Aquisição de material de uso predial para atender as necessidades da Superintendência Regional de Administração no Estado do Acre – SRA/AC, conforme condições, quantidades e…
MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS · SUPERINTENDêNCIA REG ADMINISTRAçãO DO MGI
Documentos do edital
Itens da contratação (26)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Engate Hidráulico aplicação: instalações prediais água fria, bitola: 1/2, características adicionais: com niple, comprimento: 40, material: pvc flexívelMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 20 | R$ 8,59 | R$ 171,80 |
| 2 | Assento Vaso Sanitário características adicionais: almofadado, cor: branca, material: plásticoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 15 | R$ 123,10 | R$ 1.846,50 |
| 3 | Torneira acabamento superficial: cromado, aplicação: cozinha, caracteristicas adicionais: bica móvel giratória, diâmetro: 1/4, material corpo: metal, tipo: bica altaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 5 | R$ 94,06 | R$ 470,30 |
| 4 | Torneira material corpo: metal, tipo: bica alta, diâmetro: 1/4, acabamento superficial: cromado, caracteristicas adicionais: bica móvel giratória, aplicação: cozinhaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 5 | R$ 111,27 | R$ 556,35 |
| 5 | Torneira material corpo: metal, tipo: bica alta, diâmetro: 1/4, acabamento superficial: cromado, caracteristicas adicionais: bica móvel giratória, aplicação: cozinhaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 5 | R$ 34,02 | R$ 170,10 |
| 6 | Sifão material: polipropileno, cor: branca, tipo corpo: sanfonado ajustável, aplicação: pia, características adicionais: adaptável a qualquer válvula e tubulação de esgoto, bitola: 7/8, 1.1/4 e 1.1/2.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 15 | R$ 7,09 | R$ 106,35 |
| 7 | Sifão material: pvc, cor: branca, tipo corpo: sanfonado universal duplo, aplicação: pia, bitola: 1" , 1 1/4" e 1 1/2'' .MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 4 | R$ 19,65 | R$ 78,60 |
| 8 | Válvula aplicação: sistema hidráulico, bitola: 1 1/2, material: latão, tipo: controle, tipo fixação: roscada, tipo rosca: bspMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 2 | R$ 252,15 | R$ 504,30 |
| 9 | Cola aplicação: acrílico/louça/vidro/couro e plástico, características adicionais: instantânea, composição: ester de cianoacrilato, cor: incolor, tipo: líquidoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 3 | R$ 13,75 | R$ 41,25 |
| 10 | Fita Veda Rosca comprimento: 50, largura: 18, material: ptfeMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Rolo 50 M | 3 | R$ 22,40 | R$ 67,20 |
| 11 | Óleo Lubrificante. apresentação: líquido, cor: amarelo-claro, origem: sintético, tipo: semissintetico, viscosidade: sae 15w40MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Frasco 500 ML | 3 | R$ 60,73 | R$ 182,19 |
| 12 | Silicone apresentação: pastosa, composição química: adesivo selante tixotrópico monocomponente, tipo: acéticoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 3 | R$ 23,98 | R$ 71,94 |
| 13 | Nível Bolha características adicionais: ampolas 360 graus, leitura acurada e estrutura per, comprimento: 300, material corpo: madeiraMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 51,63 | R$ 51,63 |
| 14 | Plafonier cor: branca, formato: quadrado, material corpo: alumínio e acrílico, potência lâmpada: 24, tipo lâmpada: ledMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 10 | R$ 41,45 | R$ 414,50 |
| 15 | Plafonier cor: branca, formato: quadrado, material corpo: alumínio e acrílico, potência lâmpada: 24, tipo lâmpada: ledMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 40 | R$ 42,45 | R$ 1.698,00 |
| 16 | Fita Adesiva aplicação: multiuso, comprimento: 30, cor: transparente, largura: 48, material: adesivo acrílico, tipo: dupla faceMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 2 | R$ 98,31 | R$ 196,62 |
| 17 | Cabo Elétrico Flexível aplicação: instalação elétrica, bitola: 2,5, cor da cobertura: preta, cor da isolação: preta, formação do cabo: 1 x 2,5, material do condutor: cobre eletrolítico nú, material isolamento: pvc anti-chama, normas técnicas: nbr 5410, nbr 7286, nbr nm 280, seção nominal: 2,5, tensão isolamento: 720, tipo: anti-chama, têmpera condutor: mole classe 5MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 2 | R$ 337,12 | R$ 674,24 |
| 18 | Cabo Elétrico Flexível tipo: anti-chama, aplicação: instalação elétrica, têmpera condutor: mole classe 5, cor da cobertura: preta, formação do cabo: 1 x 2,5, tensão isolamento: 720, seção nominal: 2,5, material do condutor: cobre eletrolítico nú, material isolamento: pvc anti-chama, cor da isolação: preta, bitola: 2,5, normas técnicas: nbr 5410, nbr 7286, nbr nm 280MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 802,63 | R$ 802,63 |
