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010/2026 Pregão Eletrônico Disputa por Item Encerrada 📍 Piracicaba - SP UASG 925280 Divulgada no PNCP

Aquisição de material de limpeza e higiene.

FUNDACAO MUNICIPAL DE ENSINO DE PIRACICABA · FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ENSINO DE PIRACICABA-SP

Valor estimado R$ 52.545,07
Propostas até 19/02/2026 às 09:00 Encerrada
Abertura das propostas 04/02/2026 às 09:00
Publicado no PNCP 03/02/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (29)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 ÁLCOOL ETÍLICO 70% 1 LITROMaterial Un. 40 R$ 8,25 R$ 330,00
2 ÁLCOOL ETILICO HIDRATADO 92,8 1000ML.Material Un. 30 R$ 8,96 R$ 268,80
3 ÁLCOOL PERFUMADO 5 LITROS.Material GALÃO 30 R$ 24,47 R$ 734,10
4 DETERGENTE CLORADO EM RECIPIENTE PLÁSTICO 5 LITROS. DEVERÁ TER IMPRESSO NA EMBALAGEM COM MARCAÇÃO PERMANENTE: NOME OU MARCA DO FABRICANTE, TIPO CLORADO, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE (VALIDADE MÍNIMA - OITO MESES APÓS A ENTREGA); REGISTRO NA SECRETARIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, NOME E REGISTRO DO TÉCNICO RESPONSÁVEL.Material GALÃO 100 R$ 54,08 R$ 5.408,00
5 DETERGENTE DESINCRUSTANTE ALCALINO EM RECIPIENTE PLÁSTICO DE 5 LITROS. SIMILAR A DESINCRUSTANTE CIF UNILEVER, METASIL, FINISHER, GRILL DESINCRUSTANTE ALCALINO SEVENGEL, ALUMAX VINTEX OU EQUIVALENTE TÉCNICO, DEVIDAMENTE COMPROVADO. DEVERÁ TER IMPRESSO NA EMBALAGEM COM MARCAÇÃO PERMANENTE: NOME OU MARCA DO FABRICANTE, TIPO DESINCRUSTANTE, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE (VALIDADE MÍNIMA - OITO MESES APÓS A ENTREGA); REGISTRO NA SECRETARIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, NOME E REGISTRO DO TÉCNICO RESPONSÁVEL.Material GALÃO 50 R$ 105,66 R$ 5.283,00
6 DESENGORDURANTE NEUTRO CONCENTRADO DE USO GERAL (NÃO É LAVA LOUÇAS), EM RECIPIENTE PLÁSTICO DE 5 LITROS. SIMILAR A DESENGORDURANTE HARMONIEX, CIF UNILEVER OU EQUIVALENTE TÉCNICO, DEVIDAMENTE COMPROVADO INDICADO PARA USO GERAL EM LIMPEZAS PESADAS. ESTE PRODUTO É EFICAZ NA REMOÇÃO DE GORDURA, FULIGEM, POEIRA, MARCAS DE DEDOS, RISCOS DE LÁPIS, ENTRE OUTROS. DEVERÁ TER IMPRESSO NA EMBALAGEM COM MARCAÇÃO PERMANENTE: NOME OU MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO, TIPO DESENGORDURANTE, PRAZO DE VALIDADE (VALIDADE MÍNIMA - OITO MESES APÓS A ENTREGA); REGISTRO NA SECRETARIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, NOME E REGISTRO DO TÉCNICO RESPONSÁVEL.Material GALÃO 40 R$ 65,53 R$ 2.621,20
