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104/2025 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Contagem - MG UASG 1259966 Divulgada no PNCP

Aquisição de material de Pintura, hidraulica e eletrico para atender o 40º BPM.

POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS · EM2RPM/2 RPM

Valor estimado R$ 23.249,18 somado dos itens
Propostas até 18/12/2025 às 09:00 Encerrada
Abertura das propostas 05/12/2025 às 11:47
Publicado no PNCP 05/12/2025
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (26)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 TINTA PARA USO IMOBILIARIO - TIPO: ACRILICA; ACABAMENTO: FOSCO; COR: BRANCO PURO; COMPOSICAO: ACRILICA A BASE DE AGUA; FINALIDADE: ALVENARIA EXTERIOR;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP LATA 18,00 LITRO 8 R$ 509,49 R$ 4.075,95
2 CHUVEIRO - IDENTIFICACAO: DUCHA 03 TEMPERATURAS; MATERIA-PRIMA: TERMOPLASTICO DE ALTA RESISTENCIA; POTENCIA: 5500 WATTS ; TENSAO: 220 VOLTS;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1,00 UNIDADE 10 R$ 92,97 R$ 929,73
3 MICTORIO - MATERIA-PRIMA: EM LOUCA NA COR BRANCO GELO, COM SIFAO; INSTALACAO: PAREDE; UTILIZACAO: INDIVIDUAL; DIMENSOES: 38CM LARGURA X 52,5CM ALTURA XMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1,00 UNIDADE 4 R$ 416,51 R$ 1.666,05
4 ESMALTE SINTETICO - ACABAMENTO: FOSCO; COR: PRETO; FINALIDADE: MADEIRA E METAIS; COMPOSICAO: RESINA ALQUIDICA A BASE DE OLEO;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP GALAO 3,60 LITRO 1 R$ 155,32 R$ 155,32
5 SIFAO - MATERIA-PRIMA: EM PVC; MEDIDAS: 40MM DIAMETRO X 120MM COMPRIMENTO;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1,00 UNIDADE 10 R$ 10,56 R$ 105,63
6 VASO SANITARIO - MATERIA PRIMA: PORCELANA; COR: CONFORME SOLICITACAO ORGAO/ENTIDADE; TIPO: BACIA COM CAIXA ACOPLADA;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1,00 UNIDADE 4 R$ 403,72 R$ 1.614,89
7 TORNEIRA PARA BEBEDOURO - MARCA/MODELO EQUIPAMENTO: INDUSTRIAL 50 LITROS; TIPO: COPO; GIRATORIA;VOLANTE CRUZETA C33; MATERIA-PRIMA: METAL CROMADO COM CMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1,00 UNIDADE 16 R$ 41,66 R$ 666,50
8 TINTA PARA USO IMOBILIARIO - TIPO: ACRILICA; ACABAMENTO: FOSCO; COR: SALGUEIRO; COMPOSICAO: ACRILICA A BASE DE AGUA; FINALIDADE: ALVENARIA EXTERIOR; QUMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP LATA 18,00 LITRO 7 R$ 548,84 R$ 3.841,88
9 TORNEIRA - MATERIA-PRIMA: LATAO CROMADO; BITOLA: 1/2 POLEGADA; TIPO: COM BICA MOVEL, PARA PIA, DE BANCADA;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1,00 UNIDADE 5 R$ 65,79 R$ 328,96
10 ROLO PARA PINTURA - TAMANHO: DE 23CM; CAMISA DO ROLO: LA - PELO DE CARNEIRO; HASTE: DE ACO, PARA SUSTENTACAO DA CAMISA; CABO: DE PLASTICO;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1,00 UNIDADE 5 R$ 59,95 R$ 299,75
11 TRINCHA - TAMANHO: 2 POLEGADAS X 395; PELO: FIBRA SINTETICA;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1,00 UNIDADE 7 R$ 8,32 R$ 58,24
12 TORNEIRA - MATERIA-PRIMA: ACO INOX, ACABAMENTO CROMADO; BITOLA: 1/2 POLEGADA; TIPO: PARA LAVATORIO, COM FECHAMENTO AUTOMATICO;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1,00 UNIDADE 20 R$ 85,41 R$ 1.708,20
13 REPARO CAIXA DESCARGA - TIPO: ACOPLADA; ACIONAMENTO: SUPERIOR (NA TAMPA); COMPONENTES: COMPLETO, REF.: M3024/NZ; MARCA/MODELO: IDEAL,INCEPA,MONTE CARLOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1,00 UNIDADE 15 R$ 93,60 R$ 1.404,00
14 ESTOPA - MATERIA PRIMA: ALGODAO; TIPO: PRIMEIRA QUALIDADE; APRESENTACAO: ALVEJADA;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP PACOTE 500,00 GRAMA 5 R$ 10,15 R$ 50,77
15 AGUARRAS - COMPOSICAO: BASE DE SOLVENTES ALIFATICOS E AROMATICOS; INDICACAO: DILUIR ESMALTES SINTETICOS VERNIZES DE RESINA;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP FRASCO 900,00 MILILITRO 3 R$ 23,59 R$ 70,77
16 ORGANIZADOR DE CABOS E FIOS - IDENTIFICACAO: EXTERNO; MATERIA-PRIMA: PV; MEDIDAS: 80 CM COMPRIMENTO X 10 MM DIAMETRO; COR: PRETA;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP ROLO 5,00 METRO 74 R$ 23,65 R$ 1.750,34
