BuscaLicitaçõesEditais e licitações de todo o Brasil
DE 28/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Capão da Canoa - RS UASG 003 Divulgada no PNCP

Aquisição de material de higiene pessoal para fornecimento às crianças e adolescentes em situação de acolhimento institucional provisório do SUAS

MUNICIPIO DE CAPAO DA CANOA · Secretaria de Gestão, Inovação e Planejamento

Valor estimado R$ 14.430,90
Propostas até 05/05/2026 às 17:00 Encerrada
Abertura das propostas 29/04/2026 às 10:00
Publicado no PNCP 30/04/2026
Ver no PNCP (oficial) 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (42)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 ABSORVENTE HIGIÊNICO ÍNTIMO FEMININO descartável, uso externo, suave, com abas laterais para fixação, atóxico, hipoalergênico, testado dermatologicamente, formato anatômico, capacidade de absorção de normal a intenso, com canais de distribuição para evitar vazamentos. Pacote contendo no mínimo 8 unidades. Produto em conformidade com a Portaria ANVISA 1.480/1990, de qualidade similar a marcas como Intimus ou Sempre Livre. Validade mínima de 12 meses a partir da data de entrega.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP PACOTE 60 R$ 7,32 R$ 439,20
2 ABSORVENTE ÍNTIMO TIPO PROTETOR DIÁRIO descartável, uso externo, suave, alta absorção, com abas laterais para fixação, atóxico, hipoalergênico, testado dermatologicamente, ultrafino e em formato anatômico. Pacote contendo no mínimo 40 unidades. Produto em conformidade com a Portaria ANVISA 1.480/1990, de qualidade similar a marcas como Intimus ou Carefree. Validade mínima de 12 meses a partir da data de entrega.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP PACOTE 60 R$ 13,43 R$ 805,80
3 ACETONA REMOVEDORA DE ESMALTES para uso pessoal, à base de propanona (acetona), podendo conter álcool e/ou água, acondicionada em embalagem plástica com aproximadamente 100ml, em plástico resistente (polietileno ou similar), com tampa rosqueada e rótulo contendo identificação clara do produto, nome do fabricante, procedência, número do lote, data de fabricação e prazo de validade, além de registro na ANVISA/Ministério da Saúde.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 5,25 R$ 52,50
4 ALGODÃO HIDRÓFILO em bolas, branco (no mínimo 80% de brancura), 100% fibra de algodão alvejado, isento de impurezas, substâncias gordurosas, gomas ou corantes. Macio, homogêneo e inodoro. Embalagem plástica selada com no mínimo 100g. O produto deve atender às normas da Farmacopeia Brasileira e estar registrado na ANVISA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 4,62 R$ 46,20
5 APARELHO DE BARBEAR descartável, para uso unissex, com duas lâminas paralelas em aço inoxidável, devidamente afiadas, sem rebarbas ou sinais de oxidação. Cabo ergonômico e antideslizante, em plástico resistente, atóxico e de cor neutra. Com fita lubrificante contendo agentes hidratantes, como aloe vera ou vitamina E, para facilitar o deslize sobre a pele. Deve incluir tampa de proteção para as lâminas. Produto de uso único, não estéril.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 160 R$ 3,86 R$ 617,60
6 CHUPETA INFANTIL - 0 a 6 meses (Tamanho 1), bico 100% em silicone macio, atóxico, inodoro, antialérgico e resistente à fervura, em formato ortodôntico, anatômico e simétrico, auxiliando no correto desenvolvimento bucal. Escudo em formato côncavo/anatômico com bordas arredondadas e orifícios de ventilação para circulação de ar, reduzindo irritações na pele do bebê. Deve ter capa protetora, ser livre de Bisfenol-A (BPA Free) e possuir certificado e selo de identificação da conformidade do INMETRO. Embalagem individual, selada, contendo identificação do fabricante, lote, prazo de validade e advertências/informações do Ministério da Saúde.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 20 R$ 8,42 R$ 168,40
7 CHUPETA INFANTIL - acima de 6 meses (Tamanho 2), bico 100% em silicone macio, atóxico, inodoro, antialérgico e que não deforme, em formato anatômico/chato. Escudo em formato anatômico (borboleta) com bordas arredondadas e orifícios de ventilação para circulação de ar, reduzindo irritações na pele e assaduras. Deve ter capa protetora, ser livre de Bisfenol-A (BPA Free) e possuir certificado e selo de identificação da conformidade do INMETRO. Embalagem individual, selada, contendo identificação do fabricante, lote, prazo de validade e advertências/informações do Ministério da Saúde.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 20 R$ 5,02 R$ 100,40
