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0029/2026 Pregão Eletrônico Disputa por Item SRP Encerrada 📍 Sapucaia do Sul - RS UASG 127122 Divulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE MANUTENÇÃO (MATERIAL ELÉTRICO E REDE DE GASES) PARA A FUNDAÇÃO HOSPITALAR GETÚLIO VARGAS.

FUNDACAO DE SAUDE SAPUCAIA DO SUL · FUNDAÇÃO DE SAÚDE SAPUCAIA DO SUL

Valor estimado R$ 184.248,79
Propostas até 16/04/2026 às 08:50 Encerrada
Abertura das propostas 30/03/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 30/03/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (50)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 891 APARELHO TELEFONICO DE MESA (COM TECLA DE REDISCAGEM COM DISCAGEM RAPIDA PARA 10 NUMEROS / APARELHO TELEFONICO DE MESA (C/ TECLA DE REDISCAGEM) C/ DISCAGEM RÁPIDA P/ 10 NÚMEROSMaterial un 60 Não informado Não informado
2 9075 CABO DE REDE COM 4 PARES TRANÇADOS, CATEGORIA CAT6 COM PADRÃO UTP / Cabo de rede com 4 pares trançados, categoria CAT6 com padrão UTP . Construção: U/UTP - 4 pares trançados Condutor: Cobre Revestimento: PVC Retardante a Chama NVP (Velocidade Nominal de Propagação): 68% Aplicação 1000BASE-TX &Material un 12 R$ 986,55 R$ 11.838,60
3 9555 CABO ELÉTRICO – 3 X 2,5 MM² – 500V – PVC – PRETO / CABO ELÉTRICO SEÇÃO NOMINAL: 3x2,5 MM²; TENSÃO DE ISOLAMENTO: 500 V; TIPO: MULTIPOLAR; FLEXIBILIDADE: FLEXÍVEL; CONDUTOR: COBRE; TEMPERA: MOLE; ENCORDOAMENTO: CLASSE 5; ISOLAÇÕES: CABOS ISOLADOS COM COMPOSTO TERMOPLÁSTICO DE POLICLOREMaterial m 1.200 R$ 5,96 R$ 7.155,96
4 892 CHUVEIRO ELETRICO MAXI DUCHA 5400W/220V 4 TEMPERATURAS / CHUVEIRO ELETRICO MAXI DUCHA 5400W/220V 4 TEMPERATURASMaterial un 120 Não informado Não informado
5 15508 CONECTOR EM PORCELANA, COM 3 BORNES / Conector em porcelana, com 3 bornes, para cabos de até 10mm², com tensão máxima de 250V e corrente máxima de 50A.Material pc 60 R$ 16,12 R$ 967,00
6 15509 CONECTOR PARAFUSO FENDIDO (SPLIT-BOLT) / Conector parafuso fendido (split-bolt), para derivação ou emenda (tração reduzida) de cabos de cobre. Indicado para conexões cobre/cobre. Condutor principal : 10mm²; Condutor de derivação: 1,5mm² a 10mm². Características: Conexão por aperto; Alta condutMaterial pc 120 R$ 16,06 R$ 1.926,80
7 15515 CONJUNTO DE ASSENTO E TAMPA PARA BACIA SANITÁRIA OVAL / CONJUNTO DE ASSENTO E TAMPA PARA BACIA SANITÁRIA OVAL 1-Conjunto de acessórios deve ser de tipo universal para bacias sanitárias do tipo oval. 2-O conteúdo da embalagem é formado por: a) 01 (uma) tampa, b) 01 (um) assento, c) 01 (um)Material un 60 R$ 40,52 R$ 2.431,00
8 9559 DISJUNTOR TRIPOLAR EM CAIXA MOLDADA, CORRENTE NOMINAL 32A, DIMENSÕES: 7,6 X 13 CM /Material pc 24 Não informado Não informado
9 6207 ELETROCALHA GALVONIZADA PERFURA TIPO C 100 X 50 / ELETROCALHA GALVONIZADA PERFURA TIPO C 100 X 50Material m 12 R$ 41,15 R$ 493,84
10 9553 ELETRODO 6013 1.5MM REVESTIDO PARA SOLDA SERRALHEIRO /Material kg 12 Não informado Não informado
