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5/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Areia Branca - RN UASG 08383572000109 Divulgada no PNCP

Aquisição de Material de Expediente para atender as necessidades da Câmara Municipal de Areia Branca/RN

AREIA BRANCA CAMARA MUNICIPAL · CAMARA MUNICIPAL

Valor estimado R$ 3.369,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 22/04/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (61)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 CAIXA DE RESMA DE PAPEL A4 – 500 FOLHAS COM 10 RESMAS DE UNIDADESMaterialNão se aplica Caixa 17 R$ 1,00 R$ 17,00
2 BLOCO DE RECADOS – AUTOADESIVOS (POST-IT 76MMx76MM)MaterialNão se aplica pct 115 R$ 1,00 R$ 115,00
3 CANETA PRETA CRISTAL 0.8 – CAIXA C/50MaterialNão se aplica Caixa 13 R$ 1,00 R$ 13,00
4 CANETA AZUL CRISTAL 0.8 – CAIXA C/50MaterialNão se aplica Caixa 26 R$ 1,00 R$ 26,00
5 LAPIS GRAFITE CAIXA C/72MaterialNão se aplica Caixa 12 R$ 1,00 R$ 12,00
6 MARCADOR DE PAGINA38X15MM C/4 CORES (POST-IT PT 200UND)MaterialNão se aplica pct 65 R$ 1,00 R$ 65,00
7 MARCA TEXTO – AMARELOMaterialNão se aplica Unid 80 R$ 1,00 R$ 80,00
8 CORRETIVO LIQUIDO 18MLMaterialNão se aplica Unid 12 R$ 1,00 R$ 12,00
9 GRAMPEADOR P/ 20 FOLHAS 26/6MaterialNão se aplica Unid 12 R$ 1,00 R$ 12,00
10 PASTA REGISTRADORA DE A-Z OFICIO PRETOMaterialNão se aplica Unid 85 R$ 1,00 R$ 85,00
11 PASTA PLASTICA SANFONADAMaterialNão se aplica Unid 87 R$ 1,00 R$ 87,00
12 PASTA PLASTICA 25MMMaterialNão se aplica UIND 67 R$ 1,00 R$ 67,00
13 CAIXA ARQUIVO MORTO – PLASTICAMaterialNão se aplica Unid 67 R$ 1,00 R$ 67,00
14 GRAMPOS 26/6 – CX. 50 UNDMaterialNão se aplica Caixa 65 R$ 1,00 R$ 65,00
15 CLIPS Nº3 – CX. 50 UNDMaterialNão se aplica Caixa 100 R$ 1,00 R$ 100,00
16 CLIPS Nº4 – CX. 50 UNDMaterialNão se aplica Caixa 100 R$ 1,00 R$ 100,00
17 CLIPS Nº5 – CX. 50 UNDMaterialNão se aplica Caixa 100 R$ 1,00 R$ 100,00
18 TESOURA ESCOLAR – INOXMaterialNão se aplica Unid 25 R$ 1,00 R$ 25,00
19 EXTRATOR DE GRAMPOSMaterialNão se aplica Unid 26 R$ 1,00 R$ 26,00
20 COLA BASTÃO BRANCA PARA PAPEL 40GMaterialNão se aplica Unid 58 R$ 1,00 R$ 58,00
21 COLA BRANCA PARA PAPEL LIQUIDA, 90GMaterialNão se aplica Unid 128 R$ 1,00 R$ 128,00
22 ALMOFADA P/ CARIMBO Nº3 AZULMaterialNão se aplica Unid 28 R$ 1,00 R$ 28,00
23 ALMOFADA P/ CARIMBO Nº4 PRETAMaterialNão se aplica Unid 25 R$ 1,00 R$ 25,00
24 ALMOFADA P/ CARIMBO Nº3 VERMELHAMaterialNão se aplica Unid 12 R$ 1,00 R$ 12,00
25 ESTILETE MEDIOMaterialNão se aplica Unid 25 R$ 1,00 R$ 25,00
26 REGUA 30CM MAT ACRILICOMaterialNão se aplica Unid 25 R$ 1,00 R$ 25,00
27 APONTADOR C/ DEPOSITOMaterialNão se aplica Unid 25 R$ 1,00 R$ 25,00
28 BORRACHA (CAPA PROTETORA ERGONOMICA QUE MANTEM A BORRACHA SEMPRE LIMPA E FACILITA O USO); DIMENSOES MINIMAS: SEM EMBALAGEM: C 4,2 x L 2,95 x A 1,4 CMMaterialNão se aplica Unid 12 R$ 1,00 R$ 12,00
29 FITA ADESIVA 12MM x 10M (EM. C. 10UNIDS)MaterialNão se aplica Unid 25 R$ 1,00 R$ 25,00
30 FITA GOMADA 25MMx50M 80G PAPEL KRAFTMaterialNão se aplica Unid 35 R$ 1,00 R$ 35,00
31 ELASTICO AMARELO PCT C/ 100GMaterialNão se aplica pct 25 R$ 1,00 R$ 25,00
