Aquisição de Material Didático APRENDE BRASIL, para atender a rede Municipal de ensino do município de Dores do Rio Preto/ES
MUNICIPIO DE DORES DO RIO PRETO · PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO RIO PRETO
Documentos do edital
Itens da contratação (26)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LIVRO DIDATICOMaterial | UNIDADE | 80 | R$ 266,60 | R$ 21.328,00 |
| 2 | LIVRO DIDATICOMaterial | UNIDADE | 80 | R$ 266,60 | R$ 21.328,00 |
| 3 | LIVRO DIDATICOMaterial | UNIDADE | 120 | R$ 266,60 | R$ 31.992,00 |
| 4 | LIVRO DIDATICOMaterial | UNIDADE | 120 | R$ 266,60 | R$ 31.992,00 |
| 5 | LIVRO DIDATICOMaterial | UNIDADE | 120 | R$ 266,60 | R$ 31.992,00 |
| 6 | LIVRO DIDATICOMaterial | UNIDADE | 120 | R$ 266,60 | R$ 31.992,00 |
| 7 | LIVRO DIDATICOMaterial | UNIDADE | 130 | R$ 143,70 | R$ 18.681,00 |
| 8 | LIVRO DIDATICOMaterial | UNIDADE | 130 | R$ 143,70 | R$ 18.681,00 |
| 9 | LIVRO DIDATICOMaterial | UNIDADE | 130 | R$ 143,70 | R$ 18.681,00 |
| 10 | LIVRO DIDATICOMaterial | UNIDADE | 130 | R$ 143,70 | R$ 18.681,00 |
| 11 | LIVRO DIDATICOMaterial | UNIDADE | 150 | R$ 143,70 | R$ 21.555,00 |
| 12 | LIVRO DIDATICOMaterial | UNIDADE | 150 | R$ 143,70 | R$ 21.555,00 |
| 13 | LIVRO DIDATICOMaterial | UNIDADE | 150 | R$ 143,70 | R$ 21.555,00 |
| 14 | LIVRO DIDATICOMaterial | UNIDADE | 150 | R$ 143,70 | R$ 21.555,00 |
| 15 | LIVRO DIDATICOMaterial | UNIDADE | 120 | R$ 143,70 | R$ 17.244,00 |
| 16 | LIVRO DIDATICOMaterial | UNIDADE | 120 | R$ 143,70 | R$ 17.244,00 |
| 17 | LIVRO DIDATICOMaterial | UNIDADE | 120 | R$ 143,70 | R$ 17.244,00 |
| 18 | LIVRO DIDATICOMaterial | UNIDADE | 120 | R$ 143,70 | R$ 17.244,00 |
| 19 | LIVRO DIDATICOMaterial | UNIDADE | 130 | R$ 143,70 | R$ 18.681,00 |
| 20 | LIVRO DIDATICOMaterial | UNIDADE | 130 | R$ 143,70 | R$ 18.681,00 |
| 21 | LIVRO DIDATICOMaterial | UNIDADE | 130 | R$ 143,70 | R$ 18.681,00 |
| 22 | LIVRO DIDATICOMaterial | UNIDADE | 130 | R$ 143,70 | R$ 18.681,00 |
| 23 | LIVRO DIDATICOMaterial | UNIDADE | 130 | R$ 143,70 | R$ 18.681,00 |
| 24 | LIVRO DIDATICOMaterial | UNIDADE | 130 | R$ 143,70 | R$ 18.681,00 |
| 25 | LIVRO DIDATICOMaterial | UNIDADE | 130 | R$ 143,70 | R$ 18.681,00 |
| 26 | LIVRO DIDATICOMaterial | UNIDADE | 130 | R$ 143,70 | R$ 18.681,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 549.992,00 | ||||
Objeto completo
Aquisição de Material Didático APRENDE BRASIL, para atender a rede Municipal de ensino do município de Dores do Rio Preto/ES
Informação complementar
Inicialmente, cumpre destacar que o Município de Dores do Rio Preto/ES utiliza, de forma contínua, o material didático ofertado pelo Sistema de Ensino Aprende Brasil desde o exercício de 2017, o que evidencia a consolidação de uma política educacional bas
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE DORES DO RIO PRETO
- CNPJ
- 27.167.386/0001-87
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO RIO PRETO
- Código da unidade (UASG)
- 27167386000187-001
- Local
- Dores do Rio Preto - ES
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, I
- Processo
- 005896/2025
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 27167386000187-1-000258/2025
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de material escolar
Kits escolares, livros e material pedagógico distribuídos aos alunos da rede. A compra se concentra no fim e no início do ano letivo, com entrega em várias escolas e prazo curto — logística costuma pesar mais que o preço unitário.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Amostra do kit completo
- Entrega em múltiplas unidades
- Certificação Inmetro para brinquedos
CNAE típico: 46.47-8 (artigos escolares). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de material escolar em Espírito Santo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 549.992,00 está entre as maiores das contratações de material escolar em Espírito Santo: é maior que 80% delas. Na amostra de 20 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.523.343,21, variando de R$ 5.200,00 a R$ 60.196.089,42.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE DORES DO RIO PRETO publicou 165 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 316.669,11, e o total já movimentado soma R$ 44 mi.
O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, merenda escolar e gêneros alimentícios, obras e serviços de engenharia, manutenção de veículos e peças, material de limpeza e higienização. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 000043/2025?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 549.992,00, distribuído em 26 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Aviso de Inexigibilidade IN-43-2025 - assinado.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Dores do Rio Preto - ES?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE DORES DO RIO PRETO, em Dores do Rio Preto - ES. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 27167386000187-1-000258/2025 · Última atualização do órgão: 19/12/2025 às 08:44. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.