8 Cotonetes, com 75 unidades cadaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Caixa 20 R$ 3,68 R$ 73,60
9 Creme para pentear, embalagem de 300mlMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 40 R$ 13,78 R$ 551,20
10 Creme hidratante para o corpo embalagem de 300ml.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 40 R$ 14,62 R$ 584,80
11 CREME DENTAL uso adulto, com flúor (mínimo 1.000ppm). Embalagem contendo 90g, do tipo bisnaga flexível, com informações sobre composição, responsável técnico e data de validade, acondicionada em embalagem secundária em papel, original do fabricante. Apresentação em creme/gel, com sabor refrescante (menta/mentol/hortelã), composto de abrasivos (20-55%), umectantes (20-35%) e água (15-25%), além de tensoativos, flúor, espessantes e flavorizantes (exemplos de elementos da composição: carbonato de cálcio, bicarbonato de sódio, fluoreto de sódio, lauril sulfato de sódio, glicerina, goma xantana, sacarina sódica, sorbitol, propilenoglicol, polietilenoglicol, benzoato de sódio, etc).MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 80 R$ 5,47 R$ 437,60
12 CREME DENTAL uso infantil, com flúor (mínimo 1.100ppm). Embalagem contendo 50g, do tipo bisnaga flexível, com informações sobre composição, responsável técnico e data de validade, acondicionada em embalagem secundária em papel, original do fabricante. Apresentação em creme/gel, com sabor tutti-frutti ou similar, composto de ingredientes seguros para crianças, como carbonato de cálcio ou dióxido de silício.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 40 R$ 5,82 R$ 232,80
13 DESODORANTE INFANTIL/ADOLESCENTE FEMININO roll-on antitranspirante - Neutro (ou com fragrância suave), livre de álcool etílico, corantes e alumínio (ou, alternativamente, com baixa concentração de alumínio). Dermatologicamente testado, recomendado para a pele sensível da criança ou adolescente. Ação protetora prolongada (mínimo 24h). Embalagem plástica de no mínimo 50ml, contendo informações sobre registro ou notificação obrigatória na ANVISA, nome do fabricante, lote e data de validade (mínimo de 12 meses a partir da entrega).MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 40 R$ 8,93 R$ 357,20
14 DESODORANTE INFANTIL/ADOLESCENTE MASCULINO roll-on antitranspirante - Neutro (ou com fragrância suave), livre de álcool etílico, corantes e alumínio (ou, alternativamente, com baixa concentração de alumínio). Dermatologicamente testado, recomendado para a pele sensível da criança ou adolescente. Ação protetora prolongada (mínimo 24h). Embalagem plástica de no mínimo 50ml, contendo informações sobre registro ou notificação obrigatória na ANVISA, nome do fabricante, lote e data de validade (mínimo de 12 meses a partir da entrega).MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 40 R$ 8,93 R$ 357,20
15 Prendedor de cabelo tipo elástico, atóxico, confeccionado em poliéster e elastano, revestido com tecido ou material macio, para não quebrar ou danificar o cabelo. Medindo aproximadamente de 4 cm a 6 cm de diâmetro (sem esticar), em cores sortidas, com boa resistência e boa elasticidade, capaz de manter a fixação sem lacear rapidamente, e sem emendas ou partes metálicas expostas, nem ponteiras de metal. Embalagem tipo cartela ou saco plástico, com no mínimo 12 unidades, contendo identificação do fornecedor, quantidade de itens e informações de segurança.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 40 R$ 6,95 R$ 278,00
16 ESCOVA DE CABELOS INFANTIL/ADOLESCENTE - Modelo raquete ou oval, com base almofadada para maior conforto. Cerdas macias de nylon, com pontas protetoras (bolinhas) para não agredir o couro cabeludo. Cabo em plástico resistente e atóxico (livre de BPA), anatômico, macio e antiderrapante, em cores sortidas. Produto sem rebarbas, arestas cortantes ou partes que possam causar lesões. Dimensões aproximadas entre 14,5cm e 18cm. Embalagem que contenha as informações do produto e do fabricante.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 40 R$ 14,73 R$ 589,20
