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3/2026 Inexigibilidade Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Mirabela - MG UASG 001 Divulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO COMPLEMENTAR PARA OS ESTUDANTES E PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL, DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, VISANDO A QUALIDADE DO ENSINO…

MUNICIPIO DE MIRABELA

Valor estimado R$ 781.218,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 28/01/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (46)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 BRINCANDO E APRENDENDO 1 CRECHE – 2 ANOS Organizadora: Ana Cristina Miranda da Costa KIT CRIANÇA contendo: ·Livro Pasta dE Ativdades ·Livro da Família.MaterialNão se aplica M 126 R$ 477,00 R$ 60.102,00
2 BRINCANDO E APRENDENDO 1 CRECHE – 2 ANOS Organizadora: Ana Cristina Miranda da Costa KIT PROFESSOR contendo: ·Guia de Orientações. ·Livro Pasta de Atividades. ·Cartazes expositores para sala de aula. ·Atividades Formativas Modelo Hibrido – Carga horária: 40haulasMaterialNão se aplica M 8 R$ 809,00 R$ 6.472,00
3 BRINCANDO E APRENDENDO 2 CRECHE – 3 ANOS Organizadora: Ana Cristina Miranda da Costa KIT CRIANÇA contendo: ·Livro Pasta dE Ativdades ·Livro da Família.MaterialNão se aplica M 133 R$ 477,00 R$ 63.441,00
4 BRINCANDO E APRENDENDO 2 CRECHE – 3 ANOS Organizadora: Ana Cristina Miranda da Costa KIT PROFESSOR contendo: ·Guia de Orientações. ·Livro Pasta de Atividades. ·Cartazes expositores para sala de aula. ·Atividades Formativas Modelo Hibrido – Carga horária: 40haulasMaterialNão se aplica M 8 R$ 809,00 R$ 6.472,00
5 BRINCANDO E APRENDENDO 3 PRÉ ESCOLA – 4 ANOS Organizadora: Ana Cristina Miranda da Costa KIT CRIANÇA contendo: ·Livro Pasta dE Ativdades Livro da Família.MaterialNão se aplica M 156 R$ 477,00 R$ 74.412,00
6 BRINCANDO E APRENDENDO 3 PRÉ ESCOLA – 4 ANOS Organizadora: Ana Cristina Miranda da Costa KIT PROFESSOR contendo: ·Guia de Orientações. ·Livro Pasta de Atividades. ·Cartazes expositores para sala de aula. Atividades Formativas Modelo Hibrido – Carga horária: 40haulasMaterialNão se aplica M 12 R$ 809,00 R$ 9.708,00
7 BRINCANDO E APRENDENDO 4 PRÉ ESCOLA – 5 ANOS Organizadora: Ana Cristina Miranda da Costa KIT CRIANÇA contendo: ·Livro Pasta dE Ativdades Livro da Família.MaterialNão se aplica M 173 R$ 477,00 R$ 82.521,00
8 BRINCANDO E APRENDENDO 4 PRÉ ESCOLA – 5 ANOS Organizadora: Ana Cristina Miranda da Costa KIT PROFESSOR contendo: ·Guia de Orientações. ·Livro Pasta de Atividades. ·Cartazes expositores para sala de aula. Atividades Formativas Modelo Hibrido – Carga horária: 40haulasMaterialNão se aplica M 10 R$ 809,00 R$ 8.090,00
9 NOVO LENDO VOCÊ FICA SABENDO – LETRAMENTO E ALFABETIZAÇÃO - 1º ano - Autora: Daniela Macambira – Aprender Editora. KIT DO ALUNO contendo: ·Livro de Atividades – Vol. 1 e Vol. 2. ·Tarefas de Casa Livro da FamiliaMaterialNão se aplica M 140 R$ 477,00 R$ 66.780,00
10 NOVO LENDO VOCÊ FICA SABENDO – LETRAMENTO E ALFABETIZAÇÃO - 1º ano - Autora: Daniela Macambira – Aprender Editora. KIT DO PROFESSOR contendo: ·Guia de Orientações ·Livro do Aluno – Vol. 1 e Vol. 2 ·Tarefas de Casa ·Brincando com o Alfabeto ·Cartazes expositores para sala de aula. .Atividades Formativas modelo hibrido – Carga Horária: 40haMaterialNão se aplica M 8 R$ 809,00 R$ 6.472,00
