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31/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Rio de Janeiro - RJ UASG 751201 Divulgada no PNCP

Aquisição de material de Sinalaria (bandeiras)

COMANDO DA MARINHA · NAVIO DE APOIO OCEANOGRÁFICO ARY RONGEL

Valor estimado R$ 12.667,75
Propostas até 28/07/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 21/07/2026 às 16:00
Publicado no PNCP 20/07/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (13)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Bandeira Institucional material: nylon paraquedas, comprimento: 45, largura: 64, características adicionais: para uso externo, representação 1: oficial do brasilMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 6 R$ 172,50 R$ 1.035,00
2 Bandeira Institucional material: 100% poliéster, comprimento: 128, largura: 90, cor: nas cores predominantes da bandeira, características adicionais: dupla face, representação: nacional do brasilMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 15 R$ 225,04 R$ 3.375,55
3 Bandeira Institucional material: poliamida, comprimento: 1,35, largura: 1,93, cor: branca, características adicionais: 3 panos, furos com ilhoses, representação 1: oficial do brasilMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 7 R$ 492,34 R$ 3.446,39
4 Bandeira Institucional material: náilon pára-quedas, comprimento: 448, largura: 315, características adicionais: 7 panos com costuras reforçadas, representação: brasilMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 922,43 R$ 922,43
5 Bandeira Em Geral material: náilon paraquedas com poliamida, comprimento: 128, largura: 90, características adicionais: 2 panos e de acordo com as normas abnt 16286 e 162, desenho: conforme modeloMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 225,39 R$ 225,39
6 Bandeira Em Geral material: náilon paraquedas com poliamida, comprimento: 128, largura: 90, características adicionais: 2 panos e de acordo com as normas abnt 16286 e 162, desenho: conforme modeloMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 225,39 R$ 450,77
7 Bandeira Em Geral material: náilon paraquedas com poliamida, comprimento: 128, largura: 90, características adicionais: 2 panos e de acordo com as normas abnt 16286 e 162, desenho: conforme modeloMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 225,39 R$ 450,77
8 Bandeira Em Geral material: náilon paraquedas com poliamida, comprimento: 128, largura: 90, características adicionais: 2 panos e de acordo com as normas abnt 16286 e 162, desenho: conforme modeloMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 225,39 R$ 450,77
9 Bandeira Em Geral material: náilon paraquedas com poliamida, comprimento: 128, largura: 90, características adicionais: 2 panos e de acordo com as normas abnt 16286 e 162, desenho: conforme modeloMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 225,39 R$ 450,77
10 Bandeira Em Geral material: náilon paraquedas com poliamida, comprimento: 128, largura: 90, características adicionais: 2 panos e de acordo com as normas abnt 16286 e 162, desenho: conforme modeloMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 225,39 R$ 450,77
11 Bandeira Em Geral material: tergal, comprimento: 128, largura: 90, características adicionais: brasão de tecido bordado sobre o tecido em ambas, cor: de acordo projeto, desenho: de acordo projetoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 317,38 R$ 634,76
12 Bandeira Em Geral material: 100% poliéster, comprimento: 5,80, largura: 4,05, características adicionais: costura reforçada, furos com ilhoses em latão, cor: de acordo projeto, desenho: de acordo projetoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 312,97 R$ 312,97
13 Corda material: polipropileno, tipo: trançada, diâmetro: 10, aplicação: múltiplo usoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Rolo 50 M 2 R$ 230,70 R$ 461,41
Total estimado dos itens R$ 12.667,75

Objeto completo

Aquisição de material de Sinalaria (bandeiras)

Dados da contratação

Órgão
COMANDO DA MARINHA
CNPJ
00.394.502/0001-44
Unidade
NAVIO DE APOIO OCEANOGRÁFICO ARY RONGEL
Código da unidade (UASG)
751201
Local
Rio de Janeiro - RJ
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
63323.000192/2026-79
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00394502000144-1-008266/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 28/07/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 12.667,75 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Rio de Janeiro: é maior que 44% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.090.759,86, variando de R$ 103,75 a R$ 194.454.591,40.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

COMANDO DA MARINHA publicou 2.686 contratações no PNCP desde 06/07/2026, com 139 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 726.940,88, e o total já movimentado soma R$ 1,9 bi.

O que esse comprador mais contrata: informática e equipamentos de ti, manutenção de equipamentos, ar-condicionado e refrigeração, merenda escolar e gêneros alimentícios, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 31/2026?

O recebimento de propostas vai até 28/07/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 12.667,75, distribuído em 13 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: DE 37_2026.zip, AC_751201-000005-2026_assinado.pdf, TR_751201-000024-2026_assinado.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Rio de Janeiro - RJ?

A contratação é conduzida por COMANDO DA MARINHA, em Rio de Janeiro - RJ. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394502000144-1-008266/2026 · Última atualização do órgão: 20/07/2026 às 16:37. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.