32 PERFURADOR P/20 FOLHASMaterialNão se aplica Unid 8 R$ 1,00 R$ 8,00
33 LAPISEIRA 0,7MaterialNão se aplica Unid 12 R$ 1,00 R$ 12,00
34 TINTA P/ CARIMBO 40ML (PRETO, AZUL, VERMELHO)MaterialNão se aplica Unid 25 R$ 1,00 R$ 25,00
35 LIVRO DE ATA – GROSSO COM 200 PAGINASMaterialNão se aplica Unid 12 R$ 1,00 R$ 12,00
36 LIVRO DE ATA – FINO COM 100 PAGINASMaterialNão se aplica Unid 12 R$ 1,00 R$ 12,00
37 GRAMPOS PARA PASTAS FABRICADAS EM POLIPROPILENO BRANCO COM HASTE DE 50 OU 100MM. HASTE DE 50MM, TEM CAPACIDADE PARA PRENDER ATE 300FOLHAS DE PAPEL 75G/M². HASTE DE 10MM, TEM CAPACIDADE PARA PRENDER ATE 400FOLHAS DE PAPEL 75G/M². HASTE 50MM BLISTMaterialNão se aplica Caixa 55 R$ 1,00 R$ 55,00
38 MOLHA DEDOSMaterialNão se aplica Unid 65 R$ 1,00 R$ 65,00
39 PERFURADOR DE PAPEL 100 FOLHASMaterialNão se aplica Unid 12 R$ 1,00 R$ 12,00
40 CALCULADORA 15 DIGITOS (indisponível), CALCULADORA 12 DIGITOSMaterialNão se aplica Unid 5 R$ 1,00 R$ 5,00
41 ENVELOPE TAM. A4 BRANCO PACOTE COM 10MaterialNão se aplica Unid 180 R$ 1,00 R$ 180,00
42 PASTA AZ FINAMaterialNão se aplica Unid 120 R$ 1,00 R$ 120,00
43 GRAMPEADOR 100 FOLHASMaterialNão se aplica Unid 4 R$ 1,00 R$ 4,00
44 PORTA FITA ADESIVAMaterialNão se aplica Unid 12 R$ 1,00 R$ 12,00
45 PORTA CARIMBO 7 1/2x5MaterialNão se aplica Unid 12 R$ 1,00 R$ 12,00
46 CARIMBO AUTO-ENTINTADO: TIPO AUTOMATICO FORMATO RETANGULAR, CARACTERISTICAS ADICIONAIS RETRATIL COM MOLAS. SIMILAR TRODAT(PRINTY 58x22MM). ALMOFADA SUBSTITUIVEL, MATERIAL DE IMPRESSAO EM FOTOPOLIMERO. COM VISOR PARA IDENTIFICAÇÃO.MaterialNão se aplica Unid 55 R$ 1,00 R$ 55,00
47 PASTA SUSPENSA PARA ARQUIVOMaterialNão se aplica Unid 110 R$ 1,00 R$ 110,00
48 CAPA PLASTICA FRENTE E VERSO TRANSPARENTE A4 PACOTE COM 50MaterialNão se aplica Unid 183 R$ 1,00 R$ 183,00
49 CANETA CRISTAL CORES SORTIDAS 0.8 UNIDMaterialNão se aplica Unid 65 R$ 1,00 R$ 65,00
50 BOBINA TERMICA AMARELA 57MMx300M 48GMaterialNão se aplica Unid 14 R$ 1,00 R$ 14,00
51 TESOURA MULTIUSO 22CMMaterialNão se aplica Unid 14 R$ 1,00 R$ 14,00
52 DISPENSADOR DE COPOS PLASTICOS, CILINDRO TRANSPARENTE, COM TAMPA E ALAVANCA MOVEL POUPA COPOS, PARA LIBERAÇÃO DE UM COPO POR VEZ, COM BASE DE FIXAÇÇÃO EM PAREDES OU ARMARIOS DE MADEIRA, CONTENDO PARAFUSOS E/OU FIXADORES, PARA COPOS DE 300ML, NA COR CRISTAMaterialNão se aplica Unid 12 R$ 1,00 R$ 12,00
53 ENVELOPE SACO AMARELO 24x34MM OFICIOMaterialNão se aplica Unid 250 R$ 1,00 R$ 250,00
54 ENVELOPE SACO AMARELO 31x41MMMaterialNão se aplica Unid 60 R$ 1,00 R$ 60,00
55 ENVELOPE SACO BRANCO 18x24MMMaterialNão se aplica Unid 180 R$ 1,00 R$ 180,00
56 ENVELOPE SACO BRANCO 24x34MMMaterialNão se aplica Unid 250 R$ 1,00 R$ 250,00
57 CHAVEIROS PLASTICOS 50MMMaterialNão se aplica Unid 30 R$ 1,00 R$ 30,00
58 REGUAS 20CMMaterialNão se aplica Unid 30 R$ 1,00 R$ 30,00
59 BLOCOS DE NOTAS 92X82 MMMaterialNão se aplica Unid 50 R$ 1,00 R$ 50,00
60 PORTA CELULAR DE PLASTICOMaterialNão se aplica Unid 30 R$ 1,00 R$ 30,00
61 LUPA DE MÃO 75 MM COM CABO LETES ZOOM AUMENTOMaterialNão se aplica Unid 5 R$ 1,00 R$ 5,00
Total estimado dos itens R$ 3.369,00

