{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00394452000103/2026/451",
  "numeroControlePNCP": "00394452000103-1-000451/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2025-12-05T13:58:05.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-11T03:58:09.390Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-material-de-farmadamento-destinado-aos-alunos-itajuba-mg-00394452000103-2026-451",
 "id": 1867105,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "26/2026",
 "objeto": "Aquisição de material de farmadamento destinado aos alunos dos CFGS.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "COMANDO DO EXERCITO",
  "cnpj": "00394452000103",
  "unidade": "4 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE",
  "uasg": "160113",
  "municipio": "Itajubá",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "64033.008517/2025-17",
 "valorEstimado": 59645,
 "valorEstimadoObservacao": "soma dos itens",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2025-12-05T13:58:05.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2025-12-05T14:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2025-12-10T11:20:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Estojo características adicionais: com ziper, comprimento: 21, cor: preta, largura: 10, material: náilon Caso haja diferença entre o Termo de Referencia e o CATMAT, levar em conta o previsto no Termo de Referencia.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 200,
   "valorUnitario": 24.7,
   "valorTotal": 4940,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Estojo Porta Carregador aplicação: fuzil, capacidade: 02 carregadores, cor: verde musgo, material: poliamida Caso haja diferença entre o Termo de Referencia e o CATMAT, levar em conta o previsto no Termo de Referencia.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 200,
   "valorUnitario": 24.7,
   "valorTotal": 4940,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Cinto Segurança características adicionais: painel com sistema molle. regulador de ajuste, componentes: fivela com presilhas plásticas de engate rápido, comprimento: 0,84, cor: camuflado, largura: 16, material: cordura 1.000 e malha mesh, uso: operações militares Caso haja diferença entre o Termo de Referencia e o CATMAT, levar em conta o previsto no Termo de Referencia.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 200,
   "valorUnitario": 55,
   "valorTotal": 11000,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "Cinto Segurança características adicionais: painel com sistema molle. regulador de ajuste, componentes: fivela com presilhas plásticas de engate rápido, comprimento: 0,84, cor: camuflado, largura: 16, material: cordura 1.000 e malha mesh, uso: operações militares Caso haja diferença entre o Termo de Referencia e o CATMAT, levar em conta o previsto no Termo de Referencia.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 200,
   "valorUnitario": 55,
   "valorTotal": 11000,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "Mochila altura: 63,0, aplicação: operações militares, capacidade: grande, características adicionais: plataforma de cintura (almofada iliacal), cor: camuflada, largura: 35,5, material: cordura 500 camuflada, cordura 500 verde-oliva e p, outros componentes: suporte metálico, profundidade: 36,5, tipo alça: reguláveis Caso haja diferença entre o Termo de Referencia e o CATMAT, levar em conta o previsto no Termo de Referencia.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 45,
   "valorUnitario": 617,
   "valorTotal": 27765,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "009_Aviso_de_Dispensa_Eletrnica_assinado-2.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2025-12-05T13:58:05.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1867105/1"
  },
  {
   "titulo": "Autorizacao de abertura.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2025-12-05T13:58:06.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1867105/2"
  },
  {
   "titulo": "007_TR_Compras_modelo_SALC_assinado-2.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2025-12-05T13:58:06.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1867105/3"
  },
  {
   "titulo": "002_JUSTIFICATIVA_PARA_DISPENSA_DE_LICITACAO_assinado_assinado-2.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2025-12-05T13:58:07.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1867105/4"
  }
 ]
}