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3973/2025 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Recife - PE UASG 8071 Divulgada no PNCP

Aquisição de material de pintura destinado à manutenção predial da Secretaria de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional/Seplag.

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTAO · [P]-SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

Valor estimado R$ 2.370,85
Propostas até 08/12/2025 às 17:00 Encerrada
Abertura das propostas 03/12/2025 às 17:00
Publicado no PNCP 03/12/2025

Documentos do edital

Itens da contratação (11)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 (2902141) - TINTA LATEX - BASE PVA, SEM CHEIRO,NA COR BRANCA GELO,PARA SER UTILIZADA EM AMBIENTE INTERNOMaterial UN 5 R$ 285,63 R$ 1.428,15
2 (1901222) - MASSA CORRIDA - BASE PVA LATAO COM 18 LITROS, NA COR BRANCAMaterial UN 1 R$ 46,02 R$ 46,02
3 (5119189) - ROLO DE LA PARA PINTURA - EM LA SINTETICA, ANTI-GOTAS, SEM CABO,DE 23,00CMMaterial UN 2 R$ 15,19 R$ 30,38
4 (258660) - TRINCHA - TIPO DUPLA, COM LARGURA DE 2", COM CERDA COR PRETA, CERDAS ESPECIAIS, COM CABO DE PVC LAQUEADO, PARA SER UTILIZADA EM APLICACAO DE PINTURAMaterial UN 2 R$ 4,60 R$ 9,20
5 (384496) - LIXAS - DE MADEIRA, NUMERO 180, PARA LIXAR MADEIRAMaterial UN 20 R$ 2,20 R$ 44,00
6 (3386694) - LIXAS - DE MADEIRA,NUMERO 220,PARA LIXAR MADEIRAMaterial UN 20 R$ 2,60 R$ 52,00
7 (2753090) - TINTA ESMALTE - SINTETICO BASE AGUA, COM BAIXO ODOR E RAPIDA SECAGEM,PARA METAIS E MADEIRAS,NA COR BRANCO NEVEMaterial UN 8 R$ 75,55 R$ 604,40
8 (1511769) - ROLO DE LA PARA PINTURA - EM LA DE CARNEIRO, DE 15CMMaterial UN 4 R$ 12,73 R$ 50,92
9 (3375838) - ROLO DE LA PARA PINTURA - EM LA DE CARNEIRO,DE 5 CM - COM CABO DE FERRO E PLASTICOMaterial UN 4 R$ 8,16 R$ 32,64
10 (258644) - TRINCHA - TIPO DUPLA, COM LARGURA DE 1 1/2", COM CERDA COR PRETA, CERDAS ESPECIAIS, COM CABO DE PVC LAQUEADO, PARA SER UTILIZADA EM APLICACAO DE PINTURAMaterial UN 4 R$ 4,36 R$ 17,44
11 (5357306) - FITA ADESIVA - EM CREPE,MEDINDO 18,00MMX50,00MMaterial UN 10 R$ 5,57 R$ 55,70
Total estimado dos itens R$ 2.370,85

Objeto completo

Aquisição de material de pintura destinado à manutenção predial da Secretaria de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional/Seplag.

Dados da contratação

Órgão
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTAO
CNPJ
02.965.057/0001-50
Unidade
[P]-SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Código da unidade (UASG)
8071
Local
Recife - PE
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
3973.2025.CCD.DL.0035.SEPLAG
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
02965057000150-1-000040/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 08/12/2025 às 17:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de manutenção predial

Pequenos reparos, pintura, hidráulica, elétrica predial e controle de pragas. Contratos de manutenção contínua funcionam por chamado, com tabela de serviços e prazo de atendimento definido — muito procurados por empresas pequenas de engenharia.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Responsável técnico
  • Tabela de serviços com preços unitários
  • Prazo de atendimento por chamado
  • Licença sanitária para controle de pragas

CNAE típico: 43.30-4 (obras de acabamento). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de manutenção predial em Pernambuco ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 2.370,85 está entre as menores das contratações de manutenção predial em Pernambuco: é maior que 4% delas. Na amostra de 309 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.426.522,72, variando de R$ 782,00 a R$ 399.453.342,37.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTAO publicou 22 contratações no PNCP desde 01/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 33.620,56, e o total já movimentado soma R$ 739,7 mil.

O que esse comprador mais contrata: manutenção predial e reparos, madeira, vidros e esquadrias, software e sistemas de gestão, uniformes e epis. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 3973/2025?

O recebimento de propostas vai até 08/12/2025 às 17:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 2.370,85, distribuído em 11 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: SEI77672230GOVPETermodeReferencia.pdf, Ato de Autorizacao.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Recife - PE?

A contratação é conduzida por SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTAO, em Recife - PE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 02965057000150-1-000040/2025 · Última atualização do órgão: 10/12/2025 às 12:02. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.