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94/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Porto Velho - RO UASG 926200 Divulgada no PNCP

Aquisição de material de limpeza para atender as necessidades da Secretaria de Estado da Mulher, da Família, da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS.

SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTENCIA E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL-SEAS · ERO - SECRETARIA EST.ASSIS.SOC.E DO DESEN.SOC

Valor estimado R$ 621,40
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 20/05/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (38)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Conjunto Para Limpeza aplicação: limpeza em geral, componentes: conforme modelo, componentes adicionais: personalizado conforme modelo., material: diverso, tipo: kit de limpeza multifunçionalMaterialNão se aplica Unidade 80 R$ 3,68 R$ 294,40
2 Conjunto Para Limpeza aplicação: limpeza em geral, componentes: conforme modelo, componentes adicionais: personalizado conforme modelo., material: diverso, tipo: kit de limpeza multifunçionalMaterialNão se aplica Unidade 100 R$ 13,30 R$ 1.330,00
3 Conjunto Para Limpeza aplicação: limpeza em geral, componentes: conforme modelo, componentes adicionais: personalizado conforme modelo., material: diverso, tipo: kit de limpeza multifunçionalMaterialNão se aplica Unidade 100 R$ 12,00 R$ 1.200,00
4 Conjunto Para Limpeza aplicação: limpeza em geral, componentes: conforme modelo, componentes adicionais: personalizado conforme modelo., material: diverso, tipo: kit de limpeza multifunçionalMaterialNão se aplica Unidade 200 R$ 11,00 R$ 2.200,00
5 Conjunto Para Limpeza aplicação: limpeza em geral, componentes: conforme modelo, componentes adicionais: personalizado conforme modelo., material: diverso, tipo: kit de limpeza multifunçionalMaterialNão se aplica Unidade 60 R$ 10,50 R$ 630,00
6 Conjunto Para Limpeza aplicação: limpeza em geral, componentes: conforme modelo, componentes adicionais: personalizado conforme modelo., material: diverso, tipo: kit de limpeza multifunçionalMaterialNão se aplica Unidade 100 R$ 5,50 R$ 550,00
7 Conjunto Para Limpeza aplicação: limpeza em geral, componentes: conforme modelo, componentes adicionais: personalizado conforme modelo., material: diverso, tipo: kit de limpeza multifunçionalMaterialNão se aplica Unidade 200 R$ 1,60 R$ 320,00
8 Conjunto Para Limpeza aplicação: limpeza em geral, componentes: conforme modelo, componentes adicionais: personalizado conforme modelo., material: diverso, tipo: kit de limpeza multifunçionalMaterialNão se aplica Unidade 80 R$ 12,50 R$ 1.000,00
9 Conjunto Para Limpeza aplicação: limpeza em geral, componentes: conforme modelo, componentes adicionais: personalizado conforme modelo., material: diverso, tipo: kit de limpeza multifunçionalMaterialNão se aplica Unidade 300 R$ 1,99 R$ 597,00
10 Conjunto Para Limpeza aplicação: limpeza em geral, componentes: conforme modelo, componentes adicionais: personalizado conforme modelo., material: diverso, tipo: kit de limpeza multifunçionalMaterialNão se aplica Unidade 100 R$ 0,65 R$ 65,00
11 Conjunto Para Limpeza aplicação: limpeza em geral, componentes: conforme modelo, componentes adicionais: personalizado conforme modelo., material: diverso, tipo: kit de limpeza multifunçionalMaterialNão se aplica Unidade 50 R$ 2,00 R$ 100,00
12 Conjunto Para Limpeza aplicação: limpeza em geral, componentes: conforme modelo, componentes adicionais: personalizado conforme modelo., material: diverso, tipo: kit de limpeza multifunçionalMaterialNão se aplica Unidade 24 R$ 4,50 R$ 108,00
13 Conjunto Para Limpeza aplicação: limpeza em geral, componentes: conforme modelo, componentes adicionais: personalizado conforme modelo., material: diverso, tipo: kit de limpeza multifunçionalMaterialNão se aplica Unidade 100 R$ 3,50 R$ 350,00
14 Conjunto Para Limpeza aplicação: limpeza em geral, componentes: conforme modelo, componentes adicionais: personalizado conforme modelo., material: diverso, tipo: kit de limpeza multifunçionalMaterialNão se aplica Unidade 10 R$ 5,00 R$ 50,00
15 Conjunto Para Limpeza aplicação: limpeza em geral, componentes: conforme modelo, componentes adicionais: personalizado conforme modelo., material: diverso, tipo: kit de limpeza multifunçionalMaterialNão se aplica Unidade 10 R$ 5,00 R$ 50,00
16 Conjunto Para Limpeza aplicação: limpeza em geral, componentes: conforme modelo, componentes adicionais: personalizado conforme modelo., material: diverso, tipo: kit de limpeza multifunçionalMaterialNão se aplica Unidade 10 R$ 5,00 R$ 50,00
17 Conjunto Para Limpeza aplicação: limpeza em geral, componentes: conforme modelo, componentes adicionais: personalizado conforme modelo., material: diverso, tipo: kit de limpeza multifunçionalMaterialNão se aplica Unidade 10 R$ 9,90 R$ 99,00
18 Conjunto Para Limpeza aplicação: limpeza em geral, componentes: conforme modelo, componentes adicionais: personalizado conforme modelo., material: diverso, tipo: kit de limpeza multifunçionalMaterialNão se aplica Unidade 20 R$ 9,50 R$ 190,00