11 NOVO LENDO VOCÊ FICA SABENDO – LETRAMENTO E ALFABETIZAÇÃO - 2º ano - Autora: Daniela Macambira – Aprender Editora. KIT DO ALUNO contendo: ·Livro de Atividades – Vol. 1 e Vol. 2. ·Tarefas de Casa Livro da FamiliaMaterialNão se aplica M 135 R$ 477,00 R$ 64.395,00
12 NOVO LENDO VOCÊ FICA SABENDO – LETRAMENTO E ALFABETIZAÇÃO - 2º ano - Autora: Daniela Macambira – Aprender Editora. KIT DO PROFESSOR contendo: ·Guia de Orientações ·Livro do Aluno – Vol. 1 e Vol. 2 ·Tarefas de Casa ·Brincando com o Alfabeto ·Cartazes expositores para sala de aula. .Atividades Formativas modelo hibrido – Carga Horária: 40haMaterialNão se aplica M 8 R$ 809,00 R$ 6.472,00
13 PROJETO TEMA - TEMPO DE MAIS APRENDER – LETRAMENTO E ALFABETIZAÇÃO LINGUÍSTICA 1 - 3º ANO. Autoras: Daniela Macambira e Gilvanira Freitas – Aprender Editora KIT ALUNO contendo: Livro de Atividades SALA - Vol. 1 e 2; Livro do Atividades CASA - Vol. 1 e 2.MaterialNão se aplica M 130 R$ 477,00 R$ 62.010,00
14 PROJETO TEMA – TEMPO DE MAIS APRENDER – LETRAMENTO E ALFABETIZAÇÃO LINGUÍSTICA 1 3º ANO Autoras: Daniela Macambira e Gilvanira Freitas – Aprender Editora KIT PROFESSOR contendo:Guia de Orientações Didáticas para o Professor;Livro de Atividades SALA - Vol. 1 e 2; Livro do Atividades CASA - Vol. 1 e 2. Cartazes Expositores para sala de aula; Atividades Formativas em Modelo hibrido - Carga horária: 40haMaterialNão se aplica M 10 R$ 809,00 R$ 8.090,00
15 PROJETO TEMA - TEMPO DE MAIS APRENDER – LETRAMENTO E ALFABETIZAÇÃO LINGUÍSTICA 2 - 4º ANO. Autoras: Daniela Macambira e Gilvanira Freitas – Aprender Editora KIT ALUNO contendo: Livro de Atividades SALA - Vol. 1 e 2; Livro do Atividades CASA - Vol. 1 e 2.MaterialNão se aplica M 95 R$ 477,00 R$ 45.315,00
16 PROJETO TEMA – TEMPO DE MAIS APRENDER – LETRAMENTO E ALFABETIZAÇÃO LINGUÍSTICA 2 4º ANO Autoras: Daniela Macambira e Gilvanira Freitas – Aprender Editora KIT PROFESSOR contendo:Guia de Orientações Didáticas para o Professor;Livro de Atividades SALA - Vol. 1 e 2; Livro do Atividades CASA - Vol. 1 e 2. Cartazes Expositores para sala de aula; Atividades Formativas em Modelo hibrido - Carga horária: 40haMaterialNão se aplica M 10 R$ 809,00 R$ 8.090,00
17 PROJETO TEMA - TEMPO DE MAIS APRENDER – LETRAMENTO E ALFABETIZAÇÃO LINGUÍSTICA 3 - 5º ANO. Autoras: Daniela Macambira e Gilvanira Freitas – Aprender Editora KIT ALUNO contendo: Livro de Atividades SALA - Vol. 1 e 2; Livro do Atividades CASA - Vol. 1 e 2.MaterialNão se aplica M 75 R$ 477,00 R$ 35.775,00
18 PROJETO TEMA – TEMPO DE MAIS APRENDER – LETRAMENTO E ALFABETIZAÇÃO LINGUÍSTICA 3 5º ANO Autoras: Daniela Macambira e Gilvanira Freitas – Aprender Editora KIT PROFESSOR contendo:Guia de Orientações Didáticas para o Professor;Livro de Atividades SALA - Vol. 1 e 2; Livro do Atividades CASA - Vol. 1 e 2. Cartazes Expositores para sala de aula; Atividades Formativas em Modelo hibrido - Carga horária: 40haMaterialNão se aplica M 7 R$ 809,00 R$ 5.663,00
19 Coleção Super Ativar – Linguagens – 5º ano Kit do Aluno - ISBN: 978- 65-5610-322-8 composto por: • Livro de atividades. - ISBN: 978-65-5610-312-9 •Suplementos questões bônus. - ISBN: 978-65-5610-320-4 Conjunto com jogos de avaliações.MaterialNão se aplica M 150 R$ 251,00 R$ 37.650,00