17 ESCOVA DENTAL ADULTO CERDAS MACIAS COM CAPA PROTETORAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 30 R$ 0,93 R$ 27,90
18 ESCOVA DENTAL INFANTIL CERDAS MACIAS COM CAPA PROTETORAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 30 R$ 1,64 R$ 49,20
19 ENXAGUANTE BUCAL ANTISSÉPTICO INFANTIL/ADOLESCENTE - Uso diário. Fórmula suave, pronto para o uso (não diluível), livre de álcool, com flúor e ingredientes específicos para a higiene oral infantil e adolescente, de modo a auxiliar na prevenção de cáries, controle da placa bacteriana e manutenção do hálito fresco. Sabor agradável, adequado à faixa etária (tutti frutti, morango, etc). Frasco com no mínimo 250ml. Produto registrado na ANVISA. Validade mínima de 12 meses na data da entrega.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 20 R$ 10,96 R$ 219,20
20 ESPONJA DE BANHO infantil/bebê, de alta qualidade, 100% poliuretano atóxico e hipoalergênico, garantindo segurança contra irritações cutâneas. Deve possuir textura macia e delicada para a pele infantil, formato anatômico para facilitar o manuseio e boa capacidade de absorção de espuma. Medidas aproximadas entre 9 e 15 cm. Embalagem plástica lacrada, contendo informações do fabricante, composição e dados de fabricação, além de eventuais selos referentes a recomendações e certificações dermatológicas e pediátricas.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 20 R$ 3,59 R$ 71,80
21 FIO DENTAL confeccionado em poliamida (nylon) ou material similar, multifilamentado, baixa torção, lubrificado com cera natural ou microcera. Rolo com no mínimo 25m, sabor menta ou neutro, em estojo individual em polipropileno (tipo flip-top), contendo cortador metálico inoxidável que não desfie o fio, tampa com fechamento seguro, contendo dados de procedência, número de lote, validade e registro no Ministério da Saúde/ANVISA. Validade mínima de 12 meses na data da entrega.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 1,06 R$ 10,60
22 FRALDA ADULTO DESCARTÁVEL, tamanho P (de 30kg a 40kg, aproximadamente), cintura de 50cm a 80cm, pacote com no mínimo 16 unidades, uso diurno e noturno, formato anatômico, tipo calça ou clássico, com barreiras laterais altas antivazamento, fechamento com fitas adesivas reposicionáveis (tipo velcro ou adesivo) que permitam abrir e fechar sem danificar a fralda, com ajuste elástico na cintura. Material atóxico, hipoalergênico, com cobertura interna macia, camada externa impermeável, núcleo de celulose e gel superabsorvente (polímero acrílico). Embalagem plástica com identificação do fabricante, validade, composição e tamanho, devidamente lacrada.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP PACOTE 20 R$ 29,11 R$ 582,20
23 FRALDA INFANTIL DESCARTÁVEL, tamanho RN (até 4kg, aproximadamente), pacote com no mínimo 36 unidades, uso diurno e noturno, formato anatômico, tipo calça ou clássico, com barreiras laterais altas antivazamento, fechamento com fitas adesivas reposicionáveis (tipo velcro ou adesivo) que permitam abrir e fechar sem danificar a fralda, com ajuste elástico na cintura. Material atóxico, hipoalergênico, com cobertura interna macia, camada externa impermeável, núcleo de celulose e gel superabsorvente (polímero acrílico). Embalagem plástica com identificação do fabricante, validade, composição e tamanho, devidamente lacrada.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP PACOTE 20 R$ 26,42 R$ 528,40
24 FRALDA INFANTIL DESCARTÁVEL, tamanho P (de 3kg a 6kg, aproximadamente), pacote com no mínimo 30 unidades, uso diurno e noturno, formato anatômico, tipo calça ou clássico, com barreiras laterais altas antivazamento, fechamento com fitas adesivas reposicionáveis (tipo velcro ou adesivo) que permitam abrir e fechar sem danificar a fralda, com ajuste elástico na cintura. Material atóxico, hipoalergênico, com cobertura interna macia, camada externa impermeável, núcleo de celulose e gel superabsorvente (polímero acrílico). Embalagem plástica com identificação do fabricante, validade, composição e tamanho, devidamente lacrada.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP PACOTE 20 R$ 30,98 R$ 619,60
