BuscaLicitaçõesEditais e licitações de todo o Brasil
20/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 São Luís - MA UASG 200078 Divulgada no PNCP

AQUISICAO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA REPOSICAO DE ESTOQUE DO ALMOXARIFADO DA PRM/IMPERATRIZ/MA

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA DA REPUBLICA NO ESTADO DO MA

Valor estimado R$ 8.632,40
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 10/06/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (8)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Açúcar coloração: branca, prazo validade mínimo: 12 meses, tipo: refinadoMaterialNão se aplica Embalagem 2 KG 60 R$ 6,49 R$ 389,40
2 Café apresentação: torrado moído, empacotamento: vácuo, intensidade: suave, tipo: tradicionalMaterialNão se aplica Caixa 250 G 400 R$ 16,99 R$ 6.796,00
3 Leite Em Pó origem: de vaca, solubilidade: instantâneo, teor gordura: integralMaterialNão se aplica Embalagem 200 G 2 R$ 375,00 R$ 750,00
4 Adoçante aspecto físico: líquido, prazo validade: 2, tipo: dietéticoMaterialNão se aplica Frasco 75 ML 6 R$ 9,99 R$ 59,94
5 Biscoito características adicionais: assado, ingredientes: polvilho azedo, água, óleo, ovos e sal, sabor: água e sal, tipo: bambolêMaterialNão se aplica Pacote 400 G 40 R$ 6,99 R$ 279,60
6 Amido base: de milho, grupo: féculaMaterialNão se aplica Embalagem 500 G 4 R$ 1,99 R$ 7,96
7 Achocolatado apresentação: pó, característica adicional: com leite, sabor: tradicionalMaterialNão se aplica Embalagem 400 G 10 R$ 10,99 R$ 109,90
8 Chá Alimentação tipo: chá de especiarias, uso: alimentícioMaterialNão se aplica Caixa 10 G 40 R$ 5,99 R$ 239,60
Total estimado dos itens R$ 8.632,40

Objeto completo

AQUISICAO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA REPOSICAO DE ESTOQUE DO ALMOXARIFADO DA PRM/IMPERATRIZ/MA

Dados da contratação

Órgão
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
CNPJ
26.989.715/0001-02
Unidade
PROCURADORIA DA REPUBLICA NO ESTADO DO MA
Código da unidade (UASG)
200078
Local
São Luís - MA
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
1.19.000.000698/2026-83
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
26989715000102-1-000796/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material de escritório

Papel, canetas, pastas, cartuchos e toners — o abastecimento administrativo. Contratos anuais por registro de preços são a regra, com dezenas de itens no mesmo edital e disputa item a item. É uma das portas de entrada mais comuns para quem está começando a vender ao governo, porque a habilitação costuma ser simples.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Amostra de itens críticos (papel, toner)
  • Marca e modelo na proposta
  • Entrega parcelada

CNAE típico: 46.47-8 (artigos de escritório e papelaria). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material de escritório em Maranhão ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 8.632,40 está entre as menores das contratações de material de escritório em Maranhão: é maior que 16% delas. Na amostra de 19 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 752.497,72, variando de R$ 2.000,00 a R$ 4.901.501,80.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO publicou 395 contratações no PNCP desde 01/06/2026, com 30 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 903.462,49, e o total já movimentado soma R$ 347,8 mi.

O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, ar-condicionado e refrigeração, eventos, locação de estruturas e shows, merenda escolar e gêneros alimentícios, manutenção predial e reparos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 20/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 8.632,40, distribuído em 8 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: DESPACHO 322_2026 CA_PRMA - PR-MA-00018159_2026.pdf, DOCUMENTO DE FORMALIZACAO DE DEMANDA (DFD) COOR_PRM-MA - PRM-IMP-MA-00003163_2026.pdf, TERMO DE REFERENCIA SECGC_PRMA - PR-MA-00016924_2026.pdf, ESTUDO TECNICO PRELIMINAR SECGC_PRMA - PR-MA-00016886_2026.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de São Luís - MA?

A contratação é conduzida por MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO, em São Luís - MA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

Licitações semelhantes em Maranhão

Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 26989715000102-1-000796/2026 · Última atualização do órgão: 10/06/2026 às 10:19. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.