{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/07954480000179/2026/10822",
  "numeroControlePNCP": "07954480000179-1-010822/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-05-11T15:44:00.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-25T14:46:51.984Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-material-de-protecao-e-seguranca-para-atender-fortim-ce-07954480000179-2026-10822",
 "id": 776747,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "202612130/2026",
 "objeto": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA EEMTI HELENITA LOPES GURGEL VALENTE.",
 "informacaoComplementar": "Faz-se necessária a Aquisição de Material de Proteção e Segurança para preservar a integridade física dos trabalhadores da unidade escolar, proporcionando segurança e confiabilidade, atendendo as necessidades da EEMTI Helenita Lopes Gurgel Valente, que será adquirido com o Aporte Financeiro da Portaria de Manutenção para o ano letivo de 2026.",
 "orgao": {
  "nome": "ESTADO DO CEARA",
  "cnpj": "07954480000179",
  "unidade": "EEM HELENITA LOPES GURGEL VALENTE",
  "uasg": "228442",
  "municipio": "Fortim",
  "uf": "CE",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "22001067078202684",
 "valorEstimado": 1997.9,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-27T13:37:51.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-04-27T13:40:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-05-11T15:43:57.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "CADEADO, ACO, Nº 35, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE",
   "unidade": "EMBALAGEM 1.0 UNIDADE ",
   "quantidade": 10,
   "valorUnitario": 19,
   "valorTotal": 190,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "TOUCA, DESCARTAVEL, TNT, COM ELASTICO, GRAMATURA MINIMA 20, EMBALAGEM CONTENDO DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, PRAZO DE VALIDADE E REGISTRO EM ORGAO COMPETENTE, COR BRANCA, DIAMETRO MINIMO 50CM, EMBALAGEM 100.0 UNIDADES",
   "unidade": "EMBALAGEM 100.0 UNIDADES ",
   "quantidade": 5,
   "valorUnitario": 12,
   "valorTotal": 60,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "LUVA, PLASTICO TRANSPARENTE, SEM LATEX PARA MANUSEIO DE ALIMENTOS, POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE, TAMANHO 20 X 26 CM, PACOTE 1.0 UNIDADE",
   "unidade": "PACOTE 1.0 UNIDADE ",
   "quantidade": 97,
   "valorUnitario": 4,
   "valorTotal": 388,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "MASCARA, DESCARTAVEL DUPLA, TNT, POLIPROPILENO, ATOXICO, COR BRANCA, GRAMATURA MINIMA 30 G, ELASTICOS E CLIPE NASAL, EMBALAGEM COM DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, PRAZO DE VALIDADE E REGISTRO EM ORGAO COMPETENTE, FORMA RETANGULAR, ACABAMENTO EM TODA EXTENSAO POR SOLDAGEM ELETRONICA, TAMANHO UNICO, EMBALAGEM 100.0 UNIDADES",
   "unidade": "EMBALAGEM 100.0 UNIDADES ",
   "quantidade": 10,
   "valorUnitario": 11.99,
   "valorTotal": 119.9,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "CADEADO, ACO, Nº 30, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE",
   "unidade": "EMBALAGEM 1.0 UNIDADE ",
   "quantidade": 5,
   "valorUnitario": 23,
   "valorTotal": 115,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 6,
   "descricao": "FECHADURA PARA PORTA, PUNHO DE ABERTURA TIPO GOLFE, PERFIL METALICO, DE ALUMINIO, ACABAMENTO INOX, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE",
   "unidade": "EMBALAGEM 1.0 UNIDADE ",
   "quantidade": 15,
   "valorUnitario": 63,
   "valorTotal": 945,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 7,
   "descricao": "BOTA, PROFISSIONAL, TAMANHOS VARIADOS, PVC, CANO MEDIO, COR BRANCA, EMBALAGEM 1.0 PAR",
   "unidade": "EMBALAGEM 1.0 PAR ",
   "quantidade": 4,
   "valorUnitario": 45,
   "valorTotal": 180,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "TermoDeParticipacao_20260008.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-27T13:37:51.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/776747/1"
  }
 ]
}