25 FRALDA INFANTIL DESCARTÁVEL, tamanho M (de 6kg a 9kg, aproximadamente), pacote com no mínimo 28 unidades, uso diurno e noturno, formato anatômico, tipo calça ou clássico, com barreiras laterais altas antivazamento, fechamento com fitas adesivas reposicionáveis (tipo velcro ou adesivo) que permitam abrir e fechar sem danificar a fralda, com ajuste elástico na cintura. Material atóxico, hipoalergênico, com cobertura interna macia, camada externa impermeável, núcleo de celulose e gel superabsorvente (polímero acrílico). Embalagem plástica com identificação do fabricante, validade, composição e tamanho, devidamente lacrada.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP PACOTE 20 R$ 33,10 R$ 662,00
26 FRALDA INFANTIL DESCARTÁVEL, tamanho G (de 9kg a 12kg, aproximadamente), pacote com no mínimo 24 unidades, uso diurno e noturno, formato anatômico, tipo calça ou clássico, com barreiras laterais altas antivazamento, fechamento com fitas adesivas reposicionáveis (tipo velcro ou adesivo) que permitam abrir e fechar sem danificar a fralda, com ajuste elástico na cintura. Material atóxico, hipoalergênico, com cobertura interna macia, camada externa impermeável, núcleo de celulose e gel superabsorvente (polímero acrílico). Embalagem plástica com identificação do fabricante, validade, composição e tamanho, devidamente lacrada.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP PACOTE 20 R$ 35,75 R$ 715,00
27 FRALDA INFANTIL DESCARTÁVEL, tamanho XXG (acima de 14kg, aproximadamente), pacote com no mínimo 16 unidades, uso diurno e noturno, formato anatômico, tipo calça ou clássico, com barreiras laterais altas antivazamento, fechamento com fitas adesivas reposicionáveis (tipo velcro ou adesivo) que permitam abrir e fechar sem danificar a fralda, com ajuste elástico na cintura. Material atóxico, hipoalergênico, com cobertura interna macia, camada externa impermeável, núcleo de celulose e gel superabsorvente (polímero acrílico). Embalagem plástica com identificação do fabricante, validade, composição e tamanho, devidamente lacrada.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP PACOTE 20 R$ 22,92 R$ 458,40
28 GEL FIXADOR PARA CABELOS, uso diário, fixação forte/extra forte, sem álcool, incolor, livre de resíduos, com filtro solar e enriquecido com Provitamina B5 ou similar (D-Pantenol). Testado dermatologicamente, com textura não gordurosa e efeito natural ou molhado. Embalagem com no mínimo 250g, plástica, atóxica e resistente, contendo informações de composição, fabricante, data de fabricação e validade, além do registro na ANVISA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 20 R$ 8,32 R$ 166,40
29 Shampoo neutro adulto para uso diário, todos os tipos de cabelo, pH balanceado, fragrância suave, aspecto físico líquido/viscoso, sem partículas estranhas, em embalagem plástica resistente de aproximadamente 300ml, contendo identificação do produto, composição, data de validade, número de lote e registro na ANVISA/MS.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 30 R$ 8,09 R$ 242,70
30 Shampoo neutro infantil para uso diário, todos os tipos de cabelo, pH balanceado, sem álcool, fórmula não irritante aos olhos, livre de parabenos e sulfatos agressivos, hipoalergênico, dermatologicamente e oftalmologicamente testado, fragrância suave, aspecto físico líquido/viscoso, sem partículas estranhas, em embalagem plástica resistente de aproximadamente 200ml, contendo identificação do produto, composição, data de validade, número de lote e registro na ANVISA/MS.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 30 R$ 10,06 R$ 301,80
31 Shampoo neutro bebê para uso diário, todos os tipos de cabelo, extra suave, pH balanceado, sem álcool, fórmula não irritante aos olhos, livre de corantes, parabenos e sulfatos agressivos, hipoalergênico, dermatologicamente e oftalmologicamente testado, fragrância suave, aspecto físico líquido/viscoso, sem partículas estranhas, em embalagem plástica resistente de aproximadamente 200ml, contendo identificação do produto, composição, data de validade, número de lote e registro na ANVISA/MS.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 7,77 R$ 77,70