19 Conjunto Para Limpeza aplicação: limpeza em geral, componentes: conforme modelo, componentes adicionais: personalizado conforme modelo., material: diverso, tipo: kit de limpeza multifunçionalMaterialNão se aplica Unidade 400 R$ 16,50 R$ 6.600,00
20 Conjunto Para Limpeza aplicação: limpeza em geral, componentes: conforme modelo, componentes adicionais: personalizado conforme modelo., material: diverso, tipo: kit de limpeza multifunçionalMaterialNão se aplica Unidade 5 R$ 130,00 R$ 650,00
21 Conjunto Para Limpeza aplicação: limpeza em geral, componentes: conforme modelo, componentes adicionais: personalizado conforme modelo., material: diverso, tipo: kit de limpeza multifunçionalMaterialNão se aplica Unidade 250 R$ 15,80 R$ 3.950,00
22 Conjunto Para Limpeza aplicação: limpeza em geral, componentes: conforme modelo, componentes adicionais: personalizado conforme modelo., material: diverso, tipo: kit de limpeza multifunçionalMaterialNão se aplica Unidade 200 R$ 5,80 R$ 1.160,00
23 Conjunto Para Limpeza aplicação: limpeza em geral, componentes: conforme modelo, componentes adicionais: personalizado conforme modelo., material: diverso, tipo: kit de limpeza multifunçionalMaterialNão se aplica Unidade 5 R$ 25,00 R$ 125,00
24 Conjunto Para Limpeza aplicação: limpeza em geral, componentes: conforme modelo, componentes adicionais: personalizado conforme modelo., material: diverso, tipo: kit de limpeza multifunçionalMaterialNão se aplica Unidade 20 R$ 10,00 R$ 200,00
25 Conjunto Para Limpeza aplicação: limpeza em geral, componentes: conforme modelo, componentes adicionais: personalizado conforme modelo., material: diverso, tipo: kit de limpeza multifunçionalMaterialNão se aplica Unidade 20 R$ 20,00 R$ 400,00
26 Conjunto Para Limpeza aplicação: limpeza em geral, componentes: conforme modelo, componentes adicionais: personalizado conforme modelo., material: diverso, tipo: kit de limpeza multifunçionalMaterialNão se aplica Unidade 80 R$ 17,00 R$ 1.360,00
27 Conjunto Para Limpeza aplicação: limpeza em geral, componentes: conforme modelo, componentes adicionais: personalizado conforme modelo., material: diverso, tipo: kit de limpeza multifunçionalMaterialNão se aplica Unidade 160 R$ 6,50 R$ 1.040,00
28 Conjunto Para Limpeza aplicação: limpeza em geral, componentes: conforme modelo, componentes adicionais: personalizado conforme modelo., material: diverso, tipo: kit de limpeza multifunçionalMaterialNão se aplica Unidade 100 R$ 6,90 R$ 690,00
29 Conjunto Para Limpeza aplicação: limpeza em geral, componentes: conforme modelo, componentes adicionais: personalizado conforme modelo., material: diverso, tipo: kit de limpeza multifunçionalMaterialNão se aplica Unidade 60 R$ 3,70 R$ 222,00
30 Conjunto Para Limpeza aplicação: limpeza em geral, componentes: conforme modelo, componentes adicionais: personalizado conforme modelo., material: diverso, tipo: kit de limpeza multifunçionalMaterialNão se aplica Unidade 300 R$ 8,90 R$ 2.670,00
31 Conjunto Para Limpeza aplicação: limpeza em geral, componentes: conforme modelo, componentes adicionais: personalizado conforme modelo., material: diverso, tipo: kit de limpeza multifunçionalMaterialNão se aplica Unidade 500 R$ 3,50 R$ 1.750,00
32 Conjunto Para Limpeza aplicação: limpeza em geral, componentes: conforme modelo, componentes adicionais: personalizado conforme modelo., material: diverso, tipo: kit de limpeza multifunçionalMaterialNão se aplica Unidade 400 R$ 3,50 R$ 1.400,00
33 Conjunto Para Limpeza aplicação: limpeza em geral, componentes: conforme modelo, componentes adicionais: personalizado conforme modelo., material: diverso, tipo: kit de limpeza multifunçionalMaterialNão se aplica Unidade 300 R$ 2,95 R$ 885,00
34 Conjunto Para Limpeza aplicação: limpeza em geral, componentes: conforme modelo, componentes adicionais: personalizado conforme modelo., material: diverso, tipo: kit de limpeza multifunçionalMaterialNão se aplica Unidade 30 R$ 10,90 R$ 327,00
35 Conjunto Para Limpeza aplicação: limpeza em geral, componentes: conforme modelo, componentes adicionais: personalizado conforme modelo., material: diverso, tipo: kit de limpeza multifunçionalMaterialNão se aplica Unidade 25 R$ 17,00 R$ 425,00
36 Conjunto Para Limpeza aplicação: limpeza em geral, componentes: conforme modelo, componentes adicionais: personalizado conforme modelo., material: diverso, tipo: kit de limpeza multifunçionalMaterialNão se aplica Unidade 50 R$ 14,70 R$ 735,00
37 Conjunto Para Limpeza aplicação: limpeza em geral, componentes: conforme modelo, componentes adicionais: personalizado conforme modelo., material: diverso, tipo: kit de limpeza multifunçionalMaterialNão se aplica Unidade 10 R$ 11,00 R$ 110,00
38 Conjunto Para Limpeza aplicação: limpeza em geral, componentes: conforme modelo, componentes adicionais: personalizado conforme modelo., material: diverso, tipo: kit de limpeza multifunçionalMaterialNão se aplica Unidade 10 R$ 15,50 R$ 155,00
Total estimado dos itens R$ 34.037,40