11 8720 FILTRO DE LINHA (RÉGUA DE ENERGIA), 6 TOMADAS, 10A / FILTRO DE LINHA (RÉGUA DE ENERGIA), 6 TOMADAS, 10A, BIVOLT, COM CABO DE 3 METROS, COM COMPARTILHAMENTO DE FUSÍVEL DE FÁCIL ACESSO COM UNIDADE RESERVA, CHAVE LIGA/DESLIGA, COM LED INDICADOR DE FUNCIONAMENTO, GABINETE PLÁSTICO, COM SUPORTE PARMaterial pc 120 R$ 32,03 R$ 3.843,20
12 9317 FITA DE FIBRA CERÂMICA - ROLO DE 30 METROS - 3 POLEGADAS - 30000X75X3MM / FITA DE FIBRA CERÂMICA - ROLO DE 30 METROS - 3 POLEGADAS - 30000x75x3mmMaterial rl 12 Não informado Não informado
13 9133 FITA M-TAPE PARA ROTULADOR ELETRÔNICO PORTÁTIL. LARGURA 12 MM E COMPRIMENTO 8 M. COR DA FITA: BRANCA / Fita M-Tape para rotulador eletrônico portátil. Largura 12 mm e comprimento 8 m. Cor da fita: Branca. Cor da letra: PretaMaterial un 24 R$ 133,78 R$ 3.210,64
14 9536 FUSÍVEL DE RETARDO 35A 500V / Fusível de porcelana Diazed 35A.Tipo gL/gG (retardado) : Fusível para proteção de cabos e uso geral (Atuação para sobrecarga e curto-circuito).Máxima Tensão de Operação: 500 Vca. Desenvolvido para proteção de circuitos em geral onde se tem pouco espaço físico.CorpMaterial un 36 Não informado Não informado
15 9186 FUSÍVEL HH MÉDIA TENSÃO - CORRENTE 15A - TENSÃO 25 KV - CORRENTE DE RUPTURA 40KA. CORPO EM PORCELANA / Fusível HH média tensão - corrente 15A - Tensão 25 kV - corrente de Ruptura 40kA. Corpo em porcelana, contatos em cobre com tratamento de superfície, com indicador de queima, baixo arco voltaiMaterial un 36 R$ 328,07 R$ 11.810,40
16 9187 FUSÍVEL HH MÉDIA TENSÃO - CORRENTE 40A - TENSÃO 25 KV - CORRENTE DE RUPTURA 40KA. CORPO EM PORCELANA / Fusível HH média tensão - corrente 40A - Tensão 25 kV - corrente de Ruptura 40kA. Corpo em porcelana, contatos em cobre com tratamento de superfície, com indicador de queima, baixo arco voltaiMaterial un 36 R$ 371,04 R$ 13.357,44
17 6592 ILHOS EM METOL RODADA 5 MM DE DIAMETRO COMPLETO COM ARUELA PACOTE COM 1000 UNIDADES / ILHOS RODADA 5 MM DE DIAMETRO EM METAL PACOTE COM 1000 UNIDADESMaterial pa 24 Não informado Não informado
18 1446 INTERRUPTOR SIMPLES 1 TECLA SEM PLACA /Material un 60 R$ 5,23 R$ 313,60
19 1445 INTERRUPTOR SIMPLES 2 TECLAS SEM PLACA /Material un 60 Não informado Não informado
20 9903 ISOLADOR PEDESTAL / Isolador pedestal, média tensão, uso interno, classe de tensão 25 kV, fabricado em epoxi, com prensa cabos.Material pc 36 Não informado Não informado
21 9278 KIT SALVA REGISTRO PRESSÃO DO CHUVEIRO FÁCIL 10 EM 1 / Kit Salva Registro Pressão Do Chuveiro Fácil 10 Em 1Material un 24 Não informado Não informado
22 12863 LÂMPADA LED 12W, A60, ROSCA E-27 / LÂMPADA LED POTÊNCIA: 12W TENSÃO: AUTOVOLT (100V-240V) FREQUÊNCIA: 60 Hz BASE: E-27 FLUXO LUMINOSO: 1018 lm IRC>80 TEMPERATURA DE COR: 6500KMaterial pc 60 R$ 3,91 R$ 234,60
23 12864 LÂMPADA LED 15W, A60, ROSCA E-27 / LÂMPADA LED POTÊNCIA: 15W TENSÃO: AUTOVOLT (100V-240V) FREQUÊNCIA: 60 Hz BASE: E-27 FLUXO LUMINOSO: 1311 lm IRC>80 TEMPERATURA DE COR: 6500KMaterial pc 60 R$ 5,36 R$ 321,67