32 Condicionador capilar neutro adulto, todos os tipos de cabelo, que proporcione hidratação e facilidade de desembaraçar, pH balanceado, hipoalergênico, dermatologicamente testado, livre de parabenos, fragrância suave, aspecto físico líquido/viscoso, sem partículas estranhas, em embalagem plástica resistente de aproximadamente 400ml, contendo identificação do produto, composição, data de validade, número de lote e registro na ANVISA/MS.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 30 R$ 7,75 R$ 232,50
33 Condicionador capilar neutro infantil, todos os tipos de cabelo, que proporcione hidratação e facilidade de desembaraçar, pH balanceado, hipoalergênico, dermatologicamente testado, fórmula não irritante aos olhos, livre de parabenos, fragrância suave, aspecto físico líquido/viscoso, sem partículas estranhas, em embalagem plástica resistente de aproximadamente 200ml, contendo identificação do produto, composição, data de validade, número de lote e registro na ANVISA/MS.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 30 R$ 9,42 R$ 282,60
34 Lenço umedecido c/ 100undMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP EMBALAGEM 60 R$ 9,16 R$ 549,60
35 Luva para procedimento, látex 100% natural, ambidestra, não estéril, com pó bioabsorvível (ou sem pó), cor natural/branca, lisa ou texturizada, tamanhos P/M/G, NBR 13391, caixas com 100 unidades.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Caixa 20 R$ 17,03 R$ 340,60
36 Cereal infantil pré-cozido tipo 'Mucilon' à base de farinha de arroz, aveia, ou multicereais. Adicionado de vitaminas (como A, C, B1) e minerais (Zinco, Ferro), em embalagem com no mínimo 230g, do tipo sachê, atóxica, resistente e bem vedada. Validade mínima de 6 a 12 meses a contar da data de entrega. Referência: Mucilon ou similar superior.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 80 R$ 10,98 R$ 878,40
37 Cereal infantil pré-cozido tipo 'Mucilon' à base de farinha de milho. Adicionado de vitaminas (como A, C, B1) e minerais (Zinco, Ferro), em embalagem com no mínimo 230g, do tipo sachê, atóxica, resistente e bem vedada. Validade mínima de 6 a 12 meses a contar da data de entrega. Referência: Mucilon ou similar superior.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 80 R$ 9,75 R$ 780,00
38 Pente fino de inoxMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 17,08 R$ 170,80
39 Pente de cabelo plástico tamanho médioMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 40 R$ 7,03 R$ 281,20
40 SABONETE EM BARRA BEBÊ para higiene pessoal, com peso entre 75g a 90g. Produto de acordo com as normas da ANVISA/Ministério da Saúde, de primeira linha, extra suave, com formato anatômico, livre de corantes, sulfatos e parabenos, com pH próximo ao neutro, hipoalergênico, dermatologicamente testado, com aspecto físico sólido e seco, aroma suave/neutro, alta resistência à umidade, não derretendo facilmente com o uso contínuo. Composição básica: agentes de limpeza suaves, tensoativos, fragrância, base glicerinada/vegetal. Embalagem individual, plástica ou em papel impermeável, contendo identificação do produto, composição, peso, lote, validade e registro na ANVISA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 20 R$ 2,46 R$ 49,20
41 SABONETE EM BARRA ADULTO para higiene pessoal, com peso entre 75g a 90g. Produto de acordo com as normas da ANVISA/Ministério da Saúde, de primeira linha, com aspecto físico sólido e seco, aroma suave/neutro, alta resistência à umidade, não derretendo facilmente com o uso contínuo. Composição básica: agentes de limpeza suaves, tensoativos, fragrância. Embalagem individual, plástica ou em papel impermeável, contendo identificação do produto, composição, peso, lote, validade e registro na ANVISA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 80 R$ 1,94 R$ 155,20
42 Talco desodorante e antisséptico para os pés, uso diário, fórmula seca, pó fino de cor branca. Combate de odores da transpiração, prevenção de coceiras, frieiras e infecções fúngicas/bacterianas, com ação secativa, antisséptica e antimicrobiana. Embalagem plástica com no mínimo 100g, com aplicador (tipo talqueira) com tampa segura para evitar vazamentos, contendo data de validade, número do lote, registro na ANVISA, composição e modo de uso.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 30 R$ 9,54 R$ 286,20
Total estimado dos itens R$ 14.430,90