7 DETERGENTE LÍQUIDO NEUTRO. EM RECIPIENTE PLÁSTICO DE 500 ML. INDICADO PARA LIMPEZA DE LOUÇAS. DEVERÁ TER IMPRESSO NA EMBALAGEM COM MARCAÇÃO PERMANENTE: NOME OU MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE (VALIDADE MÍNIMA - OITO MESES APÓS A ENTREGA); REGISTRO NA SECRETARIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, NOME E REGISTRO DO TÉCNICO RESPONSÁVEL.Material FRASCO 48 R$ 2,71 R$ 130,08
8 LIMPADOR MULTIUSO 500 ML: FORMA DO PRODUTO LÍQUIDO AROMA NEUTRO VOLUME DO PRODUTO 500 MILILITROS PODE SER UTILIZADO EM DIVERSOS TIPOS DE SUPERFÍCEIS COMO: AZULEJOS, ESMALTADOS, PAREDES, VIDRO, INOX, CERÂMICA, ESPELHO, PLÁSTICOS ACRÍLICOS, METAIS, LADRILHOS, PISOS E SUPERFÍCIES LAVÁVEIS.Material FRASCO 80 R$ 4,79 R$ 383,20
9 SAPONÁCEO LÍQUIDO CREMOSO 450MLMaterial FRASCO 24 R$ 14,93 R$ 358,32
10 SABONETE LÍQUIDO PERFUMADO, FRAGRÂNCIA SUAVE, CREMOSO E PEROLADO, PH NEUTRO (PH 6,0 - 7,0); COM SUBSTÂNCIAS EMOLIENTES E HIDRATANTE; COM VISCOSIDADE 1. 000 - 1.300; PARA HIGIENE DAS MÃOS E ROSTO, EM GALÃO DE 5 LITROS.Material GALÃO 70 R$ 26,24 R$ 1.836,80
11 LIMPADOR DESINFETANTE LAVANDA RECIPIENTE PLÁSTICO DE 5 LITROS DEVERÁ TER IMPRESSO NA EMBALAGEM COM MARCAÇÃO PERMANENTE: NOME OU MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE (VALIDADE MÍNIMA - OITO MESES APÓS A ENTREGA); REGISTRO NA SECRETARIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, NOME E REGISTRO DO TÉCNICO RESPONSÁVEL.Material GALÃO 50 R$ 19,18 R$ 959,00
12 PAPEL HIGIÊNICO ROLÃO 300M (FARDO OU CAIXA COM 08 ROLOS): PAPEL HIGIÊNICO INSTITUCIONAL, BRANCO, MEDIDAS APROXIMADAS 10 CM X 300 M. CARACTERÍSTICAS: FOLHA SIMPLES DE ALTA QUALIDADE, COMPOSTO DE 100% DE FIBRA VIRGEM (FIBRAS NATURAIS) DE CELULOSE, PAPEL NÃO RECICLADO, EXPRESSO NA EMBALAGEM, GOFRADO, COM ALVURA, SUPERIOR A 90,0% CONFORME ABNT NBR NM-ISSO 2470, PINTAS INFERIOR A 3,2 MM²/M² CONFORME NBR 8259:2002 E /M² CONFORME NBR 15134:2007 ÍNDICE DE MACIEZ 4,7 N.M/G E TEMPO DE ABSORÇÃO 4,8S, NÃO PODERÁ ESFARELAR DURANTE O USO, NÃO PODERÁ APRESENTAR ODOR DESAGRADÁVEL - 8 ROLOS 10CMX300M. PESO DA EMBAGEM: 3,8KG A 4KG. NOS PACOTES DEVERÃO CONSTAR INFORMAÇÕES DO FABRICANTE, MARCA, ESPECIFICAÇÕES DO PRODUTO, CONFORME ABNT NBR: 15464-11, BEM COMO A SUA COMPOSIÇÃO, AS MESMAS DEVEM ESTAR IMPRESSA NA FORMA LEGÍVEL, NÃO SENDO ACEITO QUAISQUER TIPO DE ETIQUETA QUE POSSA VIR A CONSTAR NA MESMA.Material FARDO 50 R$ 69,11 R$ 3.455,50
13 PAPEL TOALHA EM BOBINA/ROLO CONTÍNUO, 100% CELULOSE VIRGEM (FIBRAS NATURAIS). PAPEL NÃO RECICLADO, SEM PERFUME, COR BRANCA, ALTA ABSORÇÃO. FOLHA SIMPLES. MEDIDAS 20 CM X 200M (L X C). GRAMATURA: 24 G A 26 G. PESO DA EMBALAGEM: 6kg A 6,5 kg. FARDO COM 06 ROLOS. DEVIDAMENTE IDENTIFICADO COM: MARCA, TAMANHO, NÚMERO DE LOTE, FABRICANTE, COMPOSIÇÃO E DEMAIS INFORMAÇÕES, CONFORME ABNT NBR: 15464-11E O MÉTODO DE ENSAIO ABNT NBR: 15134. CONFORME RESOLUÇÃO RDC – 142 DE 17 DE MARÇO DE 2017, CONTAGEM DE BACTÉRIAS ESPORULADAS E PESQUISA DE CÂNDIDA ALBICANS, LAUDO DE ENSAIOS FÍSICOS EXPEDIDO PELO IPT, OU OUTRO LABORATÓRIO ACREDITADO PELO INMETRO, QUE COMPROVE AS SOLICITAÇÕES DA DESCRIÇÃO TÉCNICA, E ENSAIOS DE COMPOSIÇÃO FIBROSA CONFORME ABNT NBR 14129-1:1998.Material FARDO 250 R$ 105,03 R$ 26.257,50
