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RDL 430 /2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Manaus - AM UASG 17104 Divulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SUSAM · POSTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICO _ PAM CODAJAS

Valor estimado Não informado
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 24/09/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa

Documentos do edital

Itens da contratação (4)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 (ID-140424) FITA ADESIVA DEMARCACAO, Material: PVC e adesivo a base de borracha; Cor: CINZA; Largura: 5cm; Unidade de Fornecimento: rolo de 30m.MaterialNão se aplica unidade 150 Não informado Não informado
2 (ID-144440) PAPEL CARBONO, Tipo Face: mono face; Material: pelicula de poliester (filme); Cores: roxo/azul; Tamanho da Folha: Oficio (220mm x 330mm); Unidade de Fornecimento: caixa com 100 folhas.MaterialNão se aplica caixa 550 Não informado Não informado
3 (ID-149299) PAPEL ADESIVO, Tipo: fosco; Papel com fina camada de adesivo opaline; Gramatura: 180g/m²; Dimensoes: A4 (21x29,7cm); Unidade de Fornecimento: pacote com 100 folhas.MaterialNão se aplica pacote 300 Não informado Não informado
4 (ID-151892) PASTA ABA ELASTICO, Material: polipropileno; Sem Lombo; Tamanho: 332mm x 232mm; Cor: a ser definida pelo orgao solicitante.MaterialNão se aplica unidade 3.022 Não informado Não informado

Objeto completo

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE

Dados da contratação

Órgão
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SUSAM
CNPJ
00.697.295/0073-71
Unidade
POSTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICO _ PAM CODAJAS
Código da unidade (UASG)
17104
Local
Manaus - AM
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
017104.000430/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00697295007371-1-000091/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material de escritório

Papel, canetas, pastas, cartuchos e toners — o abastecimento administrativo. Contratos anuais por registro de preços são a regra, com dezenas de itens no mesmo edital e disputa item a item. É uma das portas de entrada mais comuns para quem está começando a vender ao governo, porque a habilitação costuma ser simples.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Amostra de itens críticos (papel, toner)
  • Marca e modelo na proposta
  • Entrega parcelada

CNAE típico: 46.47-8 (artigos de escritório e papelaria). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material de escritório em Amazonas ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Sobre o órgão comprador

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SUSAM publicou 52 contratações no PNCP desde 02/02/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 49.776,96, e o total já movimentado soma R$ 2 mi.

O que esse comprador mais contrata: material médico-hospitalar, material elétrico e iluminação, material de escritório e expediente, material de copa e cozinha, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação RDL 430 /2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Aviso de Contratação Direta.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Manaus - AM?

A contratação é conduzida por SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SUSAM, em Manaus - AM. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00697295007371-1-000091/2026 · Última atualização do órgão: 24/09/2026 às 13:05. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.