20 Coleção Super Ativar – Linguagens – 5º ano Kit do Professor - ISBN: 978-65-5610-322-8 composto por: • Guia de orientações didáticas. - ISBN: 978-65-5610-308-2 •Suplementos questões bônus. - ISBN: 978-65-5610-334-1 Atividades Formativas 16ha modelo híbrido.MaterialNão se aplica M 6 R$ 526,00 R$ 3.156,00
21 Coleção Super Ativar – Matemática – 5º ano Kit do Aluno - ISBN: 978- 65-5610-322-8 composto por: • Livro de atividades. - ISBN: 978-65-5610-318-1 •Suplementos questões bônus. - ISBN: 978-65-5610-323-5 Conjunto com jogos de avaliações.MaterialNão se aplica M 150 R$ 251,00 R$ 37.650,00
22 Coleção Super Ativar – Matemática – 5º ano Kit do Professor - ISBN: 978-65-5610-322-8 composto por: • Guia de orientações didáticas. - ISBN: 978-65-5610- 311-2 •Suplementos questões bônus. - ISBN: 978-65-5610-332-7 Atividades Formativas 16ha.MaterialNão se aplica M 6 R$ 526,00 R$ 3.156,00
23 VIDA LINGUAGEM 6 - Organizadora: Lidia Azevedo - Aprender Editora - KIT ALUNO contendo: . Livro do Aluno; . Suplemento Aluno EsquentaSAEB; . Jogo de AvaliaçõesMaterialNão se aplica M 22 R$ 229,00 R$ 5.038,00
24 VIDA LINGUAGEM 6 - Organizadora: Lidia Azevedo - Aprender Editora - KIT PROFESSOR contendo: . Sugestão e Orientações para o Professor; . Livro do Aluno; . Suplemento professor EsquentaSAEB; . Atividades Formativas modelo hibrido: Carga horária 16 haMaterialNão se aplica M 4 R$ 479,00 R$ 1.916,00
25 VIDA LINGUAGEM 7 - Organizadora: Lidia Azevedo - Aprender Editora - KIT ALUNO contendo: . Livro do Aluno; . Suplemento Aluno EsquentaSAEB; . Jogo de AvaliaçõesMaterialNão se aplica M 20 R$ 229,00 R$ 4.580,00
26 VIDA LINGUAGEM 7 - Organizadora: Lidia Azevedo - Aprender Editora - KIT PROFESSOR contendo: . Sugestão e Orientações para o Professor; . Livro do Aluno; . Suplemento professor EsquentaSAEB; . Atividades Formativas modelo hibrido: Carga horária 16 haMaterialNão se aplica M 4 R$ 479,00 R$ 1.916,00
27 VIDA LINGUAGEM 8 - Organizadora: Lidia Azevedo - Aprender Editora - KIT ALUNO contendo: . Livro do Aluno; . Suplemento Aluno EsquentaSAEB; . Jogo de AvaliaçõesMaterialNão se aplica M 20 R$ 229,00 R$ 4.580,00
28 VIDA LINGUAGEM 8 - Organizadora: Lidia Azevedo - Aprender Editora - KIT PROFESSOR contendo: . Sugestão e Orientações para o Professor; . Livro do Aluno; . Suplemento professor EsquentaSAEB; . Atividades Formativas modelo hibrido: Carga horária 16 haMaterialNão se aplica M 4 R$ 479,00 R$ 1.916,00
29 VIDA LINGUAGEM 9 - Organizadora: Lidia Azevedo - Aprender Editora - KIT ALUNO contendo: . Livro do Aluno; . Suplemento Aluno EsquentaSAEB; . Jogo de AvaliaçõesMaterialNão se aplica M 20 R$ 229,00 R$ 4.580,00
30 VIDA LINGUAGEM 9 - Organizadora: Lidia Azevedo - Aprender Editora - KIT PROFESSOR contendo: . Sugestão e Orientações para o Professor; . Livro do Aluno; . Suplemento professor EsquentaSAEB; . Atividades Formativas modelo hibrido: Carga horária 16 haMaterialNão se aplica M 4 R$ 479,00 R$ 1.916,00
31 VIDA MATAMÁTICA 6- Organizadora: Lidia Azevedo - Aprender Editora KIT ALUNO contendo: . Livro do Aluno; . Suplemento Aluno EsquentaSAEB; . Jogo de AvaliaçõesMaterialNão se aplica M 22 R$ 229,00 R$ 5.038,00