Objeto completo

Aquisição de material de higiene pessoal para fornecimento às crianças e adolescentes em situação de acolhimento institucional provisório do SUAS

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE CAPAO DA CANOA
CNPJ
90.836.693/0001-40
Unidade
Secretaria de Gestão, Inovação e Planejamento
Código da unidade (UASG)
003
Local
Capão da Canoa - RS
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
388/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
90836693000140-1-000381/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 05/05/2026 às 17:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de assistência social

Itens entregues a famílias em situação de vulnerabilidade pelo CRAS e pelo CREAS: enxovais, colchões, cobertores, cestas e auxílio funeral. São compras de entrega imediata, muitas vezes por dispensa, com especificação simples e forte participação de comércio local.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Entrega imediata ou em prazo curto
  • Amostra dos kits
  • Especificação conforme a norma do benefício

CNAE típico: 88.00-6 (serviços de assistência social). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de assistência social em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 14.430,90 está abaixo da metade das contratações de assistência social em Rio Grande do Sul: é maior que 39% delas. Na amostra de 358 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 109.115,50, variando de R$ 100,00 a R$ 3.230.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE CAPAO DA CANOA publicou 629 contratações no PNCP desde 27/11/2025, com 18 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 540.452,16, e o total já movimentado soma R$ 332,9 mi.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, obras e serviços de engenharia, cursos e treinamentos, manutenção de equipamentos, combustível. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação DE 28/2026?

O recebimento de propostas vai até 05/05/2026 às 17:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 14.430,90, distribuído em 42 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 15 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: PDE 0282026, Anexo 05 Termo de Referencia complementar, Anexo 06 Estudo Tecnico Preliminar, Proposta Veneza e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Capão da Canoa - RS?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE CAPAO DA CANOA, em Capão da Canoa - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

Licitações semelhantes em Rio Grande do Sul

Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 90836693000140-1-000381/2026 · Última atualização do órgão: 22/05/2026 às 17:48. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.