Aquisição de material de sinalização visual (crachás).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO NORTE
Documentos do edital
Itens da contratação (6)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Cartão Identificação Cartão Identificação Material: Papel Triplex, Comprimento: 105MM, Largura: 148MM, Gramatura: 230G/M2, Características Adicionais: 2 Furos Superiores E Cordão De Nylon, Aplicação: Controle De AcessoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote 100.00 UN | 300 | R$ 65,00 | R$ 19.500,00 |
| 2 | Cartão Identificação Cartão Identificação Material: Papel Triplex, Comprimento: 105 MM, Largura: 148 MM, Gramatura: 230 G/M2, Características Adicionais: 2 Furos Superiores E Cordão De Nylon, Aplicação: Controle De AcessoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 60 | R$ 0,65 | R$ 39,00 |
| 3 | Cartão Identificação Cartão Identificação Material: Papel Triplex, Comprimento: 105 MM, Largura: 148 MM, Gramatura: 230 G/M2, Características Adicionais: 2 Furos Superiores E Cordão De Nylon, Aplicação: Controle De AcessoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 60 | R$ 0,65 | R$ 39,00 |
| 4 | Cartão Identificação Cartão Identificação Material: Papel Triplex, Comprimento: 105MM, Largura: 148MM, Gramatura: 230G/M2, Características Adicionais: 2 Furos Superiores E Cordão De Nylon, Aplicação: Controle De AcessoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote 100.00 UN | 96 | R$ 65,00 | R$ 6.240,00 |
| 5 | Cartão Identificação Cartão Identificação Material: Papel Triplex, Comprimento: 105MM, Largura: 148MM, Gramatura: 230G/M2, Características Adicionais: 2 Furos Superiores E Cordão De Nylon, Aplicação: Controle De AcessoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote 100.00 UN | 20 | R$ 65,00 | R$ 1.300,00 |
| 6 | Cartão Identificação Cartão Identificação Material: Papel Triplex, Comprimento: 105MM, Largura: 148MM, Gramatura: 230G/M2, Características Adicionais: 2 Furos Superiores E Cordão De Nylon, Aplicação: Controle De AcessoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote 100.00 UN | 20 | R$ 65,00 | R$ 1.300,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 28.418,00 | ||||
Objeto completo
Aquisição de material de sinalização visual (crachás).
Informação complementar
Mais informações disponíveis no www.tre-rn.jus.br
Dados da contratação
- Órgão
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE
- CNPJ
- 05.792.645/0001-28
- Unidade
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO NORTE
- Código da unidade (UASG)
- 070008
- Local
- Natal - RN
- Poder
- Poder Judiciário
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 9021/2025
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 05792645000128-1-000007/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 17/03/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 28.418,00 está acima da metade das contratações de contratação pública em Rio Grande do Norte: é maior que 51% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 562.617,30, variando de R$ 130,00 a R$ 399.990.000,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE publicou 60 contratações no PNCP desde 03/03/2026, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.386.331,87, e o total já movimentado soma R$ 81,8 mi.
O que esse comprador mais contrata: material de limpeza e higienização, material médico-hospitalar, informática e equipamentos de ti, equipamentos médicos e odontológicos, material elétrico e iluminação. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 49/2026?
O recebimento de propostas vai até 17/03/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 28.418,00, distribuído em 6 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Despacho e Parecer.zip, DE 90002-2026 - Crachas-SRP - SEI 9021-2025- Edital.zip.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Natal - RN?
A contratação é conduzida por TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE, em Natal - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 05792645000128-1-000007/2026 · Última atualização do órgão: 11/03/2026 às 14:57. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.