14 VASSOURA CAIPIRA DE PALHA NATURAL REFORÇADA - ACABAMENTOS BEM FEITOS. - ECOLOGICAMENTE CORRETA - REFORÇO NO CABO - DIMENSÕES: 1,50 M ALTURA TOTAL - 30 CM DE LARGURA - COM CERDAS DE PALHA - TIPO 05 FIOS - AMARRAÇÃO COM ARAME.Material Un. 40 R$ 33,10 R$ 1.324,00
15 PACOTES DE SABÃO EM PEDRA PACOTE COM 5 UNIDADES.Material PACOTE 20 R$ 12,97 R$ 259,40
16 ESCOVA PARA VASO SANITÁRIO CERDAS RESISTENTE E CABO PLÁSTICO.Material Un. 10 R$ 7,57 R$ 75,70
17 BALDE PRETO COM CAPACIDADE DE 12 LITROS (PARA PEDREIRO), ALÇA METÁLICA GROSSA COM ACABAMENTO REFORÇADO PARA TRANSPORTAR CONCRETO E ARGAMASSA. SIMILAR AO BALDE ASTRA, VONDER E ARQPLAST OU EQUIVALENTE TÉCNICO, DEVIDAMENTE COMPROVADO DE 12 LITROS. POSSUI FUNDO COM DESENHO ANATÔMICO PARA TOMBAMENTO DO BALDE. PODE SER UTILIZADO PARA AUXILIAR NOS SERVIÇOS DOMÉSTICOS E DE CONSTRUÇÃO CIVIL, PROJETADA PARA SUPORTAR O USO INTENSO EM OBRAS, É IDEAL PARA TRANSPORTAR CONCRETO E OUTROS MATERIAIS PESADOS.Material Un. 5 R$ 15,15 R$ 75,75
18 INSETICIDA SPRAY DE AÇÃO MÚLTIPLA E INSTANTÂNEA, CONTRA INSETOS VOADORES (MOSCAS, MOSQUITOS, TRAÇAS, ETC....) E RASTEIROS (BARATAS, ETC.), TAMPA COM TRAVA PARA PROTEÇÃO DE CRIANÇAS, ISENTO DE CFC E ACONDICIONADO EM FRASCO METÁLICO DE NO MÍNIMO 300 ML/ 177 G. DEVERÁ TER IMPRESSO NA EMBALAGEM COM MARCAÇÃO PERMANENTE: NOME OU MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO, REGISTRO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, NOME E REGISTRO DO QUÍMICO RESPONSÁVEL E PRAZO DEVALIDADE. VALIDADE MÍNIMA DE 12 MESES APÓS A ENTREGA. COMPOSIÇÃO: ÁGUA, ATIVOS, ANTIOXIDANTES, EMULSIFICANTES, ESPESSANTE, MASCARANTES, PROPELENTE E SOLVENTE. INGREDIENTES ATIVOS: CIFENOTRINA 0,13% P/P, D’ALETRINA 0,10% P/P, D"TETRAMETRINA0,10 %P/P.Material FRASCO 10 R$ 16,64 R$ 166,40
19 GEL LIMPADOR PARA AÇO INOX, REMOVEDOR DE FERRUGEM, MANCHAS E SUJEIRA INCRUSTADA. IDEAL PARA LIMPEZA DE TANQUES E INSTALAÇÕES SANITÁRIAS EM INDÚSTRIAS ALIMENTÍCIAS E HOSPITAIS, EMBALAGENS PLÁSTICAS DE 850 GRAMAS. SIMILAR AO GEL LIMPA-INOX 850G QUIMATIC TAPMATIC OU EQUIVALENTE TÉCNICO, DEVIDAMENTE COMPROVADO. COMPOSIÇÃO: ÁCIDOS MINERAIS. NÃO CONTÉM ÁCIDO NÍTRICO, EVITANDO MANCHAMENTO ACENTUADO DA SUPERFÍCIE. APLICAÇÃO: NÃO ESCORRE, IDEAL PARA SUPERFÍCIES IRREGULARES, INCLINADAS OU VERTICAIS. EFEITO: ACELERA O PROCESSO DE AUTO PASSIVAÇÃO DO AÇO INOX.Material POTE 4 R$ 68,88 R$ 275,52
