Aquisição de material de limpeza e conservação para atender demanda desta Procuradoria da República em Imperatriz.
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA DA REPUBLICA NO ESTADO DO MA
Documentos do edital
- DOCUMENTO DE FORMALIZACAO DE DEMANDA (DFD) COOR_PRM-MA - PRM-IMP-MA-00003174_2026.pdf Documento de Formalização da Demanda - DFD · publicado em 11/06/2026 Abrir ›
- ESTUDO TECNICO PRELIMINAR SECGC_PRMA - PR-MA-00017219_2026.pdf Estudo Técnico Preliminar · publicado em 11/06/2026 Abrir ›
- DESPACHO 331_2026 CA_PRMA - PR-MA-00018563_2026.pdf Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 11/06/2026 Abrir ›
- TERMO DE REFERENCIA SECGC_PRMA - PR-MA-00017235_2026.pdf Termo de Referência · publicado em 11/06/2026 Abrir ›
Itens da contratação (29)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Água Sanitária composição química: hipoclorito de sódio, hidróxido de sódio, cloreto, cor: incolor, densidade: de 1,20 a 1, teor cloro ativo: varia de 2 a 2,50%, tipo: comumMaterialNão se aplica | Garrafa 5 L | 12 | R$ 17,99 | R$ 215,88 |
| 2 | Álcool Etílico adicional: especialmente manipulado, características adicionais: estéril, apirogênica, forma farmacêutica: solução tópica, teor alcoólico: 70% v/vMaterialNão se aplica | Ampola 1 ML | 24 | R$ 12,99 | R$ 311,76 |
| 3 | Álcool Etílico composição básica: com emoliente, forma farmacêutica: gel, teor alcoólico: 70% v/vMaterialNão se aplica | Ampola 1 ML | 12 | R$ 8,99 | R$ 107,88 |
| 4 | Lactofem concentração: 24% p/v, forma física: concentrado emulsionável, número de referência química: cas 77501-63-4MaterialNão se aplica | Mililitro | 48 | R$ 15,99 | R$ 767,52 |
| 5 | Detergente aplicação: limpeza em geral, aroma: diversos, aspecto físico: líquido viscoso, características adicionais: ph 6,5 a 7,5, componente ativo: alquil benzeno,sulfonato de sodio,teor minimo de, composição: tensoativos aniônicos/preservantes e espessantesMaterialNão se aplica | Embalagem 5 L | 12 | R$ 29,99 | R$ 359,88 |
| 6 | Detergente aplicação: limpeza em geral, aroma: neutro, aspecto físico: líquido, características adicionais: ph entre 6,0 e 8,0,solucao a 1% p/p, componente ativo: alquil benzeno,sulfonato de sodio,teor minimo de, composição: tensaotivos aniônicos/coadjuvantes/preservantesMaterialNão se aplica | Embalagem 5 L | 12 | R$ 28,99 | R$ 347,88 |
| 7 | Desodorizador aplicação: aromatizador ambiental, apresentação: aerosol, características adicionais: não contenha cfc, essência: lavanda/jasmimMaterialNão se aplica | Frasco 400 ML | 48 | R$ 16,99 | R$ 815,52 |
| 8 | Esponja Limpeza aplicação: limpeza geral, comprimento mínimo: 260, formato: retangular, largura mínima: 100, material: fibra sintéticaMaterialNão se aplica | Embalagem 8 UN | 60 | R$ 3,99 | R$ 239,40 |
| 9 | Flanela comprimento: 40, cor: branca, largura: 30, material: flanelaMaterialNão se aplica | Unidade | 48 | R$ 3,99 | R$ 191,52 |
| 10 | Limpa-Vidro aspecto físico: líquido, composição: alquil benzeno sulfonato e águaMaterialNão se aplica | Embalagem 500 ML | 24 | R$ 9,99 | R$ 239,76 |
| 11 | Lustrador Móveis aplicação: móveis e superfícies lisas, aroma: lavanda, aspecto físico: pastoso, componentes: cera microcristalina, óleo parafínico, silicone, aMaterialNão se aplica | Frasco 500 ML | 12 | R$ 27,99 | R$ 335,88 |
| 12 | Palha Aço abrasividade: média, aplicação: limpeza em geral, material: aço carbonoMaterialNão se aplica | Pacote 60 G | 10 | R$ 2,49 | R$ 24,90 |
| 13 | Pano Prato características adicionais: absorvente/lavável e durável, comprimento: 71, cor: branca, largura: 48, material: algodão alvejadoMaterialNão se aplica | Unidade | 12 | R$ 9,99 | R$ 119,88 |
| 14 | Pano Limpeza características adicionais: lavado, alvejado, bainha, comprimento: 70, largura: 40, material: 100% algodãoMaterialNão se aplica | Unidade | 24 | R$ 12,99 | R$ 311,76 |
| 15 | Papel Higiênico características adicionais: extra macio e sem perfume, comprimento: 30, cor: branca, largura: 10, material: celulose virgem, quantidade folhas: dupla, tipo: picotadoMaterialNão se aplica | Pacote 8 UN | 64 | R$ 8,99 | R$ 575,36 |
| 16 | Toalha De Papel aplicação: em toaletes, características adicionais: luxo e gramatura 27 a 29 g/m², comprimento: 22,50, cor: branca, largura: 20,50, material: 100% fibra celulose virgem, tipo folha: interfolhaMaterialNão se aplica | Embalagem 1000 FL | 24 | R$ 22,99 | R$ 551,76 |
| 17 | Sabonete Líquido acidez: ph neutro, aplicação: lavagem de mãos, aroma: fragrância suave, aspecto físico: líquido perfumado, características adicionais: hipoalergênico, com válvula aplicadora tipo pump, composição: tensoativos suaves, agentes hidratantes/emolientesMaterialNão se aplica | Bombona 5 L | 12 | R$ 34,99 | R$ 419,88 |
| 18 | Saco Plástico Lixo altura: 80, capacidade: 50, características adicionais: peça única/suporta 10kg/identificado/etiquetado, cor: preta, espessura: 0,06, largura: 63, material: polietileno alta densidadeMaterialNão se aplica | Caixa 1 RO | 48 | R$ 15,99 | R$ 767,52 |
