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202622416/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Itarema - CE UASG 228732 Divulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER A DEMANDA DA EIT TAPERA.

ESTADO DO CEARA · ESCOLA INDÍGENA TREMEMBÉ DE TAPERA

Valor estimado R$ 3.389,47
Propostas até 16/06/2026 às 09:14 Encerrada
Abertura das propostas 08/06/2026 às 15:00
Publicado no PNCP 08/06/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (19)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 CANETA ESFEROGRAFICA, ESCRITA FINA, CORPO MATERIAL PLASTICO TRANSPARENTE 140MM, CARGA EM TUBO PLASTICO 130 MM, VARIACAO +/- 10%, ESFERA EM TUNGSTENIO, CORES VARIADAS, GRAVADO NO CORPO MARCA DO FABRICANTE, EMBALAGEM 1.0 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP EMBALAGEM 1.0 UNIDADE 200 R$ 1,66 R$ 332,00
2 TINTA PARA PINCEL, LIQUIDA, QUADRO BRANCO, CORES DIVERSAS, FRASCO 20 ML, EMBALAGEM IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, CAIXA 12.0 UNIDADESMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP CAIXA 12.0 UNIDADES 5 R$ 53,99 R$ 269,95
3 CANETA MARCA TEXTO, PONTA CHANFRADA DE POLIESTER, COR AMARELO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP EMBALAGEM 1.0 UNIDADE 50 R$ 1,33 R$ 66,50
4 LAPIS DE COR, REVESTIDO EM MADEIRA, CORES DIVERSAS, COMPRIMENTO 17,5 CM, VARIACAO /- 0,5 CM, CAIXA 24.0 UNIDADESMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP CAIXA 24.0 UNIDADES 12 R$ 14,00 R$ 168,00
5 BORRACHA DE APAGAR, COR BRANCA, LATEX, 42X21X11 MM, VARIACAO /- 5, EMBALAGEM 1.0 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP EMBALAGEM 1.0 UNIDADE 150 R$ 0,90 R$ 135,00
6 PAPEL, CREPOM, CORES VARIADAS, 48CM X 2M, VARIACAO +/- 5%, AVULSO 1.0 FOLHAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP AVULSO 1.0 FOLHA 40 R$ 1,80 R$ 72,00
7 PASTA PARA DOCUMENTO, ABA E ELASTICO, POLIONDA, DIMENSOES 340X250X40MM, VARIACAO +/- 5%, CORES DIVERSAS, EMBALAGEM 1.0 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP EMBALAGEM 1.0 UNIDADE 15 R$ 4,00 R$ 60,00
8 CADERNO, CAPA DURA, 01 MATERIA, ESPIRAL, 96 FOLHAS PAUTADAS, DIMENSOES MINIMO 200X275 MM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP EMBALAGEM 1.0 UNIDADE 45 R$ 11,88 R$ 534,60
9 CANETA HIDROGRAFICA, ESCRITA FINA, PONTA POROSA, DIMENSAO 140 MM COMPRIMENTO X 8,5 MM DIAMETRO, VARIACAO +/- 10%, CORPO MATERIAL PLASTICO, CARGA NAO TOXICA, 12 CORES VARIADAS, CAIXA 12.0 UNIDADESMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP CAIXA 12.0 UNIDADES 5 R$ 13,00 R$ 65,00
10 LAPIS, 175 MM, N° 02, PRETO, REVESTIMENTO MADEIRA, FORMATO CILINDRICO, GRAVADO NO CORPO MARCA FABRICANTE, GRAFITE, CAIXA 144.0 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP CAIXA 144.0 UNIDADE 3 R$ 50,00 R$ 150,00
11 PASTA PARA DOCUMENTO, SANFONADA, POLIPROPILENO, TAMANHO OFICIO, 12 DIVISOES, TRANSPARENTE, FECHAMENTO ELASTICO, AVULSO 1.0 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP AVULSO 1.0 UNIDADE 10 R$ 14,00 R$ 140,00
12 PAPEL, AUTO ADESIVO, FORMATO A4, FOSCO, CORES VARIADAS, DIMENSOES 210X297 MM, PACOTE 50.0 FOLHASMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP PACOTE 50.0 FOLHAS 2 R$ 32,98 R$ 65,96
13 PAPEL, COUCHE LISO, A4, 180G, 210MMX297MM, COR BRANCA, EMBALAGEM COM IDENTIFICACAO DO PRODUTO E MARCA DO FABRICANTE, PACOTE 50.0 FOLHASMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP PACOTE 50.0 FOLHAS 2 R$ 20,98 R$ 41,96
14 PAPEL, ADESIVO, TIPO CONTATO, 45 CM X 25 M, VARIACAO +/- 5%, TRANSPARENTE, ROLO 1.0 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP ROLO 1.0 UNIDADE 2 R$ 49,00 R$ 98,00
15 CORRETIVO, LIQUIDO BRANCO, A BASE DE AGUA, NAO TOXICO, SECAGEM RAPIDA, FRASCO 18.0 MILILITROSMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP FRASCO 18.0 MILILITROS 30 R$ 2,30 R$ 69,00
16 CAPA PARA ENCADERNACAO, PLASTICA, TRANSPARENTE, DIMENSOES 210X297MM, VARIACAO +/- 10%, AVULSO 1.0 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP AVULSO 1.0 UNIDADE 50 R$ 1,00 R$ 50,00
17 CANETA MARCA TEXTO, CORPO PLASTICO POLIPROPILENO, PONTA SINTETICA CHANFRADA, TINTA FLUORESCENTE A BASE DE AGUA, CORES DIVERSAS, CAIXA 12.0 UNIDADESMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP CAIXA 12.0 UNIDADES 4 R$ 14,00 R$ 56,00
18 CLIPS, N° 8/0, ACO, NIQUELADO, PARA PAPEL, EMBALAGEM COM IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, CAIXA 25.0 UNIDADESMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP CAIXA 25.0 UNIDADES 5 R$ 3,20 R$ 16,00
19 CADERNO, 12 MATERIAS, CAPA DURA, 192 FOLHAS, PAUTADAS, EMBALAGEM 1.0 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP EMBALAGEM 1.0 UNIDADE 50 R$ 19,99 R$ 999,50
Total estimado dos itens R$ 3.389,47

