Aquisição de material didático complementar SAEB que atenda as novas matrizes do SAEB, para alunos do Ensino Fundamental anos iniciais de 1º ao 4º ano do ensino municipal da…
MUNICIPIO DE BAIA FORMOSA · MUNICIPIO DE BAÍA FORMOSA
Documentos do edital
Itens da contratação (4)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | KIT DO ALUNO – 1º ANO – COMPOSTO POR: 01 Livro de Matemática 1º ano aluno - capa: 20,5x27,5cm, cartão supremo 250g, 4 cores, laminação brilho - miolo: formato 20,5 x 27,5 cm, papel off-set 75g, aproximadamente 100 páginas, cor 4/4 cores - acabamento: espiral. 4 INSTRUMENTOS AVALIATIVOS - Confeccionados com base no conteúdo ministrado de acordo com o conjunto de habilidades desenvolvidas; provas objetivas com cartão resposta inserido em conjunto com leitura de QrCode, corrigidas em plataforma digital. 1 SIMULADO SAEB + CARTÃO RESPOSTA - Simulado confeccionado nos moldes da avaliação externa; impressos para os estudantes; Correção TCT; plataforma de resultados.MaterialNão se aplica | Unidade | 100 | R$ 520,00 | R$ 52.000,00 |
| 2 | KIT DO ALUNO – 2º ANO – COMPOSTO POR: 01 Livro de Português 2º ano aluno - capa: 20,5x27,5cm, cartão supremo 250g, 4 cores, laminação brilho - miolo: formato 20,5 x 27,5 cm, papel off-set 75g, aproximadamente 100 páginas, cor 4/4 cores - acabamento: espiral. 4 INSTRUMENTOS AVALIATIVOS - Confeccionados com base no conteúdo ministrado de acordo com o conjunto de habilidades desenvolvidas; provas objetivas com cartão resposta inserido em conjunto com leitura de QrCode, corrigidas em plataforma digital. 1 SIMULADO SAEB + CARTÃO RESPOSTA - Simulado confeccionado nos moldes da avaliação externa; impressos para os estudantes; Correção TCT; plataforma de resultados.MaterialNão se aplica | Unidade | 100 | R$ 520,00 | R$ 52.000,00 |
| 3 | KIT DO ALUNO – 2º ANO – COMPOSTO POR: 01 Livro de Matemática 2º ano aluno - capa: 20,5x27,5cm, cartão supremo 250g, 4 cores, laminação brilho - miolo: formato 20,5 x 27,5 cm, papel off-set 75g, aproximadamente 100 páginas, cor 4/4 cores - acabamento: espiral. 4 INSTRUMENTOS AVALIATIVOS - Confeccionados com base no conteúdo ministrado de acordo com o conjunto de habilidades desenvolvidas; provas objetivas com cartão resposta inserido em conjunto com leitura de QrCode, corrigidas em plataforma digital. 1 SIMULADO SAEB + CARTÃO RESPOSTA - Simulado confeccionado nos moldes da avaliação externa; impressos para os estudantes; Correção TCT; plataforma de resultados.MaterialNão se aplica | Unidade | 100 | R$ 520,00 | R$ 52.000,00 |
| 4 | KIT DO ALUNO – 3º ANO – COMPOSTO POR: 01 Livro de Português 3º ano aluno - capa: 20,5x27,5cm, cartão supremo 250g, 4 cores, laminação brilho - miolo: formato 20,5 x 27,5 cm, papel off-set 75g, aproximadamente 110 páginas, cor 4/4 cor - acabamento: espiral. 4 INSTRUMENTOS AVALIATIVOS - Confeccionados com base no conteúdo ministrado de acordo com o conjunto de habilidades desenvolvidas; provas objetivas com cartão resposta inserido em conjunto com leitura de QrCode, corrigidas em plataforma digital. 1 SIMULADO SAEB + CARTÃO RESPOSTA - Simulado confeccionado nos moldes da avaliação externa; impressos para os estudantes; Correção TCT; plataforma de resultados.MaterialNão se aplica | Unidade | 100 | R$ 520,00 | R$ 52.000,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 208.000,00 | ||||
Objeto completo
Aquisição de material didático complementar SAEB que atenda as novas matrizes do SAEB, para alunos do Ensino Fundamental anos iniciais de 1º ao 4º ano do ensino municipal da Educação de Baia Formosa/RN, contendo plataforma digital, assessoria pedagógica e recursos
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE BAIA FORMOSA
- CNPJ
- 08.161.341/0001-50
- Unidade
- MUNICIPIO DE BAÍA FORMOSA
- Código da unidade (UASG)
- 08161341000150
- Local
- Baía Formosa - RN
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, I
- Processo
- 794
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 08161341000150-1-000020/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de software e sistemas
Locação ou licenciamento de sistemas de contabilidade pública, folha, protocolo, saúde, educação e portais de transparência. Além do preço mensal, o edital cobra migração de dados, implantação, treinamento e suporte — e costuma exigir prova de conceito, em que o sistema é demonstrado item a item diante da comissão. Quem não passa na demonstração é desclassificado mesmo com o menor preço.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Prova de conceito / demonstração do sistema
- Atestado de implantação em ente público
- Migração de dados e treinamento
- Suporte técnico com SLA
CNAE típico: 62.01-5 (desenvolvimento de software sob encomenda). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de software e sistemas em Rio Grande do Norte ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 208.000,00 está acima da metade das contratações de software e sistemas em Rio Grande do Norte: é maior que 72% delas. Na amostra de 201 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 873.562,27, variando de R$ 507,40 a R$ 57.882.991,48.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE BAIA FORMOSA publicou 74 contratações no PNCP desde 02/12/2025, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 177.165,46, e o total já movimentado soma R$ 11,5 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, exames e insumos de laboratório, serviços de saúde e credenciamento, energia elétrica e geradores, combustível. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 24/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 208.000,00, distribuído em 4 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: ATO+DE+AUTORIZACAO+ACERTA+BRASIL, TERMO+DE+REFERENCIA+ACERTA+BRASIL.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Baía Formosa - RN?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE BAIA FORMOSA, em Baía Formosa - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 08161341000150-1-000020/2026 · Última atualização do órgão: 27/03/2026 às 15:05. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.