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13/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Maceió - AL UASG 930997 Divulgada no PNCP

Aquisição de material de expediente - JUCEAL - 2026

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE ALAGOAS · EAL-JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE ALAGOAS

Valor estimado R$ 42.704,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 01/04/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (19)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Bobina Papel Senha material: papel térmico, largura: 57, comprimento: 22, tipo: para impressão de senhas, aplicação: emissão de senhas, cor: amarelaMaterialNão se aplica Unidade 30 R$ 5,25 R$ 157,50
2 Pasta Arquivo material: polipropileno, tipo: abas e elástico, cor: variada, gramatura: 180, tamanho: ofícioMaterialNão se aplica Unidade 180 R$ 5,65 R$ 1.017,00
3 Caneta Esferográfica material: plástico, quantidade cargas: 1, material ponta: latão com esfera de tungstênio, tipo escrita: média, cor tinta: azulMaterialNão se aplica Caixa 50 UN 20 R$ 49,00 R$ 980,00
4 Caneta Esferográfica material: plástico, quantidade cargas: 1, material ponta: esfera de tungstênio, tipo escrita: média, cor tinta: preta, características adicionais: prendedor bolso tampa removível, oríficio lateralMaterialNão se aplica Caixa 50 UN 20 R$ 51,00 R$ 1.020,00
5 Lápis Preto material corpo: madeira, diâmetro carga: 2, dureza carga: 2, características adicionais: sem borracha apagadora, material carga: grafiteMaterialNão se aplica Caixa 72 UN 10 R$ 68,90 R$ 689,00
6 Tesoura material: aço inoxidável, material cabo: polietileno, comprimento: 21MaterialNão se aplica Unidade 20 R$ 13,80 R$ 276,00
7 Lâmpada Led modelo: led, tensão nominal: bivolt, potência nominal: 15, tipo base: g5, cor: branca, fluxo luminoso: 1800, aplicação: iluminação, formato: tubular t5, vida média: 25.000MaterialNão se aplica Unidade 60 R$ 14,50 R$ 870,00
8 Lâmpada Led modelo: led, tensão nominal: bivolt, potência nominal: 9, tipo base: g13, cor: branca, fluxo luminoso: 900, aplicação: iluminação, formato: tubular t8, vida média: 25.000MaterialNão se aplica Unidade 50 R$ 32,50 R$ 1.625,00
9 Pilha tamanho: pequena, modelo: aa, características adicionais: não recarregável, sistema eletroquímico: alcalina, tensão nominal: 1,5MaterialNão se aplica Embalagem 4 UN 150 R$ 23,90 R$ 3.585,00
10 Pilha tamanho: palito, modelo: aaa, características adicionais: não recarregável, sistema eletroquímico: alcalina, tensão nominal: 1,5MaterialNão se aplica Embalagem 4 UN 150 R$ 32,50 R$ 4.875,00
11 Papel Não Clorado formato: a4, comprimento: 297, largura: 210, gramatura: 75, aplicação: impressora laserMaterialNão se aplica Embalagem 500 FL 200 R$ 32,50 R$ 6.500,00
12 Caneta Marca-Texto material: plástico reciclado, tipo ponta: facetada, cor: amarela, tipo: não recarregável, características adicionais: traço 1 a 4 mm / fluorescenteMaterialNão se aplica Caixa 12 UN 10 R$ 33,70 R$ 337,00
13 Caneta Marca-Texto material: plástico reciclado, tipo ponta: facetada, cor: verde, tipo: não recarregável, características adicionais: traço 1 a 4 mm / fluorescenteMaterialNão se aplica Caixa 12 UN 10 R$ 33,70 R$ 337,00
14 Bloco Recado material: papel, largura: 38, comprimento: 50, características adicionais: auto-adesivo removível, post-it 653, quantidade folhas: 100MaterialNão se aplica Pacote 4 BL 25 R$ 26,90 R$ 672,50
15 Copo Descartável material: plástico, capacidade: 180MaterialNão se aplica Caixa 2500 UN 50 R$ 142,90 R$ 7.145,00
16 Copo Descartável material: isopor, capacidade: 100, aplicação: líquidos quentes, características adicionais: não tóxicoMaterialNão se aplica Caixa 1000 UN 40 R$ 242,90 R$ 9.716,00
17 Pasta Arquivo material: plástico, tipo: catálogo, largura: 220, altura: 420, cor: preta, capacidade: 100MaterialNão se aplica Unidade 30 R$ 69,95 R$ 2.098,50
18 Grampo Grampeador material: metal, tratamento superficial: galvanizado/cobreado, tamanho: 26/6, uso: grampeador de mesaMaterialNão se aplica Caixa 5000 UN 50 R$ 12,50 R$ 625,00
19 Fita Adesiva material: polipropileno, largura: 45, comprimento: 40MaterialNão se aplica Unidade 30 R$ 5,95 R$ 178,50
Total estimado dos itens R$ 42.704,00

Objeto completo

Aquisição de material de expediente - JUCEAL - 2026

Dados da contratação

Órgão
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE ALAGOAS
CNPJ
52.663.262/0001-30
Unidade
EAL-JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE ALAGOAS
Código da unidade (UASG)
930997
Local
Maceió - AL
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
E:52534.0000000110/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
52663262000130-1-000002/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material de escritório

Papel, canetas, pastas, cartuchos e toners — o abastecimento administrativo. Contratos anuais por registro de preços são a regra, com dezenas de itens no mesmo edital e disputa item a item. É uma das portas de entrada mais comuns para quem está começando a vender ao governo, porque a habilitação costuma ser simples.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Amostra de itens críticos (papel, toner)
  • Marca e modelo na proposta
  • Entrega parcelada

CNAE típico: 46.47-8 (artigos de escritório e papelaria). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material de escritório em Alagoas ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 42.704,00 está entre as menores das contratações de material de escritório em Alagoas: é maior que 20% delas. Na amostra de 66 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.361.199,41, variando de R$ 3.350,12 a R$ 11.957.526,37.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE ALAGOAS publicou 9 contratações no PNCP desde 01/04/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 29.490,18, e o total já movimentado soma R$ 265,4 mil.

O que esse comprador mais contrata: material de limpeza e higienização, manutenção predial e reparos, material de escritório e expediente, merenda escolar e gêneros alimentícios, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 13/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 42.704,00, distribuído em 19 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: TR930997_000009_2026__4_ (1).pdf, SEI_38568833_Despacho.pdf, 9/2026.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Maceió - AL?

A contratação é conduzida por JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, em Maceió - AL. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 52663262000130-1-000002/2026 · Última atualização do órgão: 01/04/2026 às 14:34. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.