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6/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 João Pessoa - PB UASG 13101 Divulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Valor estimado R$ 53.777,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 10/08/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (17)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
102 ÁGUA SANITÁRIA - Teor de Cloro Ativo: 2.0%; Uso: DomésticoMaterial Gf 1 L 2.000 R$ 2,64 R$ 5.280,00
103 ÁLCOOL ETÍLICO - Apresentação: Gel; Concentração: 70%; Uso: AntissépticoMaterial Bomb 5 L 10 R$ 33,00 R$ 330,00
104 DESINFETANTE - Base: Quaternário de amônia; Uso: Uso geralMaterial Bomb 5 L 1.000 R$ 5,91 R$ 5.910,00
105 PASTILHA SANITÁRIA - Apresentação: PedraMaterial Cx 1 Un 500 R$ 1,10 R$ 550,00
106 DETERGENTE - Tipo: Alcalino; Base: Tensoativo aniônico; Uso: DesengorduranteMaterial Fr 500 Ml 1.000 R$ 2,16 R$ 2.160,00
107 ESPONJA - Material: Fibra sintéticaMaterial Pct 4 Un 50 R$ 2,40 R$ 120,00
108 FLANELA - Material: 100% algodão; Dimensões: 30 cm x 50 cmMaterial Un 1 Un 150 R$ 1,20 R$ 180,00
109 LUSTRA MÓVEIS - Apresentação: LíquidoMaterial Bs/Fr 500 Ml 300 R$ 8,00 R$ 2.400,00
110 SABÃO - Apresentação: PóMaterial Pct 1 Un 300 R$ 3,80 R$ 1.140,00
111 SABONETE - Apresentação: LíquidoMaterial Un 1 Un 30 R$ 18,00 R$ 540,00
112 SACO DE LIXO - Uso: Domiciliar; Material: Polietileno de baixa densidade; Capacidade: 200 LMaterial Pct 100 Un 20 R$ 19,89 R$ 397,80
113 SACO DE LIXO - Uso: Domiciliar; Material: Polietileno de baixa densidade; Capacidade: 50 LMaterial Pct 100 Un 150 R$ 32,00 R$ 4.800,00
114 SACO DE LIXO - Uso: Infectante; Material: Polietileno de alta densidade; Capacidade: 100 LMaterial Pct 100 Un 20 R$ 15,50 R$ 310,00
115 AROMATIZADOR DE AMBIENTE - Apresentação: SprayMaterial Aer 360 Ml 120 R$ 8,56 R$ 1.027,20
116 PAPEL TOALHA - Tipo: Interfolhado; Dobras: 2; Dimensões: (21 x 23) cmMaterial Pct 1250 Un 100 R$ 44,50 R$ 4.450,00
117 PAPEL HIGIÊNICO - Tipo: Folha dupla; Apresentação: Rolo; Comprimento: 300 mMaterial Pct 8 Un 600 R$ 34,97 R$ 20.982,00
118 PAPEL TOALHA - Tipo: Rolo; Dimensões: (0.2 x 200) mMaterial Un 1 Un 800 R$ 4,00 R$ 3.200,00
Total estimado dos itens R$ 53.777,00

Objeto completo

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA

Informação complementar

CONFORME TR

Dados da contratação

Órgão
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
CNPJ
08.907.750/0001-53
Unidade
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
Código da unidade (UASG)
13101
Local
João Pessoa - PB
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
PGE/00004/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
08907750000153-1-000008/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 53.777,00 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Paraíba: é maior que 45% delas. Na amostra de 1.002 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.362.062,50, variando de R$ 130,64 a R$ 117.353.952,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO publicou 4 contratações no PNCP desde 17/07/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 18.435,25, e o total já movimentado soma R$ 73,7 mil.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 6/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 53.777,00, distribuído em 17 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Capa-Compra-Direta, Termo-de-Referencia, Ata.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de João Pessoa - PB?

A contratação é conduzida por PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em João Pessoa - PB. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 08907750000153-1-000008/2026 · Última atualização do órgão: 10/08/2026 às 17:12. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.