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89/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Faltam 3 dias 📍 Manaus - AM UASG 080002 Divulgada no PNCP

Aquisição de Material de Expediente para todas as Unidades do TRT11

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11A.REGIAO

Valor estimado R$ 11.919,76
Propostas até 01/09/2026 às 12:00 Faltam 3 dias
Abertura das propostas 27/08/2026 às 14:00
Publicado no PNCP 27/08/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (8)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Caneta Esferográfica características adicionais: conforme modelo, cor tinta: azul, material: plástico resistente, material ponta: touch, tipo escrita: médiaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 850 R$ 0,79 R$ 671,50
2 Caneta Esferográfica características adicionais: corpo sextavado e tampa ventidada, cor tinta: preta, material: acrílico transparente, material ponta: esfera de tungstênio, quantidade cargas: 1, tipo escrita: finaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 300 R$ 0,79 R$ 237,00
3 Caneta Marca-Texto características adicionais: traço 4 mm, cor: amarela, material: plástico, tipo ponta: chanfradaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 576 R$ 1,01 R$ 581,76
4 Grampeador capacidade: 100, características adicionais: ajuste de profundidade/base emborrachada, material: metal, tamanho grampo: 23/6, 23/8, 23/10, e 23/13, tipo: profissionalMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 6 R$ 63,05 R$ 378,30
5 Grampeador capacidade: 30, características adicionais: apoio emborrachado, material: metal, tamanho grampo: 26/6, tipo: alicateMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 20 R$ 15,34 R$ 306,80
6 Lápis cor: preta, dureza carga: hb2, material: resina, tipo: atóxicoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 160 R$ 0,54 R$ 86,40
7 Pasta Arquivo altura: 340, aplicação: armazenar documentos e impressos, características adicionais 1: com grampo trilho, cor: variada, largura: 230, material: cartão duplo plastificadoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 150 R$ 4,28 R$ 642,00
8 Papel Para Impressão Formatado cor: branco, gramatura: 75, tamanho (c x l): 148 x 210, tipo: sulfite/apergaminhado/ofícioMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 500 FL 400 R$ 22,54 R$ 9.016,00
Total estimado dos itens R$ 11.919,76

Objeto completo

Aquisição de Material de Expediente para todas as Unidades do TRT11

Dados da contratação

Órgão
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
CNPJ
00.509.968/0001-48
Unidade
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11A.REGIAO
Código da unidade (UASG)
080002
Local
Manaus - AM
Poder
Poder Judiciário
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
PROAD 6806/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00509968000148-1-002832/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 01/09/2026 às 12:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material de escritório

Papel, canetas, pastas, cartuchos e toners — o abastecimento administrativo. Contratos anuais por registro de preços são a regra, com dezenas de itens no mesmo edital e disputa item a item. É uma das portas de entrada mais comuns para quem está começando a vender ao governo, porque a habilitação costuma ser simples.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Amostra de itens críticos (papel, toner)
  • Marca e modelo na proposta
  • Entrega parcelada

CNAE típico: 46.47-8 (artigos de escritório e papelaria). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material de escritório em Amazonas ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 11.919,76 está abaixo da metade das contratações de material de escritório em Amazonas: é maior que 32% delas. Na amostra de 19 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 839.167,02, variando de R$ 477,00 a R$ 5.378.961,80.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO publicou 695 contratações no PNCP desde 06/04/2026, com 52 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 301.317,01, e o total já movimentado soma R$ 202,2 mi.

O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, ar-condicionado e refrigeração, manutenção de equipamentos, obras e serviços de engenharia, informática e equipamentos de ti. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 89/2026?

O recebimento de propostas vai até 01/09/2026 às 12:00 (horário de Brasília) — faltam 3 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 11.919,76, distribuído em 8 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: ETP.pdf, 3. ACD & TR.pdf, AUTORIZACAO DG.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Manaus - AM?

A contratação é conduzida por TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, em Manaus - AM. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00509968000148-1-002832/2026 · Última atualização do órgão: 27/08/2026 às 12:57. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.