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991/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 São Miguel das Missões - RS UASG 1 Divulgada no PNCP

Aquisição de material de expediente para uso da EMEI Paraíso da Criança - Educação.

MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MISSOES · MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MISSOES/RS

Valor estimado R$ 309,99
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 14/09/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (4)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 GRAMPEADOR PARA MADEIRA. <p><strong>Grampeador/Pinador Profissional de Alta Press&atilde;o</strong>, com corpo confeccionado em chapa de a&ccedil;o cromado, resistente e de alta durabilidade, equipado com parafuso para ajuste da press&atilde;o da mola. Compat&iacute;vel com grampos de dimens&otilde;es <strong>16,5 x 11,5 x 2,5 cm</strong>. Indicado para trabalhos de fixa&ccedil;&atilde;o, proporcionando press&atilde;o adequada e seguran&ccedil;a durante o uso.</p>MaterialNão se aplica UN 1 R$ 54,80 R$ 54,80
2 GRAMPO PARA GRAMPEADOR DE MADEIRA 106/6. <p>ESPECIFICA&Ccedil;&Otilde;ES: Modelo: 106/6. Material: a&ccedil;o galvanizado. Quantidade por caixa: 3.500 grampos Medidas: Altura: 6 mm. Largura: aproximadamente 10,6 mm. Espessura do arame: aproximadamente 1,03 mm. APLICA&Ccedil;&Otilde;ES: Ideal para trabalhos que exigem acabamento fino e precis&atilde;o:&nbsp;Tape&ccedil;aria leve, fixa&ccedil;&atilde;o de tecidos, artesanato, decora&ccedil;&atilde;o, montagem de pe&ccedil;as delicadas, uso profissional cont&iacute;nuo.</p>MaterialNão se aplica CX 2 R$ 19,80 R$ 39,60
3 GIZ DE CERA JUMBO. <p>Giz De Cera Jumbo Meu Primeiro Giz. Unidades por embalagem: 6 Unidades. N&atilde;o t&oacute;xico adequado para crian&ccedil;as.&nbsp;Dimens&otilde;es do Giz: 6,9 cm altura x 2,4 cm largura. Formato: Redondo. Composi&ccedil;&atilde;o: Ceras, carga mineral inerte e pigmentos org&acirc;nicos.Formato cil&iacute;ndrico para f&aacute;cil manuseio. Tipo Jumbo para melhor cobertura ao colorir. Feito de cera para uma textura suave.&nbsp;</p>MaterialNão se aplica CX 5 R$ 14,99 R$ 74,95
4 GIZ ESCOLAR JUMBO. <p>BARRA DE GIZ GIGANTE COLORIDO, IDEAL PARA ESCRITA EM CH&Atilde;O E MUROS. Forma: Circular. Hipoalerg&ecirc;nico: Sim. &Eacute; t&oacute;xico: N&atilde;o. Material: Gipsita, &Aacute;gua e Pigmentos; Medida de cada Giz: 19x5 cm.</p> <p>Cores: VERDE, AMARELO, VERMELHO, AZUL.&nbsp;<strong>4 unidades de cada cor.</strong></p>MaterialNão se aplica UN 16 R$ 8,79 R$ 140,64
Total estimado dos itens R$ 309,99

Objeto completo

Aquisição de material de expediente para uso da EMEI Paraíso da Criança - Educação.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MISSOES
CNPJ
89.971.758/0001-80
Unidade
MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MISSOES/RS
Código da unidade (UASG)
1
Local
São Miguel das Missões - RS
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
991
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
89971758000180-1-001154/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material de escritório

Papel, canetas, pastas, cartuchos e toners — o abastecimento administrativo. Contratos anuais por registro de preços são a regra, com dezenas de itens no mesmo edital e disputa item a item. É uma das portas de entrada mais comuns para quem está começando a vender ao governo, porque a habilitação costuma ser simples.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Amostra de itens críticos (papel, toner)
  • Marca e modelo na proposta
  • Entrega parcelada

CNAE típico: 46.47-8 (artigos de escritório e papelaria). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material de escritório em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 309,99 está entre as menores das contratações de material de escritório em Rio Grande do Sul: é maior que 11% delas. Na amostra de 493 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 184.112,80, variando de R$ 100,00 a R$ 10.102.908,55.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MISSOES publicou 837 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 13 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 45.895,72, e o total já movimentado soma R$ 34,8 mi.

O que esse comprador mais contrata: medicamentos, máquinas, implementos e equipamentos pesados, manutenção de veículos e peças, material de construção, merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 991/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 309,99, distribuído em 4 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 34858_2_34479_DFD.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de São Miguel das Missões - RS?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MISSOES, em São Miguel das Missões - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 89971758000180-1-001154/2026 · Última atualização do órgão: 14/09/2026 às 09:22. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.