24 12865 LÂMPADA LED 20W, ROSCA E-27 / LÂMPADA LED POTÊNCIA: 20W TENSÃO: AUTOVOLT (100V-240V) FREQUÊNCIA: 60 Hz BASE: E-27 FLUXO LUMINOSO: 1600 lm IRC>80 TEMPERATURA DE COR: 6500KMaterial pc 60 R$ 8,81 R$ 528,80
25 12866 LÂMPADA LED 30W, ROSCA E-27 / LÂMPADA LED POTÊNCIA: 30W TENSÃO: AUTOVOLT (100V-240V) FREQUÊNCIA: 60 Hz BASE: E-27 FLUXO LUMINOSO: 2400 lm IRC>80 TEMPERATURA DE COR: 6500KMaterial pc 60 R$ 16,88 R$ 1.013,00
26 12861 LÂMPADA LED 7W, A60, ROSCA E-27 / LÂMPADA LED POTÊNCIA: 7W TENSÃO: AUTOVOLT (100V-240V) FREQUÊNCIA: 60 Hz BASE: E-27 FLUXO LUMINOSO: 560 lm IRC>80 TEMPERATURA DE COR: 6500KMaterial pc 60 R$ 13,84 R$ 830,40
27 12862 LÂMPADA LED 9W, A60, ROSCA E-27 / LÂMPADA LED POTÊNCIA: 9W TENSÃO: AUTOVOLT (100V-240V) FREQUÊNCIA: 60 Hz BASE: E-27 FLUXO LUMINOSO: 803 lm EFICIÊNCIA LUMINOSA: 89 lm/W IRC: 80 TEMPERATURA DE COR: 6500K FATOR DE POTÊNCIA: 0,7Material pc 60 R$ 3,88 R$ 232,60
28 12867 LÂMPADA LED TUBULAR 9W / LÂMPADA TUBULAR LED T8 POTÊNCIA: 9W TENSÃO: AUTOVOLT (100V-240V) FREQUÊNCIA: 60 Hz BASE: G13 FLUXO LUMINOSO: 900 lm IRC>80 TEMPERATURA DE COR: 6500K COMPRIMENTO: 600mmMaterial pc 60 R$ 9,20 R$ 552,20
29 14681 LUMINÁRIA HERMÉTICA PARA 2 LÂMPADAS LED TUBULARES T8, 18W OU 20W, 120CM, SOBREPOR, IP65, BIVOLT / Luminária Hermética para 2 Lâmpadas LED Tubulares T8, 18W ou 20W, 120cm, Sobrepor, IP65, Bivolt, Dimensões: (1272x108x69) mm, Corpo e difusor em policarbonato, soquetes em plástico e presilhas parMaterial pc 60 R$ 187,88 R$ 11.272,80
30 8407 PARAFUSO PONTA AGULHA PARA DRYWALL GN 25, TAMANHO 2,5 CM. / PARAFUSO PONTA AGULHA PARA DRYWALL GN 25, TAMANHO 2,5 CM. CAIXA COM 1000 UN.Material cx 12 Não informado Não informado
31 9406 REFLETOR RGB 200W LED - POTÊNCIA: 200W - VOLTAGEM: 100-240V (AUTOVOLT)- FREQUÊNCIA: 50HZ/60HZ - COR / Refletor RGB 200W LED - Potência: 200W - Voltagem: 100-240V (Autovolt)- Frequência: 50Hz/60Hz - Cor Da Luz: RGB - Temperatura da cor: RGB - Fator de potência: 0.92 - Eficiência Luminosa: 80lm/wMaterial un 12 R$ 208,54 R$ 2.502,48
32 920 RESISTENCIA ELETRICA PARA CHUVEIRO, 220V, MAXI DUCHA, 4 TEMPERATURAS / RESISTENCIA ELETRICA PARA CHUVEIRO, 220V, MAXI DUCHA, 4 TEMPERATURAS, A RESISTÊNCIA DEVERÁ SER COMPATIVEL COM A MARCA VENCEDORA DO CÓDIGO 892 (CHUVEIRO)Material un 240 R$ 16,25 R$ 3.900,79
33 5415 SUPORTE PARA TV CONVENCIONAL DE 12 ATE 21 / SUPORTE PARA TV CONVENCIONAL DE 12" ATÉ 21" , APRESENTAR BRAÇO FIXO NA PAREDE COM POSSIBILIDADE DE MOVIMENTO DO EIXO CENTRAL COM INCLINAÇÃO DE ATÉ 15º. POSSUIR DOIS SISTEMAS DE FIXAÇÃO PARA O MONITOR POR CIMA E PELA PARTE FRONTAL. TER SISTEMA DE SEGUMaterial un 24 R$ 123,66 R$ 2.967,76
34 9183 TERMINAÇÃO TERMOCONTRÁTIL A FRIO. USO INTERNO. TENSÃO 25KV, NBI 150KV. PARA CABO DE MÉDIA TENSÃO 35M / Terminação termocontrátil a frio. Uso interno. Tensão 25kV, NBI 150kV. Para cabo de média tensão 35mm². Atender aos requisitos da norma NBR9314.Material pc 36 R$ 480,21 R$ 17.287,56