Objeto completo

Aquisição de material de limpeza para atender as necessidades da Secretaria de Estado da Mulher, da Família, da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS.

Informação complementar

Secretaria de Estado da Mulher, da Família, da Assistência e do Desenvolvimento Social – SEAS, por meio da Gerência de Almoxarifado e Patrimônio – GAP, é responsável pela gestão, controle, armazenamento e distribuição de diversos materiais destinados ao atendimento das demandas administrativas das unidades desta Secretaria.

Dados da contratação

Órgão
SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTENCIA E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL-SEAS
CNPJ
09.317.468/0001-89
Unidade
ERO - SECRETARIA EST.ASSIS.SOC.E DO DESEN.SOC
Código da unidade (UASG)
926200
Local
Porto Velho - RO
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
0026.002829/2026-04
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
09317468000189-1-000016/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material de limpeza

Uma das compras mais pulverizadas do setor público: toda escola, posto de saúde e prédio administrativo consome. Costuma ser registro de preços com entrega parcelada, disputa por item e forte concorrência de distribuidores regionais. Saneantes precisam de registro ou notificação na Anvisa, e o edital normalmente pede ficha técnica de cada produto.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Registro/notificação de saneantes na Anvisa
  • Ficha técnica dos produtos
  • Amostra em alguns editais
  • Entrega parcelada conforme demanda

CNAE típico: 46.49-4 / 47.89-0 (produtos de limpeza e higiene). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material de limpeza em Rondônia ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 621,40 está entre as menores das contratações de material de limpeza em Rondônia: é maior que 0% delas. Na amostra de 100 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 752.719,83, variando de R$ 621,40 a R$ 13.265.584,08.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTENCIA E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL-SEAS publicou 20 contratações no PNCP desde 04/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.177.348,36, e o total já movimentado soma R$ 23,5 mi.

O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, material de limpeza e higienização, obras e serviços de engenharia, assistência social e benefícios eventuais, software e sistemas de gestão. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 94/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 621,40, distribuído em 38 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: SEI - 0026.002829_2026-04.pdf, auto.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Porto Velho - RO?

A contratação é conduzida por SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTENCIA E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL-SEAS, em Porto Velho - RO. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 09317468000189-1-000016/2026 · Última atualização do órgão: 20/05/2026 às 11:07. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.