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56/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Niterói - RJ UASG 791010 Divulgada no PNCP

Aquisição de material de limpeza de banheiros. Atentar para as especificações dos objetos, relacionados no item 1.1 do Termo de Referência.

COMANDO DA MARINHA · CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA NITEROI

Valor estimado R$ 7.102,55
Propostas até 30/03/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 24/03/2026 às 11:00
Publicado no PNCP 24/03/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (6)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Solução Limpadora tipo: limpadora para pisos em geral, aspecto físico: líquido, aplicação: pedra, tijolos, cimentados, pisos rústicos, apresentação: embalagem 5 litrosMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 5 L 50 R$ 39,90 R$ 1.995,00
2 Desentupidor Vaso Sanitário material: borracha flexível, cor: preta, altura: 10, diâmetro: 16, material cabo: madeira, comprimento cabo: 50MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 20 R$ 15,34 R$ 306,80
3 Polidor aspecto físico: pastoso, composição: bauxita, ácido graxo animal/vegetal e água, aplicação: limpeza e brilho de acrílicoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 5 R$ 44,39 R$ 221,95
4 Desincrostante composição: tensoativos não-iônico e acidulante, tipo: limpeza pesada, teor acidez: ph 1 a 3, aspecto físico: líquido, princípio ativo: ácido fosfórico 25 a 35%MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Litro 80 R$ 15,75 R$ 1.260,00
5 Desincrostante composição: tensoativos não-iônico e acidulante, tipo: limpeza pesada, teor acidez: ph 1 a 3, aspecto físico: líquido, princípio ativo: ácido fosfórico 25 a 35%MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Litro 45 R$ 46,84 R$ 2.107,80
6 Limpador Impurezas composição básica: álcool etoxilado, alcalizante, corante, perfume ,, aspecto físico: líquido, cor: avermelhada, aplicação: pisos em geral, características adicionais: levemente espumante, alto brilhoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Frasco 1 L 100 R$ 12,11 R$ 1.211,00
Total estimado dos itens R$ 7.102,55

Objeto completo

Aquisição de material de limpeza de banheiros. Atentar para as especificações dos objetos, relacionados no item 1.1 do Termo de Referência.

Informação complementar

O Fornecimento ou Serviço deverá ser recebido ou executado conforme os prazos e condições que constam no Aviso de Dispensa e no TERMO DE REFERÊNCIA.

Dados da contratação

Órgão
COMANDO DA MARINHA
CNPJ
00.394.502/0001-44
Unidade
CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA NITEROI
Código da unidade (UASG)
791010
Local
Niterói - RJ
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
63275.012650/2026-35
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00394502000144-1-001911/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 30/03/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material de limpeza

Uma das compras mais pulverizadas do setor público: toda escola, posto de saúde e prédio administrativo consome. Costuma ser registro de preços com entrega parcelada, disputa por item e forte concorrência de distribuidores regionais. Saneantes precisam de registro ou notificação na Anvisa, e o edital normalmente pede ficha técnica de cada produto.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Registro/notificação de saneantes na Anvisa
  • Ficha técnica dos produtos
  • Amostra em alguns editais
  • Entrega parcelada conforme demanda

CNAE típico: 46.49-4 / 47.89-0 (produtos de limpeza e higiene). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material de limpeza em Rio de Janeiro ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 7.102,55 está entre as menores das contratações de material de limpeza em Rio de Janeiro: é maior que 23% delas. Na amostra de 300 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.637.105,29, variando de R$ 178,16 a R$ 177.404.863,90.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

COMANDO DA MARINHA publicou 9.614 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 321 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.398.039,71, e o total já movimentado soma R$ 13,1 bi.

O que esse comprador mais contrata: manutenção de equipamentos, ar-condicionado e refrigeração, merenda escolar e gêneros alimentícios, informática e equipamentos de ti, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 56/2026?

O recebimento de propostas vai até 30/03/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 7.102,55, distribuído em 6 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: SEQ 006 - 17-03-2026 15:47:25 - OUTROS - 05._TR_791670-000007-2026-3_ASSINADOASSINADO.PDF, Aviso de Dispensa N 56_2026.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Niterói - RJ?

A contratação é conduzida por COMANDO DA MARINHA, em Niterói - RJ. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394502000144-1-001911/2026 · Última atualização do órgão: 24/03/2026 às 10:50. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.