{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00394502000144/2026/14283",
  "numeroControlePNCP": "00394502000144-1-014283/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-23T08:15:37.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T02:51:19.377Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-material-de-seguranca-para-a-pelotao-de-brasilia-df-00394502000144-2026-14283",
 "id": 3313361,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "75/2026",
 "objeto": "Aquisição de material de segurança para a Pelotão de Motociclistas, visando atender as\nnecessidades de consumo do 3° Batalhão de Proteção e Defesa Nuclear, Biológico, Químico e radiológico.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "COMANDO DA MARINHA",
  "cnpj": "00394502000144",
  "unidade": "MM-GPTFNB-GRUPAM.DE DE FUZIL.NAVAIS DE BSB/DF",
  "uasg": "787200",
  "municipio": "Brasília",
  "uf": "DF",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "63147.002876/2026-93",
 "valorEstimado": 1980,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-23T08:15:37.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-23T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-10-29T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=78720006000752026",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Coldre tipo: velado, material: kydex, cor: preto, características adicionais: para pistola g17/g19",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 4,
   "valorUnitario": 270,
   "valorTotal": 1080,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Cinto Segurança material: cordura 1.000 e malha mesh, uso: operações militares, comprimento: 0,84, largura: 16, características adicionais: painel com sistema molle. regulador de ajuste, cor: camuflado, componentes: fivela com presilhas plásticas de engate rápido",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 5,
   "valorUnitario": 180,
   "valorTotal": 900,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "SEQ 001 - 14-10-2026 14_16_39 - TERMO DE ABERTURA DO PROCESSO - D.E-75-2026 - AUTORIZACAO-PARA-ABERTURA-DE-PROCESSO-ADMINISTRATIVO.PDF",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-23T08:15:39.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3313361/1"
  },
  {
   "titulo": "SEQ 004 - 14-10-2026 14_16_39 - DESIGNACAO DA EQUIPE DE PLANEJAMENTO E CONTRATACAO - AVISO DE CONTRATACAO DE 75.PDF",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-23T08:16:40.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3313361/2"
  },
  {
   "titulo": "SEQ 005 - 14-10-2026 14_16_40 - TERMO DE REFERENCIA - D.E-75-2026 - TERMO-DE-REFERENCIA.PDF",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-10-23T08:16:42.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3313361/3"
  }
 ]
}