32 VIDA MATAMÁTICA 6 - Organizadora: Lidia Azevedo - Aprender Editora - KIT PROFESSOR contendo: . Sugestão e Orientações para o Professor; . Livro do Aluno; . Suplemento professor EsquentaSAEB; . Atividades Formativas modelo hibrido: Carga horária 16 haMaterialNão se aplica M 4 R$ 479,00 R$ 1.916,00
33 VIDA MATAMÁTICA 7 - Organizadora: Lidia Azevedo - Aprender Editora KIT ALUNO contendo: . Livro do Aluno; . Suplemento Aluno EsquentaSAEB; . Jogo de AvaliaçõesMaterialNão se aplica M 20 R$ 229,00 R$ 4.580,00
34 VIDA MATAMÁTICA 7 - Organizadora: Lidia Azevedo - Aprender Editora - KIT PROFESSOR contendo: . Sugestão e Orientações para o Professor; . Livro do Aluno; . Suplemento professor EsquentaSAEB; . Atividades Formativas modelo hibrido: Carga horária 16 haMaterialNão se aplica M 4 R$ 479,00 R$ 1.916,00
35 VIDA MATAMÁTICA 8- Organizadora: Lidia Azevedo - Aprender Editora - KIT ALUNO contendo: . Livro do Aluno; . Suplemento Aluno EsquentaSAEB; . Jogo de AvaliaçõesMaterialNão se aplica M 20 R$ 229,00 R$ 4.580,00
36 VIDA MATEMÁTICA 8 - Organizadora: Lidia Azevedo - Aprender Editora - KIT PROFESSOR contendo: . Sugestão e Orientações para o Professor; . Livro do Aluno; . Suplemento professor EsquentaSAEB; . Atividades Formativas modelo hibrido: Carga horária 16 haMaterialNão se aplica M 4 R$ 479,00 R$ 1.916,00
37 VIDA MATAMÁTICA 9- Organizadora: Lidia Azevedo - Aprender Editora - KIT ALUNO contendo: . Livro do Aluno; . Suplemento Aluno EsquentaSAEB; . Jogo de AvaliaçõesMaterialNão se aplica M 20 R$ 229,00 R$ 4.580,00
38 VIDA MATEMÁTICA 9 - Organizadora: Lidia Azevedo - Aprender Editora - KIT PROFESSOR contendo: . Sugestão e Orientações para o Professor; . Livro do Aluno; . Suplemento professor EsquentaSAEB; . Atividades Formativas modelo hibrido: Carga horária 16 haMaterialNão se aplica M 4 R$ 479,00 R$ 1.916,00
39 VIDA CIÊNCIAS 6 - Organizadora: Lidia Azevedo - Aprender Editora - KIT ALUNO contendo: . Livro do Aluno; . Suplemento Aluno EsquentaSAEB; . Jogo de AvaliaçõesMaterialNão se aplica M 22 R$ 229,00 R$ 5.038,00
40 VIDA CIÊNCIAS 6 - Organizadora: Lidia Azevedo - Aprender Editora - KIT PROFESSOR contendo: . Sugestão e Orientações para o Professor; . Livro do Aluno; . Suplemento professor EsquentaSAEB; . Atividades Formativas modelo hibrido: Carga horária 16 haMaterialNão se aplica M 4 R$ 479,00 R$ 1.916,00
41 VIDA CIÊNCIAS 7 - Organizadora: Lidia Azevedo - Aprender Editora - KIT ALUNO contendo: . Livro do Aluno; . Suplemento Aluno EsquentaSAEB; . Jogo de AvaliaçõesMaterialNão se aplica M 20 R$ 229,00 R$ 4.580,00
42 VIDA CIÊNCIAS 7 - Organizadora: Lidia Azevedo - Aprender Editora - KIT PROFESSOR contendo: . Sugestão e Orientações para o Professor; . Livro do Aluno; . Suplemento professor EsquentaSAEB; . Atividades Formativas modelo hibrido: Carga horária 16 haMaterialNão se aplica M 4 R$ 479,00 R$ 1.916,00
43 VIDA CIÊNCIAS 8 - Organizadora: Lidia Azevedo - Aprender Editora - KIT ALUNO contendo: . Livro do Aluno; . Suplemento Aluno EsquentaSAEB; . Jogo de AvaliaçõesMaterialNão se aplica M 20 R$ 229,00 R$ 4.580,00
44 VIDA CIÊNCIAS 8 - Organizadora: Lidia Azevedo - Aprender Editora - KIT PROFESSOR contendo: . Sugestão e Orientações para o Professor; . Livro do Aluno; . Suplemento professor EsquentaSAEB; . Atividades Formativas modelo hibrido: Carga horária 16 haMaterialNão se aplica M 4 R$ 479,00 R$ 1.916,00
