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12817/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 São José do Rio Preto - SP UASG 1 Divulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PAPELARIA PARA AÇÕES, CONF SOLIC 6272 DA SM SAÚDE.

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETO · PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIO PRETO

Valor estimado R$ 21.556,04
Propostas até 17/08/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 12/08/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 07/08/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (35)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 BEXIGA AMARELAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP PACOTE 116 R$ 15,80 R$ 1.832,80
2 BEXIGA AZULMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP PACOTE 87 R$ 17,88 R$ 1.555,56
3 BEXIGA AZUL ESCUROMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP PACOTE 87 R$ 15,80 R$ 1.374,60
4 BEXIGA DOURADAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP PACOTE 87 R$ 33,35 R$ 2.901,45
5 BEXIGA LARANJAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP PACOTE 87 R$ 15,80 R$ 1.374,60
6 BEXIGA LILASMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP PACOTE 87 R$ 15,80 R$ 1.374,60
7 BEXIGA PARA ANIVERSARIO CORES SORTIDASMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP PACOTE 87 R$ 17,88 R$ 1.555,56
8 BEXIGA ROSAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP PACOTE 87 R$ 17,88 R$ 1.555,56
9 BEXIGA ROXAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP PACOTE 87 R$ 15,80 R$ 1.374,60
10 BEXIGA VERDEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP PACOTE 87 R$ 15,80 R$ 1.374,60
11 BEXIGA VERMELHA PACOTE COM 50 UNIDADESMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP PACOTE 87 R$ 15,80 R$ 1.374,60
12 CARTOLINA NA COR BRANCAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 696 R$ 0,71 R$ 494,09
13 PAPEL CREPOM ROSAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP FOLHAS 87 R$ 1,30 R$ 113,01
14 PAPEL CREPOM AMARELOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP FOLHAS 116 R$ 1,30 R$ 150,68
15 PAPEL CREPOM AZUL CLAROMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP FOLHAS 87 R$ 1,30 R$ 113,01
16 PAPEL CREPOM AZUL ESCUROMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP FOLHAS 87 R$ 1,30 R$ 113,01
17 PAPEL CREPOM BRANCOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP FOLHAS 87 R$ 1,30 R$ 113,01
18 PAPEL CREPOM DOURADOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 87 R$ 2,98 R$ 259,26
19 PAPEL CREPOM LARANJAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP FOLHAS 87 R$ 1,30 R$ 113,01
20 PAPEL CREPOM PINKMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP FOLHAS 87 R$ 1,30 R$ 113,01
21 PAPEL CREPOM ROXOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 87 R$ 2,10 R$ 182,70
22 PAPEL CREPOM VERDE CLAROMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP FOLHAS 87 R$ 1,30 R$ 113,01
23 PAPEL CREPOM VERMELHOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP FOLHAS 87 R$ 1,30 R$ 113,01
24 PAPEL CREPOM VIOLETAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 87 R$ 1,30 R$ 113,01
25 PLACA DE E.V.A.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 87 R$ 2,70 R$ 234,90
26 PLACA DE EVA AMARELAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 116 R$ 1,75 R$ 202,42
27 PLACA DE EVA AZULMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 87 R$ 1,75 R$ 151,82
28 PLACA DE EVA AZUL ESCUROMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 87 R$ 1,75 R$ 151,82
29 PLACA DE EVA LARANJAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 87 R$ 1,75 R$ 151,82
30 PLACA DE EVA LILASMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 87 R$ 1,75 R$ 151,82
31 PLACA DE EVA PINKMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 87 R$ 1,75 R$ 151,82
32 PLACA DE EVA ROSAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 87 R$ 1,75 R$ 151,82
33 PLACA DE EVA ROXOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 87 R$ 1,75 R$ 151,82
34 PLACA DE EVA VERDEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 87 R$ 1,75 R$ 151,82
35 PLACA DE EVA VERMELHAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 87 R$ 1,75 R$ 151,82
Total estimado dos itens R$ 21.556,04

Objeto completo

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PAPELARIA PARA AÇÕES, CONF SOLIC 6272 DA SM SAÚDE.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETO
CNPJ
46.588.950/0001-80
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIO PRETO
Código da unidade (UASG)
1
Local
São José do Rio Preto - SP
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
12817/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
46588950000180-1-000738/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 17/08/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material de escritório

Papel, canetas, pastas, cartuchos e toners — o abastecimento administrativo. Contratos anuais por registro de preços são a regra, com dezenas de itens no mesmo edital e disputa item a item. É uma das portas de entrada mais comuns para quem está começando a vender ao governo, porque a habilitação costuma ser simples.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Amostra de itens críticos (papel, toner)
  • Marca e modelo na proposta
  • Entrega parcelada

CNAE típico: 46.47-8 (artigos de escritório e papelaria). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material de escritório em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 21.556,04 está acima da metade das contratações de material de escritório em São Paulo: é maior que 63% delas. Na amostra de 1.003 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 453.490,95, variando de R$ 100,00 a R$ 203.570.829,09.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETO publicou 617 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 34 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 3.980.559,45, e o total já movimentado soma R$ 2,2 bi.

O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, medicamentos, eventos, locação de estruturas e shows, material médico-hospitalar, ar-condicionado e refrigeração. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 12817/2026?

O recebimento de propostas vai até 17/08/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 21.556,04, distribuído em 35 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: ED 256-26 - MAT PAPELARIA.pdf, TR ED 256.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de São José do Rio Preto - SP?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETO, em São José do Rio Preto - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 46588950000180-1-000738/2026 · Última atualização do órgão: 07/08/2026 às 08:30. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.