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8.000058/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Nova Serrana - MG UASG 010101 Divulgada no PNCP

Aquisição de material de pintura predial em atendimento às necessidades da Câmara Municipal.

CAMARA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA · Câmara Municipal

Valor estimado R$ 10.571,53
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 18/05/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa

Documentos do edital

Itens da contratação (23)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Argamassa Ac 2 20 Kg (saco)Material Unidade. 3 R$ 14,37 R$ 43,11
2 Selador acrílicoMaterial Lata 5 R$ 135,28 R$ 676,40
3 Textura grafiato 23kgMaterial Lata 5 R$ 81,70 R$ 408,50
4 Tinta piso cinza 18LMaterial Lata 5 R$ 309,40 R$ 1.547,00
5 Tinta marcação asfáltica (base solvente) amareloMaterial Lata 2 R$ 231,61 R$ 463,22
6 Tinta marcação (base solvente) pretoMaterial Lata 2 R$ 255,50 R$ 511,00
7 Tinta gelo.Marca Suvinil (rende muito), similar ou superior.Material Lata 10 R$ 305,55 R$ 3.055,50
8 Tina piso cor concreto 18 LMaterial Lata 1 R$ 186,10 R$ 186,10
9 Fita Crepe 50/50Material Unidade. 15 R$ 16,46 R$ 246,90
10 Thinner galão 5 LMaterial Galão 3 R$ 132,68 R$ 398,04
11 Aguarrás galão de 5 LMaterial Galão 2 R$ 120,98 R$ 241,96
12 Tinta esmalte preto brilhanteMaterial Lata 6 R$ 313,94 R$ 1.883,64
13 pacote de estopa grandeMaterial Pacote 2 R$ 12,41 R$ 24,82
14 Fardo de palha de aço média com 20Material Fardo 20 R$ 2,63 R$ 52,60
15 Lixa 36Material Unidade. 20 R$ 4,66 R$ 93,20
16 Lixa 100Material Unidade. 10 R$ 2,70 R$ 27,00
17 Massa AcrílicaMaterial Galão 1 R$ 57,05 R$ 57,05
18 GessoMaterial Quilo 5 R$ 5,46 R$ 27,30
19 Camisa de rolo extra TigreMaterial Unidade. 6 R$ 53,43 R$ 320,58
20 Camisa de rolo antigotasMaterial Unidade. 2 R$ 26,02 R$ 52,04
21 Lona plástica pretaMaterial Metro 10 R$ 5,62 R$ 56,20
22 Rolo antigotas 9 cmMaterial Unidade. 5 R$ 12,45 R$ 62,25
23 Fundo preparadorMaterial Galão 2 R$ 68,56 R$ 137,12
Total estimado dos itens R$ 10.571,53

Objeto completo

Aquisição de material de pintura predial em atendimento às necessidades da Câmara Municipal.

Dados da contratação

Órgão
CAMARA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA
CNPJ
04.195.466/0001-40
Unidade
Câmara Municipal
Código da unidade (UASG)
010101
Local
Nova Serrana - MG
Poder
Poder Legislativo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
57
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
04195466000140-1-000061/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de manutenção predial

Pequenos reparos, pintura, hidráulica, elétrica predial e controle de pragas. Contratos de manutenção contínua funcionam por chamado, com tabela de serviços e prazo de atendimento definido — muito procurados por empresas pequenas de engenharia.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Responsável técnico
  • Tabela de serviços com preços unitários
  • Prazo de atendimento por chamado
  • Licença sanitária para controle de pragas

CNAE típico: 43.30-4 (obras de acabamento). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de manutenção predial em Minas Gerais ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 10.571,53 está entre as menores das contratações de manutenção predial em Minas Gerais: é maior que 21% delas. Na amostra de 807 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.385.142,67, variando de R$ 100,00 a R$ 232.944.885,56.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

CAMARA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA publicou 119 contratações no PNCP desde 25/11/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 11.436,25, e o total já movimentado soma R$ 1,4 mi.

O que esse comprador mais contrata: material elétrico e iluminação, merenda escolar e gêneros alimentícios, manutenção predial e reparos, manutenção de veículos e peças, informática e equipamentos de ti. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 8.000058/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 10.571,53, distribuído em 23 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 6 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Aviso de Contratação Direta, NAF CD 57-2026 B.pdf, NAF CD 57-2026 C.pdf, NAF CD 57-2026 D.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Nova Serrana - MG?

A contratação é conduzida por CAMARA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA, em Nova Serrana - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 04195466000140-1-000061/2026 · Última atualização do órgão: 18/05/2026 às 15:22. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.