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29/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Niterói - RJ UASG 791590 Divulgada no PNCP

Aquisição de material de limpeza para o paiol de material comum deste Centro de Instrução e Adestramento.

COMANDO DA MARINHA · CENTRO DE INSTR.E ADESTR.ALM.ATILA M.ACHE

Valor estimado R$ 4.519,80
Propostas até 17/03/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 12/03/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 11/03/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (7)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Vassoura material cerdas: piaçava, material cabo: madeira, material cepa: madeira, comprimento cepa: 60, tipo: institucional, tipo cabo: comprido, largura cepa: 7,5, altura cepa: 05, aplicação: limpeza em geralMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 20 R$ 34,85 R$ 697,00
2 Vassoura material cerdas: piaçava, material cepa: chapa de aço, comprimento cepa: 21, características adicionais: com cabo madeiraMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 30 R$ 16,63 R$ 498,90
3 Rodo material cabo: madeira, material suporte: madeira, comprimento suporte: 40, quantidade borrachas: 2, características adicionais: rodo de borracha para piso, comprimento e cabo deMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 30 R$ 13,78 R$ 413,40
4 Toalha De Papel material: papel, tipo folha: simples, comprimento: 22,5, largura: 20,50, cor: branca, características adicionais: 100% fibras celulósicasMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 1000 FL 80 R$ 23,69 R$ 1.895,20
5 Álcool Etílico Limpeza De Ambientes tipo: etílico hidratado, características adicionais: gel, concentração: 70%MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Frasco 500 G 50 R$ 11,45 R$ 572,50
6 Saponáceo composição: tensoativos aniônicos, alcalinizantes, abrasivo, aplicação: limpeza, aspecto físico: póMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Frasco 300 G 40 R$ 8,09 R$ 323,60
7 Vassourinha material cerda: piaçava, material cabo: madeira, formato corpo: cilíndricoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 20 R$ 5,96 R$ 119,20
Total estimado dos itens R$ 4.519,80

Objeto completo

Aquisição de material de limpeza para o paiol de material comum deste Centro de Instrução e Adestramento.

Dados da contratação

Órgão
COMANDO DA MARINHA
CNPJ
00.394.502/0001-44
Unidade
CENTRO DE INSTR.E ADESTR.ALM.ATILA M.ACHE
Código da unidade (UASG)
791590
Local
Niterói - RJ
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
63134.000050/2026-39
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00394502000144-1-001362/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 17/03/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material de limpeza

Uma das compras mais pulverizadas do setor público: toda escola, posto de saúde e prédio administrativo consome. Costuma ser registro de preços com entrega parcelada, disputa por item e forte concorrência de distribuidores regionais. Saneantes precisam de registro ou notificação na Anvisa, e o edital normalmente pede ficha técnica de cada produto.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Registro/notificação de saneantes na Anvisa
  • Ficha técnica dos produtos
  • Amostra em alguns editais
  • Entrega parcelada conforme demanda

CNAE típico: 46.49-4 / 47.89-0 (produtos de limpeza e higiene). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material de limpeza em Rio de Janeiro ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 4.519,80 está entre as menores das contratações de material de limpeza em Rio de Janeiro: é maior que 16% delas. Na amostra de 309 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.598.264,82, variando de R$ 178,16 a R$ 177.404.863,90.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

COMANDO DA MARINHA publicou 9.841 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 283 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.388.215,96, e o total já movimentado soma R$ 13,3 bi.

O que esse comprador mais contrata: manutenção de equipamentos, ar-condicionado e refrigeração, merenda escolar e gêneros alimentícios, informática e equipamentos de ti, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 29/2026?

O recebimento de propostas vai até 17/03/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 4.519,80, distribuído em 7 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 2.3 Formalizacao da Demanda.pdf, 2.5 TR791590_000006_2026.pdf, 2.5.1 Apenso do TR.pdf, 3/2026.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Niterói - RJ?

A contratação é conduzida por COMANDO DA MARINHA, em Niterói - RJ. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394502000144-1-001362/2026 · Última atualização do órgão: 11/03/2026 às 14:26. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.