| 19 | Desodorizador aplicação: autoclave, apresentação: comprimidoMaterialNão se aplica | Unidade | 70 | R$ 8,99 | R$ 629,30 |
| 20 | Sabão Pó aspecto físico: pó, características adicionais: sem fosfatos, triplação e inócuo à pele., composição: ingredientes ativos concentrados, biodegradávelMaterialNão se aplica | Embalagem 1.6 KG | 8 | R$ 32,99 | R$ 263,92 |
| 21 | Luva De Proteção acabamento palma: antiderrapante, aplicação: limpeza, características adicionais: antiderrapante (grip de bolinhas), finalidade: epi - equipamento de proteção individual, material: latéx, tamanho: médioMaterialNão se aplica | Par | 12 | R$ 17,99 | R$ 215,88 |
| 22 | Utensílio Doméstico aplicação: cozinha, comprimento: 30, material: aço inoxidável, tipo: pinçaMaterialNão se aplica | Unidade | 4 | R$ 9,99 | R$ 39,96 |
| 23 | Rodo características adicionais: sistema de fixação do cabo através de abraçadeira, comprimento suporte: base com 40 cm de largura, cabo de 1,30 m, material cabo: alumínio, material suporte: alumínioMaterialNão se aplica | Unidade | 4 | R$ 14,99 | R$ 59,96 |
| 24 | Rodo características adicionais: para pia, comprimento suporte: 13, material cabo: plástico, material suporte: plásticoMaterialNão se aplica | Unidade | 6 | R$ 6,99 | R$ 41,94 |
| 25 | Vassoura características adicionais: cabo com haste de reforço de 60 cm, material cepa: plástico, material cerdas: pelo sintéticoMaterialNão se aplica | Unidade | 4 | R$ 15,99 | R$ 63,96 |
| 26 | Vassoura características adicionais: com cabo madeira, comprimento cepa: 15, largura cepa: 15, material cepa: latão, material cerdas: palhaMaterialNão se aplica | Unidade | 2 | R$ 13,99 | R$ 27,98 |
| 27 | Vassoura características adicionais: cabo de aproximadamente 1,20 cm, comprimento cepa: 20, material cepa: madeira, material cerdas: náilonMaterialNão se aplica | Unidade | 2 | R$ 14,99 | R$ 29,98 |
| 28 | Espanador comprimento cabo: 20, material: sisal, material cabo: madeiraMaterialNão se aplica | Unidade | 4 | R$ 49,99 | R$ 199,96 |
| 29 | Balde capacidade: 10, características adicionais: com alça e sem tampa, material: polietilenoMaterialNão se aplica | Unidade | 4 | R$ 14,99 | R$ 59,96 |
| Total estimado dos itens | R$ 8.336,74 | ||||
Objeto completo
Aquisição de material de limpeza e conservação para atender demanda desta Procuradoria da República em Imperatriz.
Dados da contratação
- Órgão
- MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
- CNPJ
- 26.989.715/0001-02
- Unidade
- PROCURADORIA DA REPUBLICA NO ESTADO DO MA
- Código da unidade (UASG)
- 200078
- Local
- São Luís - MA
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 1.19.000.000697/2026-39
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 26989715000102-1-000806/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de serviços de limpeza
Terceirização de limpeza, copeiragem, portaria e jardinagem. O preço se monta por planilha de custos e formação de preços, com salário da categoria, encargos, insumos e benefícios abertos item a item — e é essa planilha, não o preço final, que a comissão analisa. Contrato continuado, com repactuação quando a convenção coletiva muda.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Planilha de custos detalhada
- Convenção coletiva da categoria
- Regularidade trabalhista rigorosa
- Uniformes e EPIs por conta da contratada
CNAE típico: 81.21-4 (limpeza em prédios e domicílios). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de serviços de limpeza em Maranhão ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 8.336,74 está entre as menores das contratações de serviços de limpeza em Maranhão: é maior que 6% delas. Na amostra de 78 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 5.233.680,68, variando de R$ 759,00 a R$ 91.455.298,11.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO publicou 1.253 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 33 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 9.531.703,54, e o total já movimentado soma R$ 11,6 bi.
O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, ar-condicionado e refrigeração, serviços de limpeza e conservação, eventos, locação de estruturas e shows, manutenção predial e reparos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 21/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 8.336,74, distribuído em 29 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: DOCUMENTO DE FORMALIZACAO DE DEMANDA (DFD) COOR_PRM-MA - PRM-IMP-MA-00003174_2026.pdf, ESTUDO TECNICO PRELIMINAR SECGC_PRMA - PR-MA-00017219_2026.pdf, DESPACHO 331_2026 CA_PRMA - PR-MA-00018563_2026.pdf, TERMO DE REFERENCIA SECGC_PRMA - PR-MA-00017235_2026.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de São Luís - MA?
A contratação é conduzida por MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO, em São Luís - MA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 26989715000102-1-000806/2026 · Última atualização do órgão: 11/06/2026 às 14:05. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.