45 VIDA CIÊNCIAS 9 - Organizadora: Lidia Azevedo - Aprender Editora - KIT ALUNO contendo: . Livro do Aluno; . Suplemento Aluno EsquentaSAEB; . Jogo de AvaliaçõesMaterialNão se aplica M 20 R$ 229,00 R$ 4.580,00
46 VIDA CIÊNCIAS 9 - Organizadora: Lidia Azevedo - Aprender Editora - KIT PROFESSOR contendo: . Sugestão e Orientações para o Professor; . Livro do Aluno; . Suplemento professor EsquentaSAEB; . Atividades Formativas modelo hibrido: Carga horária 16 haMaterialNão se aplica M 4 R$ 479,00 R$ 1.916,00
Total estimado dos itens R$ 781.218,00

Objeto completo

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO COMPLEMENTAR PARA OS ESTUDANTES E PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL, DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, VISANDO A QUALIDADE DO ENSINO E O TRABALHO COM FOCO NA BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR BNCC, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MIRABELA-MG

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE MIRABELA
CNPJ
18.017.376/0001-74
Unidade
MUNICIPIO DE MIRABELA
Código da unidade (UASG)
001
Local
Mirabela - MG
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Inexigibilidade
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, I
Processo
13
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
18017376000174-1-000010/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material escolar

Kits escolares, livros e material pedagógico distribuídos aos alunos da rede. A compra se concentra no fim e no início do ano letivo, com entrega em várias escolas e prazo curto — logística costuma pesar mais que o preço unitário.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Amostra do kit completo
  • Entrega em múltiplas unidades
  • Certificação Inmetro para brinquedos

CNAE típico: 46.47-8 (artigos escolares). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material escolar em Minas Gerais ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 781.218,00 está entre as maiores das contratações de material escolar em Minas Gerais: é maior que 75% delas. Na amostra de 155 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 5.010.648,49, variando de R$ 243,40 a R$ 361.032.790,92.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE MIRABELA publicou 97 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 8 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 471.077,70, e o total já movimentado soma R$ 43,3 mi.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, obras e serviços de engenharia, serviços de saúde e credenciamento, combustível, credenciamento e chamamento público. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 3/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 781.218,00, distribuído em 46 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: TERMODEINEX003.2026assinado.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Mirabela - MG?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE MIRABELA, em Mirabela - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 18017376000174-1-000010/2026 · Última atualização do órgão: 28/01/2026 às 17:21. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.