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41/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Porto Ferreira - SP UASG 1 Divulgada no PNCP

Aquisição de material de papelaria e escritório: bloco de notas adesiva, borracha, caneta, clips, corretivo, fita adesiva, fita fixa forte, grampo trilho, marcador adesivo…

CAMARA MUNICIPAL DE PORTO FERREIRA · Porto Ferreira Camara Municipal

Valor estimado R$ 1.106,31
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 30/07/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (21)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 BLOCO ADESIVO 38X50MMMaterialNão se aplica PACOTE 2 R$ 5,73 R$ 11,46
2 Borracha branca c/ capa plásticaMaterialNão se aplica UNIDADE 3 R$ 1,78 R$ 5,34
3 CANETA ESFEROGRAFICA AZUL 1.0MaterialNão se aplica UNIDADE 5 R$ 1,09 R$ 5,45
4 CANETA ESFEROGRAFICA 1.6 AZULMaterialNão se aplica UNIDADE 5 R$ 2,36 R$ 11,80
5 CANETA ESFEROGRAFICA 1.6 PRETAMaterialNão se aplica UNIDADE 5 R$ 2,36 R$ 11,80
6 CANETA ESFEROGRAFICA 1.6 VERMELHAMaterialNão se aplica UNIDADE 5 R$ 2,36 R$ 11,80
7 CANETA ESFEROGRAFICA FINA AZULMaterialNão se aplica UNIDADE 5 R$ 1,21 R$ 6,05
8 CLIPS GALVANIZADO AÇO 10/0 COM 18 UNIDADESMaterialNão se aplica CAIXA 1 R$ 3,84 R$ 3,84
9 Corretivo fita 4 a 5 mm x10mMaterialNão se aplica UNIDADE 3 R$ 4,86 R$ 14,58
10 Fita adesiva larga de empacotamento 45mmMaterialNão se aplica UNIDADE 2 R$ 4,29 R$ 8,58
11 FITA DUPLA FACE VHB TRANSPARENTEMaterialNão se aplica UNIDADE 2 R$ 20,76 R$ 41,52
12 GRAMPO TRILHO PLAST P/ 300FLSMaterialNão se aplica UNIDADE 3 R$ 13,75 R$ 41,25
13 GRAMPO TRILHO PARA 600FLS. PCT C/ 50 UNIDADESMaterialNão se aplica UNIDADE 1 R$ 19,24 R$ 19,24
14 Marcador adesivo flags seta pequenoMaterialNão se aplica PACOTE 2 R$ 5,40 R$ 10,80
15 PRENDEDOR DE PAPEL COM MOLA 25MM C/ 48 UNIDADESMaterialNão se aplica CAIXA 1 R$ 31,65 R$ 31,65
16 PRENDEDOR DE PAPEL COM MOLA 41MM C/ 24 UNIDADESMaterialNão se aplica CAIXA 1 R$ 40,39 R$ 40,39
17 PAPEL SULFITE A4 210X297 CX C/ 10 RESMAS 500FOLHASMaterialNão se aplica CAIXA 2 R$ 243,38 R$ 486,76
18 PAPEL SULFITE RECICLADO A4 210X297 CX C/ 10 RESMASMaterialNão se aplica CAIXA 1 R$ 275,55 R$ 275,55
19 PILHAS ALCALINAS AA PCT C/ 04 UNIDADESMaterialNão se aplica EMBALAGEM 5 R$ 7,27 R$ 36,35
20 PILHA ALCALINA AAA CARTELA COM 4 UNIDADESMaterialNão se aplica EMBALAGEM 5 R$ 5,94 R$ 29,70
21 SERVICOS DE AGENCIA BANCARIA/TARIFASServiçoNão se aplica SER 1 R$ 2,40 R$ 2,40
Total estimado dos itens R$ 1.106,31

Objeto completo

Aquisição de material de papelaria e escritório: bloco de notas adesiva, borracha, caneta, clips, corretivo, fita adesiva, fita fixa forte, grampo trilho, marcador adesivo, prendedor de papel, papel sulfite e pilha alcalina.

Informação complementar

A presente solicitação objetiva suprir a demanda deste Orgão por materiais de papelaria e escritório a fim de garantir o funcionamento adequado e eficiente das atividades administrativas e legislativas realizadas nesta Casa de Leis, pois são fundamentais para a realização de tarefas diárias, como redação, impressão e envio de documentos, organização de arquivos e comunicação interna e externa permitindo com que os servidores realizem suas tarefas de forma eficiente, contribuindo para a manutenção da produtividade e o cumprimento dos prazos estabelecidos. Tal aquisição de materiais de papelaria e escritório é justificada pela sua importância para o funcionamento eficiente, organizado e produtivo das atividades administrativas e legislativas, contribuindo para o cumprimento das responsabilidades institucionais e o atendimento às necessidades dos servidores e cidadãos atendidos pela organização.

Dados da contratação

Órgão
CAMARA MUNICIPAL DE PORTO FERREIRA
CNPJ
47.794.169/0001-24
Unidade
Porto Ferreira Camara Municipal
Código da unidade (UASG)
1
Local
Porto Ferreira - SP
Poder
Poder Legislativo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
41/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
47794169000124-1-000047/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material de escritório

Papel, canetas, pastas, cartuchos e toners — o abastecimento administrativo. Contratos anuais por registro de preços são a regra, com dezenas de itens no mesmo edital e disputa item a item. É uma das portas de entrada mais comuns para quem está começando a vender ao governo, porque a habilitação costuma ser simples.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Amostra de itens críticos (papel, toner)
  • Marca e modelo na proposta
  • Entrega parcelada

CNAE típico: 46.47-8 (artigos de escritório e papelaria). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material de escritório em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 1.106,31 está entre as menores das contratações de material de escritório em São Paulo: é maior que 16% delas. Na amostra de 224 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 307.044,64, variando de R$ 100,00 a R$ 14.070.076,60.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

CAMARA MUNICIPAL DE PORTO FERREIRA publicou 12 contratações no PNCP desde 30/07/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 9.572,28, e o total já movimentado soma R$ 114,9 mil.

O que esse comprador mais contrata: ar-condicionado e refrigeração, combustível, esporte, lazer e playgrounds, informática e equipamentos de ti, material de copa e cozinha. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 41/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 1.106,31, distribuído em 21 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Autorizacao.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Porto Ferreira - SP?

A contratação é conduzida por CAMARA MUNICIPAL DE PORTO FERREIRA, em Porto Ferreira - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 47794169000124-1-000047/2026 · Última atualização do órgão: 30/07/2026 às 12:04. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.