17 FITA PARA VEDACAO - MATERIA-PRIMA: TEFLON; LARGURA: 18MM;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1,00 UNIDADE 9 R$ 9,12 R$ 82,10
18 ANEL DE VEDACAO - MATERIA-PRIMA: BORRACHA; DIAMETRO: 40MM;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1,00 UNIDADE 9 R$ 0,89 R$ 8,03
19 ANEL DE VEDACAO - MATERIA-PRIMA: BORRACHA; DIAMETRO: 100MM (DIAMETRO NOMINAL);MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1,00 UNIDADE 20 R$ 3,08 R$ 61,53
20 CABO ELETRICO - TIPO: UNIPOLAR; FLEXIBILIDADE: FLEXIVEL; CONDUTOR: COBRE; TEMPERA: MOLE; ENCORDOAMENTO: CLASSE 5; ISOLAMENTO: 750V; COBERTURA: COMPOSTOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP ROLO 100,00 METRO 2 R$ 460,50 R$ 921,00
21 CABO ELETRICO - TIPO: UNIPOLAR; FLEXIBILIDADE: FLEXIVEL; CONDUTOR: COBRE; TEMPERA: MOLE; ENCORDOAMENTO: CLASSE 5; ISOLAMENTO: 750V; COBERTURA: COMPOSTOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP ROLO 100,00 METRO 2 R$ 281,68 R$ 563,35
22 FITA ISOLANTE - DESCRICAO: COMUM; DIMENSOES: 19MM X 20M; COR: CONFORME SOLICITACAO DO ORGAO;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1,00 UNIDADE 19 R$ 8,74 R$ 166,06
23 REFLETOR - TIPO: HOLOFOTE/SUPER LED; ESTRUTURA: ALUMINIO; ACABAMENTO: PINTADO NA COR CINZA; VIDRO: PLANO CRISTAL TEMPERADO; LAMPADA: LED; POTENCIA: 100MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1,00 UNIDADE 10 R$ 44,23 R$ 442,26
24 FIO ELETRICO - FLEXIBILIDADE: FLEXIVEL; CONDUTOR: COBRE; TEMPERA: MOLE; ENCORDOAMENTO: CLASSE 4; ISOLAMENTO: 750V; SECAO: 6MM; COR: CONFORME SOLICITACAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP ROLO 100,00 METRO 2 R$ 484,49 R$ 968,97
25 LAMPADA LED - TIPO: BULBO DIFUSOR LEITOSO; POTENCIA: 16 A 20 W; TEMPERATURA DE COR: 6500 K; FLUXO LUMINOSO MIN: 1800 LM; DIMERIZAVEL: NAO; TENSAO: BIVOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1,00 UNIDADE 19 R$ 9,92 R$ 188,54
26 FILTRO/ELEMENTO FILTRANTE EQUIP.REFRIGERACAO - EQUIPAMENTO: BEBEDOURO INDUSTRIAL; TIPO: FILTRO EXTERNO COMPLETO (BOJO E REFIL); REFERENCIA: IGATU 569FCMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1,00 UNIDADE 10 R$ 112,04 R$ 1.120,36
Total estimado dos itens R$ 23.249,18

Objeto completo

Aquisição de material de Pintura, hidraulica e eletrico para atender o 40º BPM.

Dados da contratação

Órgão
POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
CNPJ
16.695.025/0001-97
Unidade
EM2RPM/2 RPM
Código da unidade (UASG)
1259966
Local
Contagem - MG
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
1259966 000104/2025
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
16695025000197-1-001333/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 18/12/2025 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 23.249,18 está entre as menores das contratações de contratação pública em Minas Gerais: é maior que 0% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.306.459,38, variando de R$ 100,00 a R$ 408.837.087,66.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS publicou 952 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 57 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 5.269.592,63, e o total já movimentado soma R$ 4,6 bi.

O que esse comprador mais contrata: material de limpeza e higienização, mobiliário e equipamentos, ar-condicionado e refrigeração, manutenção predial e reparos, material de construção. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 104/2025?

O recebimento de propostas vai até 18/12/2025 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 23.249,18, distribuído em 26 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 6 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Aviso de Contratação Direta, Arquivo.pdf, Arquivo.pdf, Arquivo.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Contagem - MG?

A contratação é conduzida por POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, em Contagem - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 16695025000197-1-001333/2025 · Última atualização do órgão: 05/12/2025 às 11:47. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.