAPIS PRETO N° 2 CAIXA C/144 UN - PBAMaterialNão se aplica | CAIXA | 6 | R$ 90,86 | R$ 545,16 |
| 17 | PAPEL A4 BRANCO CAIXA COM 10 RESMAS - PBAMaterialNão se aplica | CAIXA | 7 | R$ 360,00 | R$ 2.520,00 |
| 18 | PAPEL PARDO (PAPEL MADEIRA) - PBAMaterialNão se aplica | UNIDADE | 140 | R$ 1,57 | R$ 219,80 |
| 19 | PASTA COM ELÁSTICO 10UN - PBAMaterialNão se aplica | PACOTE | 42 | R$ 41,00 | R$ 1.722,00 |
| 20 | PASTA COM ELÁSTICO 335X245X55 10UN - PBAMaterialNão se aplica | PACOTE | 4 | R$ 91,63 | R$ 366,52 |
| 21 | PINCEL ATÔMICO COR AZUL - PBAMaterialNão se aplica | UNIDADE | 34 | R$ 4,21 | R$ 143,14 |
| 22 | PINCEL MARCADOR PARA QUADRO BRANCO, AZUL - PBAMaterialNão se aplica | UNIDADE | 34 | R$ 7,39 | R$ 251,26 |
| 23 | REABASTECEDOR DE PINCEL ATÔMICO - PBAMaterialNão se aplica | FRASCO | 34 | R$ 4,26 | R$ 144,84 |
| 24 | REABASTECEDOR DE PINCEL PARA QUADRO BRANCO - PBAMaterialNão se aplica | FRASCO | 34 | R$ 7,26 | R$ 246,84 |
| 25 | RÉGUA DE 30 CM, PLASTICO RIGIDO - PBAMaterialNão se aplica | UNIDADE | 450 | R$ 1,90 | R$ 855,00 |
| 26 | TESOURA DE METAL SEM PONTAMaterialNão se aplica | UNIDADE | 200 | R$ 3,69 | R$ 738,00 |
| 27 | AÇUCAR CRISTAL - PBAMaterialNão se aplica | QUILOGRAMA | 300 | R$ 4,35 | R$ 1.305,00 |
| 28 | BISCOITO TIPO POLVILHO AZEDO - PBAMaterialNão se aplica | PACOTE | 600 | R$ 9,35 | R$ 5.610,00 |
| 29 | CAFÉ - PBAMaterialNão se aplica | PACOTE | 100 | R$ 20,48 | R$ 2.048,00 |
| 30 | IOGURTE - PBAMaterialNão se aplica | LITRO | 500 | R$ 9,80 | R$ 4.900,00 |
| 31 | POLPA DE FRUTAS - PBAMaterialNão se aplica | LITRO | 450 | R$ 13,00 | R$ 5.850,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 44.117,50 | ||||
Objeto completo
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO E ALIMENTAÇÃO PARA O PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO – PBA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE ICÓ – CE.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE ICO
- CNPJ
- 07.669.682/0002-50
- Unidade
- Secretaria de Educação
- Código da unidade (UASG)
- 04
- Local
- Icó - CE
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, I
- Processo
- PC.26.02FD9-0001
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 07669682000250-1-000005/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 06/02/2026 às 17:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de material escolar
Kits escolares, livros e material pedagógico distribuídos aos alunos da rede. A compra se concentra no fim e no início do ano letivo, com entrega em várias escolas e prazo curto — logística costuma pesar mais que o preço unitário.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Amostra do kit completo
- Entrega em múltiplas unidades
- Certificação Inmetro para brinquedos
CNAE típico: 46.47-8 (artigos escolares). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de material escolar em Ceará ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 44.117,50 está entre as menores das contratações de material escolar em Ceará: é maior que 7% delas. Na amostra de 59 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.871.949,21, variando de R$ 524,00 a R$ 105.579.139,40.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE ICO publicou 24 contratações no PNCP desde 27/11/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.966.725,13, e o total já movimentado soma R$ 47,2 mi.
O que esse comprador mais contrata: locação de imóveis, obras e serviços de engenharia, material escolar e didático, merenda escolar e gêneros alimentícios, transporte escolar. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 13.001/2026-DL/2026?
O recebimento de propostas vai até 06/02/2026 às 17:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 44.117,50, distribuído em 31 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 8 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: dfd, PESQUISA DE PRECOS, termo_de_referencia, mapa_de_riscos e outros.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Icó - CE?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE ICO, em Icó - CE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
Licitações semelhantes em Ceará
MUNICIPIO DE QUIXERAMOBIM
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO ESPECIAL , PARA ATENDER DEMANDAS JUDICIAIS E PESSOAS CARENTES ATENDIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE QUIXERAMOBIM/CE
Quixeramobim · CE · PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM - CE
ESTADO DO CEARA
GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO
Quixadá · CE · EEM ABRAÃO BAQUIT
ESTADO DO CEARA
Gêneros de Alimentação (15)
Fortaleza · CE · EEFM WALDEMAR FALCÃO
Procurando outras oportunidades?
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 07669682000250-1-000005/2026 · Última atualização do órgão: 10/03/2026 às 11:22. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.