35 5530 TERMINAL YA 16MM / TERMINAL YA 16MMMaterial un 120 R$ 2,10 R$ 252,00
36 5529 TERMINAL YA 25MM / TERMINAL YA 25MMMaterial un 120 R$ 2,36 R$ 283,08
37 5528 TERMINAL YA 35MM / TERMINAL YA 35MMMaterial un 60 R$ 3,82 R$ 229,12
38 5527 TERMINAL YA 50MM / TERMINAL YA 50MMMaterial un 60 R$ 6,25 R$ 374,80
39 5526 TERMINAL YS 16MM / TERMINAL YS 16MMMaterial un 60 R$ 3,27 R$ 195,90
40 5525 TERMINAL YS 25MM / TERMINAL YS 25MMMaterial un 60 R$ 4,08 R$ 244,80
41 5524 TERMINAL YS 35MM / TERMINAL YS 35MMMaterial un 60 R$ 5,69 R$ 341,60
42 5523 TERMINAL YS 50MM / TERMINAL YS 50MMMaterial un 60 R$ 9,66 R$ 579,80
43 1001 TOMADA PARA TELEFONE PARA ALA 1 FUNCAO 4X2 /Material un 24 R$ 11,56 R$ 277,36
44 11742 TORNEIRA ELÉTRICA DE MESA / Torneira Elétrica de Mesa - Bica Alta e Móvel com Arejador Móvel. 1. Características Gerais: Tipo de Instalação: Mesa (bancada). Bica: Alta, móvel e giratória, ideal para instalação em pias e bancadas, permitindo flexibilidade e alcance em diferentes direções. AMaterial un 60 Não informado Não informado
45 11743 TORNEIRA ELÉTRICA DE PAREDE / Torneira Elétrica de Parede - Bica Alta e Móvel com Arejador Móvel 1. Características Gerais: Tipo de Instalação: Parede, projetada para montagem em parede, ideal para cozinhas, áreas de serviço ou laboratórios que necessitam de uma instalação direta na rede hidMaterial un 60 R$ 161,69 R$ 9.701,40
46 1673 UMIDIFICADOR PARA OXIGENIO COM TAMPA / UMIDIFICADOR DE OXIGÊNIO COMPOSTO DE TAMPA E CORPO DE NYLON, FRASCOPLASTICO DE 250ML COM NÍVEIS DE MÁXIMO E MINIMO, CONEXÃO DE ENTRADA DE OXIGÊNIO COM ROSCA METAL PADRÃO 9/16 X 18 FIOS. ADAPTA-SE A QUALQUER VALVULA REGULADORADE CILINDRO OU FLUXOMETRO DE RMaterial un 180 R$ 20,48 R$ 3.686,99
47 15507 VÁLVULA DE DESCARGA AUTOMÁTICA PARA MICTÓRIO, FABRICADO EM METAL, COM ENGATE FLEXÍVEL / Válvula de Descarga Automática para Mictório, fabricado em metal, com engate flexível.Material pc 60 Não informado Não informado
48 1460 VALVULA PARA ASPIRAÇÃO EM AR COMPRIMIDO COM FRASCO / TAMPA DE NYLON INJETADO COM ENXERTO EM METAL CROMADO, BOTÃO DE CONTROLE DE ASPIRAÇÃO E FRASCO COLETOR EM VIDRO COM ROSCA, GRADUADO 500ML. ASPIRADOR PARA REDE CANALIZADA DE AR COMPRIMIDO. PADRÃO ABNTMaterial un 120 R$ 127,75 R$ 15.329,60
49 1459 VALVULA PARA ASPIRAÇAO EM OXIGENIO COM FRASCO / TAMPA DE NYLON ENJETADO COM ENXERTO EM METAL CROMADO, BOTÃO DE CONTROLE DE ASPIRAÇÃO E FRASCO COLETOR COM ROSCA, GRADUADO 500ML .ASPIRADOR PARA REDE CANALIZADA DE OXIGÊNIO. PADRÃO ABNTMaterial un 120 R$ 118,21 R$ 14.185,20
50 1429 VÁLVULA REDUTORA DE PRESSÃO DE OXIGÊNIO PARA CILINDRO / VÁLVULA REDUTORA DE PRESSÃO DE OXIGÊNIO PARA CILINDRO: CORPO CONSTRUÍDO EM LATÃO CROMADO DE ALTA RESISTÊNCIA; PRESSÃO DE ENTRADA DE NO MÁXIMO 200 KGF/CM²; PRESSÃO DE SAÍDA DE 3,5 ± 0,3 KGF/CM²; MANÔMETRO COM ESCALA DE PRESSÃO DE 0 À 31,5 MMaterial un 120 R$ 329,78 R$ 39.574,00
Total estimado dos itens R$ 184.248,79

