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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/46482840000139/2025/1193",
  "numeroControlePNCP": "46482840000139-1-001193/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-01-07T20:12:38.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-22T12:48:15.222Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-material-de-pintura-para-a-manutencao-predial-caraguatatuba-sp-46482840000139-2025-1193",
 "id": 1635528,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "965/2025",
 "objeto": "Aquisição de material de pintura para a manutenção predial da Secretaria de Assuntos Jurídicos.",
 "informacaoComplementar": "SC 5086\r\nPI 52964/2025",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE CARAGUATATUBA",
  "cnpj": "46482840000139",
  "unidade": "SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS",
  "uasg": "7",
  "municipio": "Caraguatatuba",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "PC 001233/2025",
 "valorEstimado": 4982.05,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2025-12-09T21:25:15.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2025-12-03T08:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2025-12-12T03:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "https://pmcaraguatatuba.geosiap.net.br/portal-transparencia/licitacoes/processo/86155",
 "categoria": "manutencao-predial",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "TINTA LATEX PREMIUM AZUL 18 LITROS\nEspecificação: LÁTEX AZUL MARINHO PISO PREMIUM - 18L",
   "unidade": "LATA",
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "TINTA LATEX PREMIUM BRANCO 18 LITROS",
   "unidade": "LATA",
   "quantidade": 10,
   "valorUnitario": 206,
   "valorTotal": 2060,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "TINTA LATEX PARA PISO\nEspecificação: Tinta Látex Cor Palha - Piso Premium - 18L",
   "unidade": "M2",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 269,
   "valorTotal": 538,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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  {
   "numero": 4,
   "descricao": "ROLO DE LA 23CM C/ CABO",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 4,
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   "valorTotal": 107.96,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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  {
   "numero": 5,
   "descricao": "ARGAMASSA\nEspecificação: Argamassa Cimentcola - 20KG",
   "unidade": "SACO",
   "quantidade": 2,
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 6,
   "descricao": "MASSA ACRÍLICA\nEspecificação: Massa Acrílica 18L",
   "unidade": "LATA",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 117.11,
   "valorTotal": 117.11,
   "tipo": "Material",
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  },
  {
   "numero": 7,
   "descricao": "TRINCHA 3 POL",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 4,
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   "valorTotal": 42.76,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 8,
   "descricao": "TINTA ESMALTE SINTETICO 3,6 LT\nEspecificação: ESMALTE SINTÉTICO A BASE DE ÁGUA - BRANCO - 3,6L",
   "unidade": "GALAO",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 97,
   "valorTotal": 194,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 9,
   "descricao": "CORANTE\nEspecificação: CORANTE AZUL XADREZ",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 8,
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   "valorTotal": 32.72,
   "tipo": "Material",
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  },
  {
   "numero": 10,
   "descricao": "TINTA PARA DEMARCAO DE SOLO (AMARELA)\nEspecificação: TINTA LATEX AMARELO DEMARCAÇÃO PISO PREMIUM 18L",
   "unidade": "BALDE",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 249,
   "valorTotal": 498,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
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 "documentos": [
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   "titulo": "EDITAL + TR",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2025-12-09T21:25:15.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1635528/1"
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  {
   "titulo": "SC",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-01-07T20:13:05.000Z",
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   "titulo": "Relatorio de Pesquisa de Precos",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-01-07T20:13:07.000Z",
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   "titulo": "AUTORIZACAO_AS_AF 3904",
   "tipo": "Outros Documentos",
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   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-01-07T20:13:19.000Z",
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