20 LÃ DE AÇO, PACOTE DE 45 GRAMAS CONTENDO 8 UNIDADES, PARA REALIZAR A LIMPEZA E MANUTENÇÃO, FEITA DE AÇO CARBONO, REMOVE SUJEIRAS DIFÍCEIS, COMO GORDURA OU RESÍDUOS GRUDADOS SEM DANIFICAR AS SUPERFÍCIES, ALÉM DE POLIR E DAR BRILHO SEM RISCAR EM SUPERFÍCIES DE AÇO INOX, ALUMÍNIO, COBRE E FERRO.Material PACOTE 20 R$ 2,44 R$ 48,80
21 ESPONJA DUPLA FACE ANTIBACTÉRIA, PARA LIMPEZA: LADO VERDE: FIBRA SINTÉTICA COM ABRASIVO PARA LIMPEZA DIFÍCIL E LADO AMARELO: ESPUMA DE POLIURETANO PARA LIMPEZA DE SUPERFÍCIES DELICADAS. DIMENSÕES: 110 MM X 75 MM. EMBALAGEM COM MARCAÇÃO PERMANENTE COM: NOME OU MARCA DO FABRICANTE.Material Un. 70 R$ 1,27 R$ 88,90
22 PULVERIZADOR PLASTICO COM SISTEMA DE ACIONAMENTO GATILHO BORRIFADOR, CAPACIDADE 500ML.Material Un. 40 R$ 6,91 R$ 276,40
23 VASSOURA DE NYLON 30 CM, COM CAPA PLÁSTICA, CABO DE MADEIRA DE 1,2 METROS (COMPRIMENTO APROXIMADO) PLASTIFICADO.Material Un. 10 R$ 11,31 R$ 113,10
24 CABO EXTENSOR DE 9 METROS PARA LIMPEZA DE VIDRO COM RODO 35CM PROFISSIONAL, POSSUI UMA EXTENSÃO DE 1 A 9 METROS, MATERIAL LEVE, FABRICADO COM ALUMÍNIO, CABO FORTE E RESISTENTE, POSSUI 3 ETAPAS DE AJUSTE. O RODO TEM ROSCA ACOPLÁVEL PARA CABOS E EXTENSÕES. O MODELO POSSUI LIMPADOR DE VIDROS, GUIA DE METAL E LÂMINA DE BORRACHA ALÉM DE UM LAVADOR COM LUVA ACRÍLICA ACOPLADO A UM LIMPADOR QUE NÃO DEIXA FIAPOS OU RISCOS NAS SUPERFÍCIES.Material Un. 1 R$ 540,07 R$ 540,07
25 ESPANADOR ELETROSTÁTICO MICROFIBRA, PROJETADO COM 100% MICROFIBRA, COM PONTA DOBRÁVEL E FLEXÍVEL, LAVÁVEL, COM ROSCA PARA CABO EXTENSOR OU DE VASSOURA. MEDIDAS APROXIMADAS DO ESPANADOR: 55CM X 10CM X 10CM.Material Un. 2 R$ 30,59 R$ 61,18
26 RODO DE ALUMÍNIO 60 CM COM CABO ROSCA DE 1,20 A 1,50 METROS PARA LIMPEZA PESADA, IDEAL PARA QUEM BUSCA EFICIÊNCIA NA SECAGEM DE SUPERFÍCIES. COM BORRACHA DE ALTA ADERÊNCIA GARANTE UMA LIMPEZA EFICAZ E É FÁCIL DE SUBSTITUIR, GRAÇAS AO SISTEMA DE REFIL. INFORMAÇÕES TÉCNICAS: MATERIAL DO CABO: ALUMÍNIO; MATERIAL DO RODO: BORRACHA PRETA (NÃO É EVA); TAMANHO DO CABO: 1,20 A 1,50 METROS; COMPRIMENTO DO RODO: 60 CM.Material Un. 5 R$ 34,48 R$ 172,40
27 PACOTE DE MEXEDOR DE DRINKS COM 500 UNIDADES DE 11 CM DE COMPRIMENTO.Material PACOTE 25 R$ 7,45 R$ 186,25
28 COPO COM AGUA MINERAL SEM GAS, ACONDICIONADA EM COPOS DE 200ML DE POLIPROPILENOCOM TAMPA EM ALUMINIO, CAIXA CONTENDO 48 UNIDADES. PRAZO DE VALIDADE: VALIDADE MÍNIMA - NOVE MESES APÓS A ENTREGA.Material CAIXA 4 R$ 53,65 R$ 214,60
29 AÇÚCAR PREMIUM EXTRAFINO CAIXA COM 1000 SACHÊS DE 5 GRAMAS.Material CAIXA 10 R$ 64,11 R$ 641,10
Total estimado dos itens R$ 52.545,07

