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4/2025 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Macapá - AP UASG 29 Divulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE

SECRETARIA DE ESTADO DA CIENCIA E TECNOLOGIA · SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA

Valor estimado R$ 4.682,13
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 09/12/2025
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (15)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
4421 Papel - Tipo: sulfite; Formato: A4 (210 x 297mm); Gramatura: 75 g/m²; Cor: branco; Requisito: embalagem em papel plastificado, resistente à umidade.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Cx 10 Resmas 10 R$ 245,66 R$ 2.456,60
4422 CORRETIVO LÍQUIDO - Características adicionais: atóxica; Composição: a base de água; Quantidade mínima: 18ml.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1 Un. 10 R$ 3,65 R$ 36,50
4423 QUADRO MAGNÉTICO - Material: laminado melamínico ; Cor: branco brilhante; Material moldura: alumínio; Largura: 120 cm; Altura: 90 cm.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1 Un. 5 R$ 150,76 R$ 753,80
4424 Caneta - Tipo: esferográfica; Cor: azul; Corpo: material plástico transparente, sextavado ou redondo; Ponta: fina de 0.7 mm; Material da Ponta: esfera de tungstênio; Dados Complementares: tampa ventilada na mesma cor da tinta.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Cx 50 Un. 6 R$ 41,34 R$ 248,04
4425 CLIPE - Tratamento Superficial: niquelado; Tamanho: nº 8/0; Material: arame de aço.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Cx 100 Un. 5 R$ 4,22 R$ 21,10
4426 Caneta - Tipo: marca texto; Cor: amarela fluorescente; Ponta: chanfrada para traço de 1-4 mm; Dados Complementares: tampa na mesma cor da tinta; Requisito: Acrilex, Bic, Faber Castell, Helios-Carbex, Pentel, Pilot ou de melhor qualidade.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Cx 50 Un. 1 R$ 79,20 R$ 79,20
4427 CAIXA ARQUIVO - Material: polipropileno; Dimensões: 25cm x 35cm x 13,5cm (AxCXL); Cor: a definir.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pct. 20 Un 2 R$ 144,23 R$ 288,46
4428 FITA ADESIVA - Material: polipropileno; Tipo: monoface ; Comprimento: 30 m; Largura: 12 mm; Cor: transparente; Aplicação: multiuso .MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Ind 1 un 5 R$ 3,21 R$ 16,05
4429 FITA ADESIVA - Material: polipropileno; Tipo: monoface ; Comprimento: 10 m; Largura: 12 mm; Cor: a definir; Aplicação: multiuso .MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Ind 1 un 5 R$ 1,94 R$ 9,70
4430 FITA ADESIVA - Material: plástico; Tipo: zebrada; Comprimento: 30 m; Largura: 50 mm; Cor: preta e amarela.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Ind 1 un 5 R$ 23,91 R$ 119,55
4431 Caneta - Tipo: esferográfica; Cor: preta; Corpo: material plástico transparente, sextavado ou redondo; Ponta: fina de 0.7 mm; Material da Ponta: esfera de tungstênio; Dados Complementares: tampa ventilada na mesma cor da tinta.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Cx 50 Un. 6 R$ 41,34 R$ 248,04
4432 LÁPIS - Material: madeira; Cor: preto; Diâmetro carga: 2 mm; Dureza carga: HB; Formato: cilíndrico; Características adicionais: sem borracha apagadora.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Cx 72 Un 2 R$ 52,02 R$ 104,04
4433 CLIPE - Tratamento Superficial: niquelado; Aplicação: fixar papéis e similares; Tamanho: 6,0; Material: arame de aço.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Cx 50 Un. 10 R$ 4,69 R$ 46,90
4434 BLOCO RECADO - Material: papel sulfite; Cor: amarela; Largura: 76 mm; Comprimento: 102 mm; Tipo: removível; Características adicionais: 1 bloco; Quantidade de folhas: 100 folhas.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Ind 1 Bl 10 R$ 7,05 R$ 70,50
4435 GRAMPEADOR - Material: metal; Tipo: mesa; Capacidade: 25 folhas; Tamanho grampo: 26/06; Características adicionais: Base De Borracha.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Ind 1 un 5 R$ 36,73 R$ 183,65
Total estimado dos itens R$ 4.682,13

Objeto completo

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE

Informação complementar

É imprescindível que todos os participantes da cotação acompanhem atentamente o cronograma e as atualizações do processo, garantindo o cumprimento dos prazos e a efetiva participação em todas as etapas previstas. Destacamos que todas as solicitações realizadas durante o processo deverão ser atendidas no prazo máximo de 2 horas a partir do momento em que forem feitas, impreterivelmente. Em casos específicos, poderemos conceder um prazo de até 4 horas, conforme a complexidade da demanda. Informamos que toda a comunicação será realizada exclusivamente por meio do chat, respeitando o horário comercial das 08h às 18h.

Dados da contratação

Órgão
SECRETARIA DE ESTADO DA CIENCIA E TECNOLOGIA
CNPJ
11.762.249/0001-50
Unidade
SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Código da unidade (UASG)
29
Local
Macapá - AP
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
00009/SETEC/2025
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
11762249000150-1-000004/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material de escritório

Papel, canetas, pastas, cartuchos e toners — o abastecimento administrativo. Contratos anuais por registro de preços são a regra, com dezenas de itens no mesmo edital e disputa item a item. É uma das portas de entrada mais comuns para quem está começando a vender ao governo, porque a habilitação costuma ser simples.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Amostra de itens críticos (papel, toner)
  • Marca e modelo na proposta
  • Entrega parcelada

CNAE típico: 46.47-8 (artigos de escritório e papelaria). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material de escritório em Amapá ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 4.682,13 está entre as menores das contratações de material de escritório em Amapá: é maior que 7% delas. Na amostra de 15 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 885.724,34, variando de R$ 2.254,20 a R$ 5.628.781,18.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

SECRETARIA DE ESTADO DA CIENCIA E TECNOLOGIA publicou 5 contratações no PNCP desde 09/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.206.371,76, e o total já movimentado soma R$ 6 mi.

O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, material de escritório e expediente. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 4/2025?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 4.682,13, distribuído em 15 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Capa-Compra-Direta, Termo-de-Referencia, Ata.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Macapá - AP?

A contratação é conduzida por SECRETARIA DE ESTADO DA CIENCIA E TECNOLOGIA, em Macapá - AP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 11762249000150-1-000004/2025 · Última atualização do órgão: 09/12/2025 às 14:40. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.