| 19 | Filtro Linha aplicação: equipamento informática / elétrico, características adicionais: proteção contra sobrecarga, botão liga/desliga, comprimento cabo: 2, quantidade saída: 5 tomadas 3 pinos, 2 portas usb, 2 porta tipo-c, tensão alimentação: bivolt 110/220MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 10 | R$ 52,51 | R$ 525,10 |
| 20 | Luminária características adicionais: com autonomia de 3h e vida útil de 30.000 hs, fluxo luminoso: 3.000, formato: retangular, temperatura de cor: 6.500, tensão nominal: 127/220, tipo: emergência, tipo lâmpada: ledMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 5 | R$ 26,12 | R$ 130,60 |
| 21 | Fechadura acabamento superficial: cromado, altura: 6,5, aplicação: porta externa, comprimento: 24, material caixa: aço, referência: st2-55mm 330 la fonte, tipo: st2 externaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 5 | R$ 161,83 | R$ 809,15 |
| 22 | Placa Pvc aplicação: informativa, características adicionais: logotipo, com gabarito, conforme modelo do órgão, comprimento: 1.200, cor: colorida, espessura: 20, formato: retangular, largura: 280MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 6 | R$ 21,77 | R$ 130,62 |
| 23 | Fita Isolante Elétrica Adesiva aplicação: qualquer superfície, comprimento nominal: 20, cor: preta, espessura nominal: 0,76, largura nominal: 19, resistência à tensão: 69, temperatura máxima operação: 90°, tipo adesivo: auto fusãoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 5 | R$ 46,93 | R$ 234,65 |
| 24 | Suporte De Videocassete / Televisao acabamento superficial: natural, material: aço, tamanho: para tv de 32" até 75", tipo: paredeMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 2 | R$ 17,45 | R$ 34,90 |
| 25 | Suporte De Videocassete / Televisao acabamento superficial: pintura eletrostática, características adicionais: parafusos, buchas de fixação, material: aço, tamanho: para tv até 65", tipo: parede articuladoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 150,20 | R$ 150,20 |
| 26 | Suporte Fixação Projetor acabamento superficial: pintura eletrostática, características adicionais: tubo ajuste 100 cm e barra roscada de 180 cm, carga máxima: 30, material: alumínio, tipo: hastes ajustáveis, tipo suporte: teto e paredeMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 111,46 | R$ 111,46 |
| Total estimado dos itens | R$ 10.231,18 | ||||
Objeto completo
Aquisição de material de uso predial para atender as necessidades da Superintendência Regional de Administração no Estado do Acre – SRA/AC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
Dados da contratação
- Órgão
- MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS
- CNPJ
- 00.489.828/0001-55
- Unidade
- SUPERINTENDêNCIA REG ADMINISTRAçãO DO MGI
- Código da unidade (UASG)
- 170344
- Local
- Rio Branco - AC
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 11382.000042/2026-67
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 00489828000155-1-000290/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 18/06/2026 às 10:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 10.231,18 está entre as menores das contratações de contratação pública em Acre: é maior que 18% delas. Na amostra de 724 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 290.865.854,12, variando de R$ 192,70 a R$ 207.014.544.000,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS publicou 498 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 20 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 7.006.426,67, e o total já movimentado soma R$ 3,3 bi.
O que esse comprador mais contrata: informática e equipamentos de ti, obras e serviços de engenharia, serviços de limpeza e conservação, ar-condicionado e refrigeração, eventos, locação de estruturas e shows. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 41/2026?
O recebimento de propostas vai até 18/06/2026 às 10:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 10.231,18, distribuído em 26 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Aviso de Dispensa n 41_2026.pdf, SEI_61994687_Termo_de_Aprovacao.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Rio Branco - AC?
A contratação é conduzida por MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS, em Rio Branco - AC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00489828000155-1-000290/2026 · Última atualização do órgão: 03/08/2026 às 14:55. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.