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23/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Aracaju - SE UASG 070012 Divulgada no PNCP

Aquisição de Material de Limpeza de ve´ículos. Especificações dos materiais, quantitativos e condições de contratação: conforme Aviso de Dispensa Eletrônica (anexo da D.E.)

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE

Valor estimado R$ 1.808,43
Propostas até 24/03/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 19/03/2026 às 14:00
Publicado no PNCP 19/03/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (7)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Detergente Limpeza Veículo aspecto físico: semipastoso, composição: shampoo automotivo c/ cera, características adicionais: lavagem de veiculos e superficies pintadas Shampoo automotivo (lava automóvel), material de alta concentração, limpa e encera. composição: Ácido linear, aquinil bezeno, sulfórico, lauril éter, sulfato de sódio, neutralizante, espessante, coadjuvante conservante. Galão de 5 LitrosMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Galão 5 L 8 R$ 36,30 R$ 290,40
2 Esponja Limpeza material: espuma, formato: retangular, abrasividade: média, aplicação: lavagem de carros e vidraças, comprimento mínimo: 25, largura mínima: 20, peso líquido mínimo: 25, espessura mínima: 6 Luva para limpeza automotiva, dupla face, 100% poliéster, com tentáculos em microfibra, tamanho mínimo de 16 cm X 25 cm.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 5 R$ 20,25 R$ 101,25
3 Limpa Pneu aspecto físico: cremoso, composição: silicone, pigmentos e abrilhantador, aplicação: superfícies emborrachadas e similares Limpa pneus. Composição: Glicerina, água, silicone e corantes. Aplicação em superfícies emborrachadas e similares. Vaso de 500 mlMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Frasco 500 ML 60 R$ 12,95 R$ 777,00
4 Estopa material: fio algodão, aplicação: polimento e limpeza especial, cor: branca Estopa Multiuso em confecção têxtil versátil, composta por resíduos de fibras, fios ou tecidos desfiados de algodão; com alta capacidade de absorção, textura resistente ou macia com utilização para limpeza pesada e polimento. Saco de 1Kg.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote 1 KG 10 R$ 12,15 R$ 121,50
5 Cera tipo: pastosa, composição: parafina, cera de carnaúba, silicone, silicato de, aplicação: automóvel Cera automotiva para proteger e dar brilho a pintura do carro, formando uma camada que defende contra raios UV, sujeira e poeira e pequenos arranhões. Composição: conforme ANEXO I, Unidade, Lata 200gMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Lata 200 G 12 R$ 31,90 R$ 382,80
6 Pano Limpeza material: microfibra., comprimento: 60, largura: 40, características adicionais: alto grau absorção, aplicação: uso geral, tipo: toalha Toalha de microfibra, composição: mínimo de 80% de poliéster e no máximo de 20% de poliamida; tamanho mínimo de 40 cm X 60 cm.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 8 R$ 9,06 R$ 72,48
7 Flanela Tecido material: 100% algodão, largura peça: cerca de 0,80 x 0,80, cor fundo: com cor, características adicionais: com acabamento Flanela grande, composição: 100% algodão, medida no mínimo 35cm X 40cm, para limpeza geral e automotiva, limpa, lustra e seca diversas superfícies.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 15 R$ 4,20 R$ 63,00
Total estimado dos itens R$ 1.808,43

Objeto completo

Aquisição de Material de Limpeza de ve´ículos. Especificações dos materiais, quantitativos e condições de contratação: conforme Aviso de Dispensa Eletrônica (anexo da D.E.)

Informação complementar

Os produtos deverão ser entregues em até 30 dias após o recebimento da Nota de Empenho. Vide especificação dos itens no Anexo I.

Dados da contratação

Órgão
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
CNPJ
00.509.018/0001-13
Unidade
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
Código da unidade (UASG)
070012
Local
Aracaju - SE
Poder
Poder Judiciário
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
0001019-87.2026.6.25.8000
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00509018000113-1-000600/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 24/03/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material de limpeza

Uma das compras mais pulverizadas do setor público: toda escola, posto de saúde e prédio administrativo consome. Costuma ser registro de preços com entrega parcelada, disputa por item e forte concorrência de distribuidores regionais. Saneantes precisam de registro ou notificação na Anvisa, e o edital normalmente pede ficha técnica de cada produto.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Registro/notificação de saneantes na Anvisa
  • Ficha técnica dos produtos
  • Amostra em alguns editais
  • Entrega parcelada conforme demanda

CNAE típico: 46.49-4 / 47.89-0 (produtos de limpeza e higiene). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material de limpeza em Sergipe ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 1.808,43 está entre as menores das contratações de material de limpeza em Sergipe: é maior que 2% delas. Na amostra de 64 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 678.362,77, variando de R$ 1.550,00 a R$ 5.001.515,62.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL publicou 1.838 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 29 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 119.149.992,55, e o total já movimentado soma R$ 208,8 bi.

O que esse comprador mais contrata: locação de veículos, cursos e treinamentos, software e sistemas de gestão, locação de imóveis, serviços de limpeza e conservação. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 23/2026?

O recebimento de propostas vai até 24/03/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 1.808,43, distribuído em 7 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Anexo I - Material de limpeza de veiculos.pdf, SEI_1817285_Termo_de_Remessa.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Aracaju - SE?

A contratação é conduzida por TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, em Aracaju - SE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00509018000113-1-000600/2026 · Última atualização do órgão: 19/03/2026 às 12:06. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.