{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00394502000144/2026/11133",
  "numeroControlePNCP": "00394502000144-1-011133/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-02T19:56:13.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-08T23:48:25.519Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-material-de-pintura-para-reforma-para-a-porto-velho-ro-00394502000144-2026-11133",
 "id": 565531,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "27/2026",
 "objeto": "Aquisição de material de pintura para reforma para a Capitania Fluvial de Porto Velho.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "COMANDO DA MARINHA",
  "cnpj": "00394502000144",
  "unidade": "CAPITANIA FLUVIAL DE PORTO VELHO",
  "uasg": "788340",
  "municipio": "Porto Velho",
  "uf": "RO",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "63335.000772/2026-27",
 "valorEstimado": 5677,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-02T19:56:13.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-09-03T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-09-09T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=78834006000272026",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Selador / Fundo Preparador aplicação: superfície alvenaria, cor: branca, acabamento: fosco, método aplicação: rolo, pincel, pistola ou boneca",
   "unidade": "Lata 18 L",
   "quantidade": 5,
   "valorUnitario": 255,
   "valorTotal": 1275,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Argamassa composição: bauxita cimento especial aditivos mpermeabilizante, aplicação: assentamento de cerâmica em paredes e piso, características adicionais: resistente ao contato de substâncias corrosivas de",
   "unidade": "Saco 20 KG",
   "quantidade": 6,
   "valorUnitario": 55,
   "valorTotal": 330,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Tinta Esmalte superfície aplicação: metal e madeira, tipo acabamento: brilhante, cor: azul frança, diluente indicado: aguarrás, método aplicação: rolo/pincel e pistola, aplicação: interna e externa",
   "unidade": "Galão 3.6 L",
   "quantidade": 15,
   "valorUnitario": 150,
   "valorTotal": 2250,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "Impermeabilizante composição básica: emulsão asfáltica, densidade: 0,90, função: proteção contra umidade, aplicação: concreto e argamassa, cor: preta, tipo: brilhante, aspecto físico: líquido",
   "unidade": "Unidade    ",
   "quantidade": 3,
   "valorUnitario": 39,
   "valorTotal": 117,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "Fita Adesiva material: crepe, tipo: monoface, largura: 50, comprimento: 50, cor: azul, aplicação: multiuso",
   "unidade": "Unidade    ",
   "quantidade": 35,
   "valorUnitario": 35,
   "valorTotal": 1225,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 6,
   "descricao": "Massa Corrida método aplicação: com espátula e desempenadeira, tempo secagem: 3, composição básica: pva - policloreto de vinila, solubilidade: água, aplicação: imperfeição superfície interna para pintura",
   "unidade": "Embalagem 25 KG",
   "quantidade": 3,
   "valorUnitario": 160,
   "valorTotal": 480,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "01-aviso-de-contratacao-direta_assinado_assinado.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-02T19:56:14.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/565531/1"
  },
  {
   "titulo": "6_-_Termo_de_Referencia_assinado_assinado.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-02T19:57:30.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/565531/2"
  }
 ]
}