Objeto completo

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER A DEMANDA DA EIT TAPERA.

Informação complementar

A aquisição de material de expediente é fundamental para o bom funcionamento administrativo e pedagógico da escola. Esses materiais são utilizados diariamente em atividades de secretaria, coordenação, professores e alunos, garantindo a organização dos registros, a elaboração de documentos oficiais, o planejamento pedagógico e o apoio às práticas educativas.

Dados da contratação

Órgão
ESTADO DO CEARA
CNPJ
07.954.480/0001-79
Unidade
ESCOLA INDÍGENA TREMEMBÉ DE TAPERA
Código da unidade (UASG)
228732
Local
Itarema - CE
Poder
N
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
22001108115202611
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
07954480000179-1-016689/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 16/06/2026 às 09:14. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material de escritório

Papel, canetas, pastas, cartuchos e toners — o abastecimento administrativo. Contratos anuais por registro de preços são a regra, com dezenas de itens no mesmo edital e disputa item a item. É uma das portas de entrada mais comuns para quem está começando a vender ao governo, porque a habilitação costuma ser simples.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Amostra de itens críticos (papel, toner)
  • Marca e modelo na proposta
  • Entrega parcelada

CNAE típico: 46.47-8 (artigos de escritório e papelaria). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material de escritório em Ceará ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 3.389,47 está abaixo da metade das contratações de material de escritório em Ceará: é maior que 34% delas. Na amostra de 335 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 91.737,93, variando de R$ 167,00 a R$ 13.665.570,70.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

ESTADO DO CEARA publicou 4.462 contratações no PNCP desde 26/09/2025, com 522 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.035.888,48, e o total já movimentado soma R$ 4,4 bi.

O que esse comprador mais contrata: material de escritório e expediente, eventos, locação de estruturas e shows, credenciamento e chamamento público, material de limpeza e higienização, material médico-hospitalar. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 202622416/2026?

O recebimento de propostas vai até 16/06/2026 às 09:14 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 3.389,47, distribuído em 19 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 5_Licitacao_mapa_de_preco__ASSINADO.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Itarema - CE?

A contratação é conduzida por ESTADO DO CEARA, em Itarema - CE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 07954480000179-1-016689/2026 · Última atualização do órgão: 24/07/2026 às 00:12. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.