Objeto completo

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE MANUTENÇÃO (MATERIAL ELÉTRICO E REDE DE GASES) PARA A FUNDAÇÃO HOSPITALAR GETÚLIO VARGAS.

Dados da contratação

Órgão
FUNDACAO DE SAUDE SAPUCAIA DO SUL
CNPJ
13.183.513/0001-27
Unidade
FUNDAÇÃO DE SAÚDE SAPUCAIA DO SUL
Código da unidade (UASG)
127122
Local
Sapucaia do Sul - RS
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Pregão Eletrônico
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
310052
Registro de preços
Sim
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
13183513000127-1-000050/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 16/04/2026 às 08:50. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material hospitalar

Insumos que sustentam o atendimento diário: seringas, agulhas, luvas, gazes, cateteres, sondas e correlatos. São contratações recorrentes, quase sempre por registro de preços, para que a unidade de saúde peça conforme o consumo. Exige-se registro ou notificação do produto na Anvisa e, para muitos itens, apresentação de amostra antes da homologação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Registro ou notificação do produto na Anvisa
  • AFE da Anvisa
  • Amostra para análise técnica
  • Prazo de validade mínimo na entrega

CNAE típico: 46.45-1 (instrumentos e materiais médico-hospitalares). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material hospitalar em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 184.248,79 está acima da metade das contratações de material hospitalar em Rio Grande do Sul: é maior que 64% delas. Na amostra de 1.268 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 642.466.006,00, variando de R$ 103,80 a R$ 810.000.000.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

FUNDACAO DE SAUDE SAPUCAIA DO SUL publicou 167 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 15 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 638.558,38, e o total já movimentado soma R$ 58,7 mi.

O que esse comprador mais contrata: material médico-hospitalar, medicamentos, serviços de saúde e credenciamento, manutenção de equipamentos, merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 0029/2026?

O recebimento de propostas vai até 16/04/2026 às 08:50 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 184.248,79, distribuído em 50 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Edital-PERP-0029/2026., TR-PERP-0029/2026..

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Sapucaia do Sul - RS?

A contratação é conduzida por FUNDACAO DE SAUDE SAPUCAIA DO SUL, em Sapucaia do Sul - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 13183513000127-1-000050/2026 · Última atualização do órgão: 24/04/2026 às 14:50. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.