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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/46377800000127/2026/4426",
  "numeroControlePNCP": "46377800000127-1-004426/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-13T14:39:53.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-17T05:25:07.652Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-material-de-manutencao-predial-vaso-sanitario-sao-paulo-sp-46377800000127-2026-4426",
 "id": 2659453,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "46/2026",
 "objeto": "Aquisição de material de manutenção predial (vaso sanitário com caixa acoplada para uso PCD).",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA",
  "cnpj": "46377800000127",
  "unidade": "ESP-DEPTO.ESTADUAL HOMIC. E PROTECAO A PESSOA",
  "uasg": "180128",
  "municipio": "São Paulo",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "058.00118588/2026-01",
 "valorEstimado": 1401,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-13T14:39:53.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-14T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-10-20T11:59:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=18012806000462026",
 "categoria": "manutencao-predial",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Vaso Sanitário material: louça, cor: branca, características adicionais: caixa acoplada ,acionamento duplo ., tipo: modelo vogue plus",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 1401,
   "valorTotal": 1401,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "Despacho decl dispensa.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-13T14:39:54.000Z",
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  {
   "titulo": "ANEXO I - Termo de Referencia.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-13T14:40:56.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2659453/2"
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  {
   "titulo": "ANEXO III - Resolucao SSP-05.2026, de 02.03.2026_sancoes.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-13T14:40:57.000Z",
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  {
   "titulo": "ANEXO IV - Modelo de planilha de precos.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-13T14:40:57.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2659453/4"
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  {
   "titulo": "ANEXO II -Minuta de Nota de Empenho.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-13T14:40:57.000Z",
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  {
   "titulo": "ANEXO VI -Planilha Orcamentaria.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-13T14:40:57.000Z",
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  {
   "titulo": "ANEXO V - Modelo de declaracoes _DL.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-13T14:40:58.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2659453/7"
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  {
   "titulo": "17/2026.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-13T14:40:58.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2659453/8"
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