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203/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Rio de Janeiro - RJ UASG 254448 Divulgada no PNCP

Aquisição de Material de Proteção e Segurança

FUNDACAO OSWALDO CRUZ · INSTITUTO NAC. DE CONTROLE E QUALID. EM SAUDE

Valor estimado R$ 6.452,61
Propostas até 22/07/2026 às 09:00 Encerrada
Abertura das propostas 16/07/2026 às 11:00
Publicado no PNCP 16/07/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (9)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
3 Japona material: nylon, material forro: manta térmica, tamanho: g, tipo manga: longa com punho, cor: azul marinho As descrições dos itens constantes na proposta deverão estar em total conformidade com as especificações estabelecidas no Termo de Referência.MaterialNão se aplica Unidade 10 R$ 169,00 R$ 1.690,00
4 Bota Segurança material: couro, material sola: borracha, cor: preta, tamanho: 40, tipo cano: curto As descrições dos itens constantes na proposta deverão estar em total conformidade com as especificações estabelecidas no Termo de Referência.MaterialNão se aplica Par 2 R$ 193,49 R$ 386,98
5 Bota Segurança material: couro, material sola: poliuretano (pu) bi-densidade, cor: preta, tamanho: 40, tipo cano: curto, tipo uso: construção civil, características adicionais: biqueira de aço, sem cadarço As descrições dos itens constantes na proposta deverão estar em total conformidade com as especificações estabelecidas no Termo de Referência.MaterialNão se aplica Par 3 R$ 113,30 R$ 339,90
6 Luva Segurança material: vaqueta flor integral, tamanho: m, aplicação: segurança e proteção individual., características adicionais: duplo reforço palma e dedos, almofada no dorso, aj, modelo: curta, cor: natural As descrições dos itens constantes na proposta deverão estar em total conformidade com as especificações estabelecidas no Termo de Referência.MaterialNão se aplica Par 15 R$ 39,49 R$ 592,35
7 Luva De Proteção material: policloreto de vinila (pvc), aplicação: produtos químicos e biológico, tipo punho: curto, tamanho: médio, acabamento palma: revestimento em poliuretano, esterilidade: não esterilizada, tipo: descartável, finalidade: epi - equipamento de proteção individual, tipo uso: descartável As descrições dos itens constantes na proposta deverão estar em total conformidade com as especificações estabelecidas no Termo de Referência.MaterialNão se aplica Par 10 R$ 89,67 R$ 896,70
8 Luva De Proteção material: policloreto de vinila (pvc), aplicação: produtos químicos e biológico, tipo punho: curto, tamanho: médio, acabamento palma: revestimento em poliuretano, esterilidade: não esterilizada, tipo: descartável, finalidade: epi - equipamento de proteção individual, tipo uso: descartável As descrições dos itens constantes na proposta deverão estar em total conformidade com as especificações estabelecidas no Termo de Referência.MaterialNão se aplica Par 10 R$ 93,74 R$ 937,40
9 Luva De Proteção material: policloreto de vinila (pvc), aplicação: produtos químicos e biológico, tipo punho: curto, tamanho: médio, acabamento palma: revestimento em poliuretano, esterilidade: não esterilizada, tipo: descartável, finalidade: epi - equipamento de proteção individual, tipo uso: descartável As descrições dos itens constantes na proposta deverão estar em total conformidade com as especificações estabelecidas no Termo de Referência.MaterialNão se aplica Par 10 R$ 89,67 R$ 896,70
10 Luva Proteção material: 60% algodão e 40% poliester, tamanho: 0,33 x 0,18 mm, tamanho cano: longo As descrições dos itens constantes na proposta deverão estar em total conformidade com as especificações estabelecidas no Termo de Referência.MaterialNão se aplica Par 15 R$ 22,54 R$ 338,10
11 Sapato Segurança material: termoplástico, material sola: borracha vulcanizada antiderrapante, tipo: monobloco fechado, tamanho: 35, características adicionais: unissex/anatônico/lavável/palmilha antimicrobiana As descrições dos itens constantes na proposta deverão estar em total conformidade com as especificações estabelecidas no Termo de Referência.MaterialNão se aplica Par 4 R$ 93,62 R$ 374,48
Total estimado dos itens R$ 6.452,61

Objeto completo

Aquisição de Material de Proteção e Segurança

Dados da contratação

Órgão
FUNDACAO OSWALDO CRUZ
CNPJ
33.781.055/0001-35
Unidade
INSTITUTO NAC. DE CONTROLE E QUALID. EM SAUDE
Código da unidade (UASG)
254448
Local
Rio de Janeiro - RJ
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
25385.000131/2026-98
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
33781055000135-1-001152/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 22/07/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 6.452,61 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Rio de Janeiro: é maior que 33% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.176.876,10, variando de R$ 103,75 a R$ 194.454.591,40.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

FUNDACAO OSWALDO CRUZ publicou 337 contratações no PNCP desde 04/03/2026, com 43 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 5.325.048,22, e o total já movimentado soma R$ 1,4 bi.

O que esse comprador mais contrata: exames e insumos de laboratório, medicamentos, material médico-hospitalar, manutenção de equipamentos, ar-condicionado e refrigeração. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 203/2026?

O recebimento de propostas vai até 22/07/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 6.452,61, distribuído em 9 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AVISO CONTRATACAO.pdf, TERMO DE REFERENCIA ATUALIZADO.pdf, ATO QUE AUTORIZA CONTRATACAO.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Rio de Janeiro - RJ?

A contratação é conduzida por FUNDACAO OSWALDO CRUZ, em Rio de Janeiro - RJ. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 33781055000135-1-001152/2026 · Última atualização do órgão: 16/07/2026 às 10:59. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.