Objeto completo

Aquisição de Material de Expediente para atender as necessidades da Câmara Municipal de Areia Branca/RN

Dados da contratação

Órgão
AREIA BRANCA CAMARA MUNICIPAL
CNPJ
08.383.572/0001-09
Unidade
CAMARA MUNICIPAL
Código da unidade (UASG)
08383572000109
Local
Areia Branca - RN
Poder
Poder Legislativo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
120301
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
08383572000109-1-000002/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material de escritório

Papel, canetas, pastas, cartuchos e toners — o abastecimento administrativo. Contratos anuais por registro de preços são a regra, com dezenas de itens no mesmo edital e disputa item a item. É uma das portas de entrada mais comuns para quem está começando a vender ao governo, porque a habilitação costuma ser simples.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Amostra de itens críticos (papel, toner)
  • Marca e modelo na proposta
  • Entrega parcelada

CNAE típico: 46.47-8 (artigos de escritório e papelaria). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material de escritório em Rio Grande do Norte ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 3.369,00 está entre as menores das contratações de material de escritório em Rio Grande do Norte: é maior que 3% delas. Na amostra de 128 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 815.585,93, variando de R$ 1.315,92 a R$ 18.895.926,48.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

AREIA BRANCA CAMARA MUNICIPAL publicou 14 contratações no PNCP desde 03/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 59.962,08, e o total já movimentado soma R$ 839,5 mil.

O que esse comprador mais contrata: manutenção predial e reparos, material de escritório e expediente, material de limpeza e higienização, software e sistemas de gestão, transporte de pacientes e servidores. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 5/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 3.369,00, distribuído em 61 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: PUBLIC+AVISO+COTA%c3%87%c3%83O+FECAM+06, TERMO+DE+REFER%c3%8aNCIA, TERMO DE RECONHECIMENTO.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Areia Branca - RN?

A contratação é conduzida por AREIA BRANCA CAMARA MUNICIPAL, em Areia Branca - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 08383572000109-1-000002/2026 · Última atualização do órgão: 22/04/2026 às 20:06. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.