Objeto completo

Aquisição de material de limpeza e higiene.

Dados da contratação

Órgão
FUNDACAO MUNICIPAL DE ENSINO DE PIRACICABA
CNPJ
54.393.491/0001-07
Unidade
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ENSINO DE PIRACICABA-SP
Código da unidade (UASG)
925280
Local
Piracicaba - SP
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Pregão Eletrônico
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
000028/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
54393491000107-1-000012/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 19/02/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material de limpeza

Uma das compras mais pulverizadas do setor público: toda escola, posto de saúde e prédio administrativo consome. Costuma ser registro de preços com entrega parcelada, disputa por item e forte concorrência de distribuidores regionais. Saneantes precisam de registro ou notificação na Anvisa, e o edital normalmente pede ficha técnica de cada produto.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Registro/notificação de saneantes na Anvisa
  • Ficha técnica dos produtos
  • Amostra em alguns editais
  • Entrega parcelada conforme demanda

CNAE típico: 46.49-4 / 47.89-0 (produtos de limpeza e higiene). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material de limpeza em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 52.545,07 está acima da metade das contratações de material de limpeza em São Paulo: é maior que 66% delas. Na amostra de 1.791 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 889.343,19, variando de R$ 104,89 a R$ 512.773.105,88.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

FUNDACAO MUNICIPAL DE ENSINO DE PIRACICABA publicou 91 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 23.805,22, e o total já movimentado soma R$ 2,1 mi.

O que esse comprador mais contrata: exames e insumos de laboratório, informática e equipamentos de ti, manutenção de equipamentos, madeira, vidros e esquadrias, manutenção de veículos e peças. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 010/2026?

O recebimento de propostas vai até 19/02/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 52.545,07, distribuído em 29 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Aviso_e_Edital_0102026__Material_de_Limpeza.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Piracicaba - SP?

A contratação é conduzida por FUNDACAO MUNICIPAL DE ENSINO DE PIRACICABA, em Piracicaba - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 54393491000107-1-000012/2026 · Última atualização do órgão: 25/02/2026 às 08:36. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.